A ação foi definida em parceria com as Polícias Civil e Militar, além da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Representantes estiveram reunidos nesta quarta-feira (30) com a Promotora de Justiça do Ministério Público, Lilian Braga para definir os detalhes do trabalho a ser realizado.
“Qualquer tipo de evento que caracteriza um evento festivo está proibido. Por isso, as vigilâncias sanitárias assim como os demais órgãos de fiscalização vão estar atuantes em toda a cidade para fazer cumprir a decisão judicial e pare o contágio da doença evitando aglomerações relacionadas a festas”, declara Maurício Figueira Campos, farmacêutico fiscal da Vigilância em Santarém.
O objetivo da ordem judicial é evitar que as comemorações de fim de ano provoquem aglomerações, o que aumentaria o risco de contágio da Covid-19 no município. A região do Baixo Amazonas permanece em bandeira laranja em relação à classificação do Governo do Estado, que corresponde ao risco médio de contágio.
Quem descumprir está sujeito a uma serie de sanções que envolvem a notificação, o pagamento de multas e a condução dos responsáveis até a delegacia de Polícia Civil. “Fazemos o alerta para a população, de que estaremos em campo e vamos usar as medidas cabíveis. Se for um evento, como festa onde há um convívio familiar, onde é caracterizado com uma festa de fato, está sujeita a penalidades”, conclui Maurício.
Fonte: Portal Santarém Noticias
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a colisão aconteceu na altura do km 354,5, por volta das 5h40.
Ainda de acordo com a PRF, 23 pessoas ficaram feridas, sendo oito vítimas graves, incluído os três motoristas, e 15 com ferimentos leves.
A PRF informou também que, preliminarmente, foi levantado que o carro ultrapassava a carreta pela contramão e bateu de frente com a van, que perdeu o controle e colidiu com a carreta que estava sendo ultrapassada.
Fonte: globo.com
A chapa foi protocolada com os seguintes nomes:
Presidente: Ronny Freitas PP
Vice-Presidente Wescley Aguiar MDB
1º Secretario Professor Thiago PSDB
2º Secretario Manoel Dentista PL
3º Secretario Ném MDB
Sendo que eles tem como certo mais dois votos Maria Pretinha do MDB, e vereador Conrado PSB, até o momento ele já conta com sete votos, sendo que a câmara é composta com 15 parlamentares, e o prefeito ainda tem a maioria dos votos, muitos estão falando nos bastidores da politica do município que o prefeito irá mostrar força ao novo inimigo politico e quem o acompanhar.
Barroso disse que já havia jurisprudência da Corte Superior Eleitoral com entendimento semelhante ao caso de Macedo, que segundo o presidente do TSE assumiu o cargo de prefeito temporário e não definitivo, como poderia ocorrer com qualquer vice-prefeito, numa eventual cassação do titular.
O presidente do TSE diz ainda na sentença liminar que a decisão do Pleno do Tribunal Regional do Pará foi contrária a jurisprudência citada.
“Em juízo de cognição sumária, verifico haver probabilidade de provimento do recurso, uma vez que a tese adotada pelo Tribunal Regional contraria o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral no sentido de “não estar configurado efetivo exercício do mandato, para fins de aplicação do § 5º do art. 14 da CF, a assunção do cargo de Prefeito, interinamente, pelo Presidente da Câmara de Vereadores, em hipótese de dupla vacância, fora do período vedado de até 6 meses antes do novo pleito” (AgR-RESPE nº 257-21/BA, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, j. em 18.04.2017)”, diz o ministro.
Macedo havia tido o registro de candidatura impugnado pelo TRE-PA, que entendeu que sua reeleição caracterizava um terceiro mandato consecutivo, em razão de ele ter assumido, por 18 dias, em dezembro de 2014 e abril de 2015, após cassação da chapa da prefeita eleita Dilma Serrão.
Barroso então determinou: “diante do exposto, com fundamento no art. 17 do RITSE, concedo a tutela cautelar, a fim de determinar a diplomação e a posse do requerente e de seu vice (cujo registro consta a situação “deferido”) para a chefia do Poder Executivo no município de Belterra/PA, nas eleições 2020.”
Na eleição de 2020, a juíza Eleitoral de Belterra, Karise Assad, havia aprovado (deferido) a candidatura do prefeito, no entanto, o candidato a prefeito Alaildo Abreu dos Santos, o Tinem (PT), recorreu ao TRE/PA e conseguiu impugnar a chapa do Doutor Macedo. O Ministério Público Eleitoral do Pará também pediu a impugnação do prefeito eleito.
Portanto está decidido quem pensava em concorrer ao cargo estavam pensando que o novo presidente da Câmara de vereadores iria assumir terão que esperá pra próxima eleição.
De uma coisa podemos ter certeza que 2022 essa vaga não ficara sob o comando do PT, se o ex- Governador Jatene PSDB conseguir o registro de candidatura também é visto como favorito a vaga fazendo uma dobradinha com Marcio Miranda, nos bastidores se fala muito em uma aliança do de Mario Couto como suplente de Jatene.
Outro fator que está dando o que falar no ninho do PT são as críticas entre eles mesmo que ficaram com vergonha do desempenho do partido no Estado, que só elegeu 2 prefeitos e diminuiu o número de vereadores, essa fatura é do presidente do PT estadual Beto Faro, que fala em todos os cantos que o senador Paulo Rocha já passou da hora de aposentar.
A SEAP representou a desembargadora no CNJ e pediu liminar de suspensão da decisão de transferência de um custodiado que é policial militar do CRCAN para batalhão em redenção. A informação já está nos autos e foi tramitado para MP, porque é o curso normal do processo. O Secretário Jarbas Vasconcelos pediu a Polícia Civil que instaure um inquérito para apurar essa Fake News.
Veja a decisão na íntegra:
Até o dia 1° de fevereiro do ano que vem, os aparelhos antigos vão perder total funcionabilidade no aplicativo de mensagens instantâneas, que deixará de exercer algumas funções gradativamente até seu total desligamento.
A dona do WhatsApp, a empresa que gere o Facebook, disse que os sistemas presentes em celulares mais antigos são mais vulneráveis a ataques, o que torna a garantia de segurança dos usuários incerta.
Atualmente este é o aplicativo de mensagens mais utilizada no Brasil segundo levantamento realizado pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), do relatório Estado do Mundo Móvel 2020 e Croma Insights.
Confira abaixo a lista de aparelhos que vão perder a função do WhatsApp em 2021: Samsung Galaxy S2, Motorola Droid Razr, LG Optimus Black e HTC Desire. Já de iOS serão: iPhone 5s, iPhone 5c, iPhone 5 e iPhone 4s — além de todos os outros iPhones anteriores.
Fonte: CNN/ Blog Pinga Fogo Tabloide
A obrigação do uso de máscaras contempla atividades laborais, comércio, serviços, dentre outras atividades realizadas em ambiente fechado", Decreto Municipal Nº 063/2020. Entretanto, muitas pessoas não estão cumprindo as medidas de prevenção estipuladas.
A reunião também contou com alguns proprietários de estabelecimentos comerciais noturno, onde ouviram poucos falaram, pois muitos estão funcionando normalmente com grandes públicos e aglomerações, inclusive com uma LIVE unica no Brasil com Cantor de Nome Nacional Wesley Safadão que contou com a presença de vereador e outros secretários.
Agora vem a conta pois a população sempre soube dos riscos do vírus, mais sempre seguiu o exemplo de seus dirigentes.
Fonte: Agência Brasil/Blog Pinga Fogo Tabloide
O documento, também assinado por Teresa Cristina, altera um programa de regularização fundiária das áreas rurais localizadas em terras da União na Amazônia, criado em 2009.
De acordo com o Governo Federal, a vistoria realizada através de imagens por satélite não ultrapassa os limites da lei, portanto, pode ser liberada em decreto.
O texto permite ainda a vistoria remota para áreas rurais na Amazônia de até quatro módulos fiscais, cerca de 280 hectares.
Fonte: O Antagonista
Fonte: Confirma Notícia
As informações vindas da capital dão conta que nesse momento, o governador do estado do Amazonas, Wilson Lima, está reunido com o presidente da Associação de Comerciantes do Amazonas, Jorge Lima, e a noticia já foi anunciada que o mesmo vai revogar o decreto, além de estender o prazo para pagamento do ICMS. Wilson Lima enfrentou grande protesto durante todo o dia dessa sábado em várias partes de Manaus, manifestantes protestavam, fechando o trânsito e fazendo barricada. Ao revogar, os comerciantes vão poder voltar nas ruas a partir de amanhã dia 27 de dezembro, O governador Wilson Lima nunca acertou um dia de governo onde vem colecionando escalados, denuncias e outros desgovernos ao que tudo indica o Paraense vai ser deportado logo logo, onde sua falta de experiencia na politica está mais que provado, um desastre total.
Fonte: Blog Pinga Fogo Tabloide
Uma equipe da PRF estava realizando fiscalização de rotina na rodovia, em frente a Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal, quando fez a abordagem de um veículo que estava sendo conduzido por uma mulher de 42 anos, natural de Monte Alegre.
Durante a abordagem, os policiais solicitaram a abertura do porta-malas para fiscalização dos itens de segurança do veículo, quando flagraram no interior, um Coldre Taurus para arma de fogo, quatro cartelas com munições de calibre .40 contendo dez munições em cada cartela e a importância de R$ 25 mil.
Foi encontrada ainda uma pequena balança eletrônica. Ao ser questionada, a mulher não soube informar a procedência das munições nem como da citada importância em dinheiro.
Diante dos fatos, foi dada voz de prisão à mulher que poderá responder pelo crime de Porte Ilegal de munição de arma de fogo.
A senhora foi conduzida, juntamente com o material apreendido para a Delegacia de Polícia Judiciária local para os procedimentos cabíveis.
Fonte: Ascom/PRF/ Blog Pinga Fogo Tabloide
Na ação, durante a madrugada do dia 25, militares da Marinha abordaram e detiveram dois comboios na foz do Rio Arapiuns, em Santarém-PA, com duas balsas cada um. As embarcações, que transportavam irregularmente toras de madeiras extraídas na região, foram detidas e escoltadas para Ponta Maria José, a fim de serem avaliadas pelos órgãos ambientais.
Também no Pará, no município de Itaituba, militares do Exército ocuparam uma madeireira com aproximadamente 42 mil m³ de madeiras apreendidas nesta semana.
A missão, ainda sem previsão de término, teve apoio da Aviação do Exército no transporte dos militares.
Fonte: Agência Brasil
Paulo Arronenzi já está na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, zona norte do Rio, entrada dos presos no sistema penitenciário. Depois de uma triagem, o réu será encaminhado a um presídio do Estado, onde ficará à disposição da Justiça, aguardando julgamento.
Defensoria lamenta
"Ao Judiciário fluminense, fica o registro de toda nossa solidariedade pela perda da magistrada que tão bem honrou a função que exercia. Perde o Judiciário; perde a sociedade; perde, sobretudo, a família", conclui o texto.
Fonte: Agência Brasil
A missa foi realizada em uma parte dos fundos da Basílica de São Pedro com menos de 100 participantes e apenas um pequeno número de cardeais e bispos. Ela normalmente é realizada na parte principal da basílica e presenciada por até 10 mil pessoas, incluindo diplomatas representando cerca de 200 países.
Todos com exceção do papa e do pequeno coro usavam máscara durante a missa, que começou duas horas mais cedo do que o normal para que mesmo o limitado número de pessoas que participaram pudessem voltar para casa a tempo do toque de recolher de 22h.
O papa Francisco disse que o Natal deveria fazer com que todos refletissem sobre "nossa injustiça com muitos de nossos irmãos e irmãs", em vez de buscarem "nosso desejo sem fim de posses" e prazeres efêmeros.
"Deus veio entre nós em pobreza e necessidade, para nos dizer que ao servir os pobres, mostraremos nosso amor por Ele", disse o papa, que celebra o oitavo Natal de seu pontificado.
Fonte: Agência Brasil
De acordo com o processo, na época, o PT de São Paulo contratou a empresa A.J.M. de Azevedo Eletrônicos para fazer a entrega e a retirada de cavaletes de propaganda eleitoral.
O contrato seria de R$ 693 mil, mas o PT teria deixado de pagar R$ 183 mil, que, em valores atualizados representam um calote de R$ 233, 9 mil.
Em sua defesa, o PT entrou com recurso negando a dívida e argumentou que como partido político não deveria pagar juros com correção monetária por se manter de verba pública de fundo partidário. Mas a justiça negou o recurso e condenou o partido a fazer o pagamento.
A penhora de 10 % foi punição pois após um ano da condenação, o partido ainda não havia cumprido a determinação.
Fonte: coluna Rogerio Gentile / Uol.
Paulo Jesus da Silva permanecerá à frente da pasta de Mobilidade e Trânsito. Paulo Jesus está no comando da SMT desde 2017. Ele é Sociólogo, Pós graduando em Gestão Pública com ênfase em cidades inteligentes. Já atuou como Chefe de Gabinete na Coordenadoria de Habitação da prefeitura de Santarém no período de 2008 a 2009, e como Chefe de Divisão de terras da CHDU – nos anos de 2009 e 2010. Já foi Secretário Municipal de Segurança Cidadã no ano de 2012. Já foi Assessor Parlamentar na Câmara Municipal de Santarém (2013-2014). Atualmente, como secretário é Conselheiro no Conselho Estadual de trânsito-CETRAN e Presidente do Conselho municipal de Transportes – CMT.
Katiane Costa Sá é formada em Administração, com especialização em Recursos humanos e Gestão estratégica de Pessoas. Já atuou como Assessora de Gabinete e Assessora parlamentar na Assembleia Legislativa do Pará. No período de 2012 a 2016, Katiane esteve na Direção da Estação Cidadania Santarém, órgão do Governo do Estado, onde desenvolveu um modelo de Gestão que tinha como foco o atendimento humanizado e de excelência, trabalho este que virou modelo para a implantação e abertura de outras unidades do órgão em municípios do Pará.
Integrou a Equipe técnica, de implantação de Políticas Públicas Sociais, da Secretaria de Estado de Administração (Sead). Atualmente ocupa o cargo de Coordenadora Executiva de Administração na Prefeitura Municipal de Santarém, desde o início da gestão no primeiro mandato do prefeito Nélio Aguiar.
“Fizemos o anúncio da maioria de nossa equipe de governo na segunda-feira, 21, e hoje anuncio os titulares para a SMT e Administração, mantendo seus atuais gestores. Nos próximos dias devo finalizar a equipe divulgando o nome do titular da pasta de Juventude, Esporte e Lazer”, informou o prefeito Nélio Aguiar.
Fonte: Prefeitura de Santarém/ Blog Pinga Fogo Tabloide
