No Dia do Índio – comemorado nesta segunda-feira (19) – um grupo de indígenas realizou uma manifestação na Praça dos Três Poderes, em Brasília, pela proteção das terras tradicionais. O grupo se concentrou em frente ao Palácio do Planalto, sede do governo federal, pela manhã. Entre as reivindicações, está a rejeição de um projeto de lei, de autoria do Executivo, que regulamenta a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em territórios indígenas. Atualmente, a proposta aguarda o início do debate e votação nas comissões da Câmara dos Deputados.
O grupo também fez apelo ao Supremo Tribunal Federa (STF) para negar um recurso que pede que os indígenas tenham direito apenas às terras ocupadas até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Em manifesto assinado por caciques e lideranças de 11 etnias, o grupo defende a "imediata retirada de todos os invasores que exploram ilegal e criminosamente as terras".
"Denunciamos que casos de exploração de terras indígenas por não indígenas, a exemplo de arrendamentos, retirada de madeira e minérios, dentro outros, são usados por fazendeiros, madeireiros, garimpeiros e alguns políticos como mecanismo estratégico de divisão e promoção de conflitos internos nas terras indígenas", diz trecho do documento. Assinam o manifesto indígenas dos povos Xerente, Krahô, Krahô Takaywra, Xokleng, Kaingang, Terena, Guarani e Kaiowá, Kinikinau, Munduruku, Tupinambá e Arapium. De acordo com a organização do movimento, todos os manifestantes foram vacinados contra a Covid-19. Durante o ato, os integrantes do grupo usaram máscaras.
Nenhum comentário:
Postar um comentário