JUSTIÇA NEGA LIBERDADE PROVISÓRIA E MANTÉM PRISÃO PREVENTIVA DE AUTOR DE CHACINA EM BELTERRA

A Justiça indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva do assassino confesso de três pessoas na zona rural de Belterra, no oeste do Pará, e o manteve preso. A decisão é datada no dia 6 de março e foi tomada pelo titular da 3ª Vara Criminal do Fórum da Comarca de Santarém, o juiz de direito Gabriel Veloso.

Mauro Barrozo Braga está preso desde 6 de junho de 2019, quando foi capturado após 11 dias do crime na comunidade Paca. O réu confessou que matou a tiros de espingarda: Pedro Boschetto, 63 anos, Raimundo Silva de Paula, 43 anos, e Douglas Boschetto de Paula, 12 anos. Um dos filhos de Mauro também foi encontrado morto, mas teria sido vítima de um tiro acidental dado pelo irmão.
De acordo com o juiz Gabriel Veloso, o caso tem indícios de autoria e a certeza da materialidade, tomada como base por laudo necroscópico, denúncia à Justiça e as declarações de testemunhas. “Está evidenciada existência do fato criminoso e, portanto, a materialidade que é requisito imprescindível para a decretação/manutenção da prisão preventiva”, ressalta o magistrado em um trecho da decisão.

O juiz ressalta ainda que a liberdade de Mauro representa um abalo para a paz social, há um verdadeiro perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado e, consequentemente, um perigo a garantia da ordem pública; da ordem econômica; para a conveniência da instrução criminal ou para assegurar a garantia da aplicação da lei penal.

A Justiça também levou em consideração que a defesa não apresentou novos elementos apto a alterar o posicionamento da Justiça acerca da prisão preventiva. “Os fatos delituosos que fundamentaram a decisão de prisão são contemporâneos e se não há qualquer alteração fático-jurídica que justifique a revogação da prisão, subsistem os motivos que ensejaram a medida constritiva determina”, ressalta a decisão.

Audiência de Instrução e julgamento
Mauro Barrozo Braga passará por audiência de instrução e julgamento no dia 30 de março, às 9h, no Fórum de Santarém. Serão ouvidos o réu e testemunhas envolvidas no casos, incluindo policiais que estiveram envolvidos na operação de captura do assassino confesso.
Após analisado os termos da resposta à acusação apresentada pela defesa do réu, bem como as descrições do crime, o juiz não encontrou motivos para a rejeição da denúncia ou para absolvição sumária de Mauro. Desta forma, houve a necessidade à instrução processual.
Em outubro de 2019, o juiz Gabriel Veloso definiu para novembro do mesmo ano que Mauro fosse submetido à perícia médica de sanidade mental.
O pedido de incidente de insanidade mental de Mauro foi feito pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública. O incidente é instaurado sempre que há dúvida sobre a saúde mental do acusado e para verificar se, à época dos atos, ele tinha doença ou perturbação mental.
A chacina com quatro mortes
Mauro Barroso está preso desde o dia 6 de junho, quando foi capturado pelas polícias Civil e Militar, após 11 dias de buscas nas matas do município de Belterra. Mauro matou a tiros de espingarda: Pedro Boschetto, 63 anos, Raimundo Silva de Paula, 43 anos, e Douglas Boschetto de Paula, 12 anos, na comunidade Paca.
À polícia, Mauro confirmou que matou as três pessoas por vingança, mas que o tiro que matou seu filho Manoel Barroso, de 10 anos, cujo corpo foi encontrado no meio do mato na comunidade São Benedito, na manhã do dia 28 de maio, teria sido disparado acidentalmente pelo irmão mais velho, quando eles caminhavam por um ramal.
O assassino confesso foi preso após descer de um ônibus na BR-163, à altura do bairro Matinha, zona urbana de Santarém. Ele estava acompanhado pela mãe e por seu filho Daniel. Os três caminhavam às margens da rodovia quando foram localizados por uma viatura do Grupamento Tático Operacional (GTO), depois de o motorista do ônibus avisar a polícia que ele havia pego a condução no quilômetro 72 e descido no bairro Matinha.

Fonte G1 Santarém