A Licença de Operação (LO) do garimpo Palito, em Itaituba, sudoeste do Pará, foi suspensa nesta quinta (10) pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). A mina é explorada pela empresa Serabi Mineração para beneficiamento de minério de ouro em garimpo. O G1 entrou em contato com a empresa e aguarda resposta.
De acordo com a Semas, a decisão foi tomada após análise de um relatório técnico emitido por uma consultoria independente, contratada pela Serabi Mineração. O documento consta uma advertência para que a empresa reforce as bacias 14/15, para que a área fosse destinada ao empilhamento de disposição a seco, o que segundo a Semas já ocorria.
A coordenadora de Licenciamento de Projetos, Shirley Prata, disse que a recomendação não foi realizada pela empresa, o que motivou a suspensão do licenciamento.
Ainda segundo a Semas, as bacias possuem cerca de oito metros de altura e, de acordo com técnicos da Semas, não apresentam risco de rompimento. A Semas disse que, caso o acidente ocorra, não oferece risco à população, porque o empreendimento está longe de comunidades.
Fiscalização
A Semas informou que uma vistoria foi realizada em maio deste ano pelo Grupo de Trabalho (GT) Barragens, formado por instituições federais, estaduais e municipais. Após a vistoria, a Semas solicitou a produção do relatório técnico que resultou na suspensão da licença.
Nesta quinta, o Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM), da empresa Imerys Rio Capim Caulim, foi apresentado ao Grupo de Trabalho em Barragens, coordenado pela Semas e composto por outros órgãos. "O objetivo da Semas é anexar os planos de emergência dos empreendimentos da área de mineração, licenciados pelo órgão ambiental do Estado, ao relatório das vistorias realizadas nas empresas no primeiro semestre de 2019, produzido pela instituição, para apresentar à sociedade", disse a secretaria, em nota.
G1/Pa
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