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sexta-feira, 18 de setembro de 2020

MINISTÉRIO PÚBLICO ENTRA COM AÇÃO CONTRA CANDIDATO À REELEIÇÃO POR PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA

 

O promotor eleitoral Diego Libardi Rodrigues, da 21ª Zona Eleitoral do município de Alenquer, no oeste do Pará, ingressou com ação contra Josino Alves da Costa (PP), atual prefeito de Alenquer e candidato à reeleição, por propaganda eleitoral antecipada ilícita.


De acordo com o Ministério Público Eleitoral, Josino estaria usando sua página na rede social Facebook para fazer propaganda antecipada.

Na ação, o promotor pede que seja deferida liminar para suspensão imediata da propaganda antecipada de Josino, e no julgamento do mérito, que seja considerada procedente a representação confirmado a medida liminar para retirada imediata da propaganda antecipada de Josino das contas de funcionários públicos e de familiares do candidato.


Por fim, o promotor Diego Rodrigues pede que o candidato seja condenado ao pagamento de multa conforme a Lei 9.504/97.

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