Continuando com o compromisso de garantir os direitos de crianças e adolescentes da Amazônia e do Semiárido, o Unicef lançou nesta terça-feira (15), a edição 2021-2024 do Selo Unicef com apoio de nove instituições.
O objetivo é fortalecer as políticas públicas em áreas centrais para a realização e a garantia dos direitos de meninas e meninos em cada município, trazendo impactos concretos e de longo prazo.
Em 2020, Santarém conquistou a 4ª edição do Selo 2017-2020 e o Prefeito Nélio Aguiar destacou a importância de outros municípios se candidatarem ao Selo, principalmente para o futuro de crianças e adolescentes com a certificação. “Fui certificado com o selo 2017/2020, e, para além, do reconhecimento do extenso trabalho que fizemos em favor dos direitos de crianças e adolescentes, tenho imenso orgulho de ter conseguido de fato melhorar a vida de cada criança e cada adolescente de Santarém. A melhor parte em participar do selo é que todo município fica envolvido na busca por soluções para os grandes desafios nas realizações de direitos, por isso prefeitos e prefeitas da Amazônia espero que juntos possamos fazer diferença na vida de nossas crianças e adolescentes nessa edição de 2021 a 2024 do selo UNICEF que está sendo lançada hoje”, observou o gestor municipal.
A jovem integrante do Núcleo de Adolescentes do Selo UNICEF Santarém, Estela Santos, foi convidada para representar a região norte no evento.
Legenda da foto: Estela dos Santos participou do lançamento.
De acordo com a Facilitadora do selo UNICEF, Roselene Andrade, Santarém já está iniciando nova candidatura. “Já estamos alimentando na plataforma um termo de aceite do município, o gestor Nélio Aguiar, mais uma vez participa dessa edição colocando a pauta da infância como prioridade das ações do governo. Novamente nessa edição será dado continuidade no trabalho desenvolvido com o Núcleo de Adolescentes com a participação do articulador do adolescente e com ações articuladas e integradas entre as secretarias municipais de Educação, Saúde e Assistência Social”, destacou a articuladora.
De acordo com o UNICEF unem-se nesse compromisso o Consórcio Interestadual da Amazônia Legal; o Consórcio Nordeste; a Associação Brasileira de Municípios (ABM); a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime); o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas); o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); a Confederação Nacional de Municípios (CNM); e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Cada instituição apoiará os municípios no desenvolvimento e na implementação de políticas públicas em diferentes áreas essenciais à vida das crianças e dos adolescentes.
“O município tem um papel essencial na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. É no município que as crianças nascem, crescem e se desenvolvem e as políticas públicas se tornam realidade, trazendo mudanças concretas na vida dessas meninas e meninos. Por isso, é fundamental um esforço amplo e conjunto com foco nesses territórios. É esse o compromisso do UNICEF e das nove instituições que estão conosco na nova edição do Selo UNICEF”, ressaltou a representante do UNICEF no Brasil, Florence Bauer.
A metodologia do Selo UNICEF inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Para aderir ao Selo UNICEF
Os(As) gestores(as) municipais interessados(as) em aderir ao Selo UNICEF podem acessar o site www.selounicef.org.br.
Edição 2021-2024
Ao aderir ao novo Selo UNICEF, os municípios assumem o compromisso de desenvolver um conjunto de Ações Estratégicas de Políticas Públicas e de Participação Social. Elas têm o objetivo de promover os direitos das crianças e dos adolescentes.
A metodologia do Selo UNICEF prevê o desenvolvimento de ações de comunicação para o desenvolvimento e de mobilização social; treinamento de atores locais para que apoiem o fortalecimento das políticas públicas; monitoramento de indicadores sociais; avaliação do desempenho; e atividades de participação social e certificação dos municípios que alcançam os melhores resultados e atividades de participação social.
Fonte: Agência Santarém
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