Segundo o motorista, estaria transportando 200 caixas, cada uma contendo 20 kg de camarão, totalizando mais de quatro toneladas da mercadoria. As caixas estavam localizadas no interior da carreta, cobertas por uma lona suja e empoeirada, expostas a temperatura ambiente, algumas estavam molhadas aparentando que foram embaladas com o produto ainda congelado.
O condutor afirmou que a mercadoria não possuía nota fiscal e teria carregado em Parnaíba, no Piauí, no dia 16 de setembro. Ele foi orientado a entrar em contato com uma pessoa assim que chegasse em Benevides, para combinar o local de entrega da carga. O motorista também declarou que o quilo do camarão é vendido pelo valor de R$ 15.
O produto fiscalizado não tinha comprovação de procedência, estava sem embalagem e rotulagem, além de não possuir documentação legal exigida para o trânsito de produtos de origem animal.
Rótulo do produto indica que o condicionamento deve ser de 18º ou mais frio para manter congelado
Diante das informações obtidas foram constatados, a princípio, os seguintes delitos: transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal e crime contra as relações de consumo. Condutor, veículo e carga foram encaminhados para a delegacia de Polícia Civil de Ipixuna do Pará.
Após a apresentação da ocorrência na Delegacia de Polícia Civil, o condutor e a carga foram levados para a sede da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), em Ipixuna, para que toda a carga fosse recolhida e inutilizada. Segundo o Relatório Técnico Adepará, o produto apreendido encontrava-se impróprio para consumo humano.
*Fonte: PRF
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