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sábado, 31 de agosto de 2019

Expansão e variedade da produção e novos investimentos privados e públicos são destaque no GGI/DRS

10:33 0

Busca por investimentos é o ponto alto do atual governo.A Prefeitura de Santarém realizou, nessa quinta-feira (29), no auditório do Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (CIAM), a reunião mensal do Grupo de Gestão Integrada para o Desenvolvimento Regional Sustentável (GGI/DRS). Em pauta, as atividades desenvolvidas pelas cadeias produtivas da meloponicultura e plantas e flores ornamentais; investimentos privados referentes a expansão do Rio Tapajós Shopping, que completa cinco anos em novembro; operação de distribuição de cimento, a partir de Santarém, capitaneado pelo Grupo Reicon e Grupo Votorantim e um panorama sobre as obras de pavimentação da BR-163.
Duas importantes cadeias produtivas do GGI apresentaram o panorama de suas atividades. Uma delas é a cadeia do mel. O trabalho vem sendo desenvolvido, principalmente, em comunidades da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, com apoio do Projeto Saúde e Alegria. A maior parte do mel produzido e comercializado, está concentrado em feiras e, principalmente, no Mercadão 2000 e lojas de produtos regionais.
Outro setor que vem se destacando é a produção de flores e plantas ornamentais. Um mercado em plena expansão, com mais de cinco mil plantas de espécies variadas. O ponto físico para vendas é na Avenida Curuá-Una, no antigo Mercado da Prainha. O local reúne atualmente mais de 30 produtores.
Expansão dos investimentos privados e panorama das obras da BR-163
Na área de investimentos privados, o destaque ficou por conta dos números apresentados pelo Rio Tapajós Shopping, prestes a completar cinco anos, em novembro. De acordo com a gerente comercial e de marketing, Marlen Castro Tapajós, o shopping conseguiu potencializar as ações do local em franquias.
"Tivemos 33% de crescimento de novas franquias, em relação a 2018, contribuindo para geração de novos empregos, novas opções de compras e recolhimentos de impostos e tributos ao município", lembra.
Segundo o shopping, atualmente, o espaço conta com 131 lojas – 98 comercializadas – e 33 quiosques – 27 comercializados. Além disso, há cinco salas de cinema, duas em 3D; 18 operações de alimentação, sendo 57% de franquias – 1.912 vagas de estacionamento e estimativa de 1 milhão de visitantes, em quase cinco anos.
Na área de logística, o grupo Reicon, em parceria com a Votorantim Cimentos, anunciou o início das operações do Centro de Distribuição em Santarém, gerando 120 empregos diretos, conforme explicou o executivo do Grupo Reicon, Nilson José Santos.
"A nossa estratégia é fazer a instalação do Centro de Distribuição dentro de nossa filial onde teremos uma armazenagem em média de 10 mil toneladas de sacas de cimento, podendo fazer um atendimento melhor à região, com geração de emprego, injetando recursos dentro do município", explica.
O 8º Batalhão de Engenharia de Construção (8º BEC) apresentou panorama sobre a execução das obras no trecho de 65 km da BR-163. A obra faz parte da Operação Xingu, é estimada em R$ 140 milhões e tem um efetivo de 502 homens trabalhando diuturnamente, segundo informou o comandante da instituição, coronel Marcello Linhares (foto).
Modelo de desenvolvimento apresentado é a realidade de Santarém, avalia prefeito Nélio Aguiar
Nélio Aguiar: desenvolvimento.Para o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, o modelo apresentado no GGI é o que caracteriza o município de Santarém. Segundo Nélio, as atividades contribuem para o desenvolvimento de importantes setores.
"Estamos falando sobre a produção de mel, da comercialização de flores e plantas, investimentos privados e públicos que irão contribuir para o desenvolvimento de Santarém. Eu tenho defendido sempre que o município tem espaço para todos. Não precisamos entrar em uma guerra ideológica, porque temos condições de ter um desenvolvimento verdadeiramente sustentável", argumenta.
A próxima edição do GGI está marcado para o dia 26 de setembro.

Samuel Alvarenga Agência Santarém
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INSS é obrigado a pagar salário maternidade para gestantes desempregadas

10:28 0

 

 A justiça determinou que toda mulher grávida e desempregada receba o auxílio salário-maternidade mensal, mesmo contestando o INSS foi obrigado a acatar a decisão.

A decisão de caráter liminar foi proferida em uma ação pública ajuizada pela Defensoria Publica da União (DPU), em que o Juízo da 17ª Vara Federal de Curitiba entendeu que o INSS (Instituto Nacional de Segurança Social) é obrigado a dar salário-maternidade para as mulheres que estão grávidas, porém desempregadas.

Nos argumentos utilizados durante a sessão pública a DPU alegou que existem diversos instrumentos que buscam realizar a maternidade das gestantes de forma segura, e que faz parte da obrigação do estado conceder garantias sobre os direitos da mulher gestante.

Para concluir a DPu também disse que todo o bebê tem direito a ter uma proteção garantida, por causa disso foi pedido o salário-maternidade, que servirá de resguardo para os bebês que viram ao mundo sem nenhuma perspectiva de vida.

Baseado nesses argumentos, a juíza Luciana Bauer determinou que o INSS fosse responsável por efetuar os pagamentos de salário-maternidade durante o período legal que foi estipulado em 120 dias, caso não seja cumprida essa determinação por parte do INSS eles pagarão uma multa de mil reais por dia até que seja concedido o benefício a gestante desempregada.

Ainda cabe recurso sob essa decisão que abrange os requerimentos dos benefícios feitos nas agências localizadas na Subseção Judiciária de Curitiba, mas enquanto isso não acontece o INSS ficará responsabilizado pelo pagamento.

 
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sexta-feira, 30 de agosto de 2019

CONFIRAM A LISTA DOS 144 MUNICIPIOS DO PARÁ SÓ 16 ESTÃO ADIMPLÊNTES NO TCM

09:59 0
Dos 144 municípios do estado do Pará, apenas 16 deles estão regulares para o recebimento de recursos Federais por meio de convênios.
 A informação é resultado da consulta feita nesta última sexta-feira (30), pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) aos dados do portal eletrônico do Cadastro Único de Convênios (Cauc), serviço que reúne e disponibiliza informações acerca da situação de cumprimento de requisitos fiscais necessários à celebração de instrumentos para transferência de recursos do Governo Federal, pelos entes federativos, seus órgãos e entidades, e pelas organizações da sociedade civil.
A consulta revelou que 89,66% dos municípios paraenses apresentam pendências junto ao Cauc, entre as obrigações de adimplência financeira, de prestação de contas de convênios já firmados, de informações de transparência de gastos públicos e de obrigações constitucionais ou legais. Do total de municípios inadimplentes por estarem com documentações atrasadas, o principal motivo das pendências é a falta de encaminhamento do relatório de execução orçamentária, descumprimento com obrigações relacionadas à transparência pública, que atinge 110 cidades. O segundo motivo é a ausência de certidões relacionadas à dívida ativa e contribuições previdenciárias em 108 municípios.
Os 16 municípios que estão adimplentes e podem receber transferência voluntária de verba do governo federal através de convênio, segundo dados do Cauc, são Belém, Uruará, Santarém, Belterra, Rurópolis,  Brasil Novo, Itupiranga, Jacareacanga, Medicilândia, Peixe Boi, Piçarra, Rio Maria, Santa Maria das Barreiras, Tomé-Açu, Trairão e Tucumã.
O presidente do TCMPA, conselheiro Sérgio Leão, disse que o Tribunal auxiliará os municípios e encaminhará notificações eletrônicas aos gestores para alertá-los sobre a atenção que precisam dispensar para manter a regularidade documental a fim de não comprometer os serviços públicos que dependem de convênios federais para serem entregues à população. “Vamos oferecer apoio e orientação aos municípios paraenses também nesta área para que eles regularizem a situação junto ao Cauc e possam receber novamente recursos federais por meio de convênios”. Ele comenta que os convênios federais podem trazer mais investimentos em asfaltamento de ruas, construção de unidades de ensino e aquisições na área da saúde, por exemplo. “É importante destacar que, para reduzir as pendências junto ao Cauc, os municípios precisam ter capacidade de melhoria da gestão fiscal, afinal este avanço ainda é um desafio para os gestores municipais paraenses e quem sofre as penalidades é a população”, destacou Sérgio Leão.
Ainda de acordo com a consulta junto ao Cauc, nenhum município do Pará apresenta pendência por não aplicar a porcentagem mínima de 15% do recurso público na área da saúde, conforme determina a Constituição Federal. Porém, a realidade muda quando a análise é feita no âmbito da educação, quando 39 cidades do Pará estão inadimplentes no Cadastro Único de Convênios por não cumprir a lei de aplicar o mínimo de verba pública nesta área.
“Vamos orientar as prefeituras do Pará para que façam essa regularização documental, revertendo esse cenário atual para que elas tenham novamente acesso a essa importante fonte de recurso que é fundamental para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos do Pará”, finalizou o conselheiro presidente do TCMPA, Sérgio Leão.
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Municípios vão receber recursos para equiparem salas de vacinação

09:36 0

Os municípios, com até 100 mil habitantes, vão receber nos próximos meses R$ 44,2 milhões do Ministério da Saúde para que possam adquirir câmaras frias a fim de ampliar a estrutura de armazenamento de vacinas e imunobiológico. A liberação dos recursos foi acertada durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite, realizada esta semana em Brasília.

A medida tem por objetivo garantir a qualidade dos imunobiológicos ofertados à população e a execução da Política Nacional de Imunizações dentro do padrão de qualidade e segurança do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Entre as vantagens da câmara fria estão o controle real da temperatura e sua distribuição homogênea, o processamento dos dados que permite acompanhar qualquer alteração no equipamento e ainda a disponibilização de bateria, caso ocorra queda de energia. Com isso, é possível garantir a qualidade e a eficácia da vacina aplicada na população, além de evitar a perda desses insumos por conta das variações de temperatura”, disse o diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis, Julio Croda.
De acordo com o ministério, além do critério do número de habitantes, o município precisa ter implantado o sistema de informação nominal do Programa Nacional de Imunizações e não dispor de uma câmara refrigerada.
O dinheiro será liberado na modalidade fundo a fundo, em parcela única, pelo Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e/ou Municipais, por meio do Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde, no Grupo de Vigilância em Saúde. Todos os procedimentos e critérios para o repasse dos recursos financeiros serão divulgados em portaria que o ministério publicará em breve.
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Polícia Civil deflagra operação para desarticular esquema de corrupção no Detran

09:29 0

A Polícia Civil do Pará concedeu entrevista coletiva, nesta quinta-feira (29), no prédio da Delegacia-Geral, em Belém, para prestar informações sobre a deflagração da operação “Tártaro” que desarticulou um esquema de corrupção formada por servidores públicos do Departamento de Trânsito do Estado (Detran-PA),
despachantes e outras pessoas investigadas, pela venda de lacres de placas automotivas, para posterior revenda de veículos. Ao todo foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão e nove mandados de prisões preventivas. Na ocasião, 8 prisões foram cumpridas, em Belém e região metropolitana.
Dentre os presos estão: José Raimundo Borges Costa, Edson Sousa dos Santos, Valdecy Barros Almeida, Fábio Pereira de Freitas e Antônio José Maia Gonçalves (Servidores do Detran); Clarence Neves Coelho, conhecido por “Bono” e Patrício Siqueira Barros, conhecido “Geleia” (Receptadores); e Jeová de Jesus Silva (Despachante). A Operação foi realizada pela Polícia Cívil, sob coordenação do Núcleo de Inteligência da Polícia Civil (NIP), e contou com 22 equipes formadas por cerca de 80 policiais civis das Diretorias de Combate à Corrupção (DECOR), de Polícia Metropolitana (DPM), de Polícia Especializada (DPE) e do GPE (Grupo de Pronto-Emprego), grupamento tático da Polícia Civil. A Delegacia Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO), foi quem iniciou a investigação. A operação denominada “Tártaro” se dá pelo fato de tal atividade ilícita já está enraizada na instituição DETRAN, desde as gestões anteriores.

Durante a entrevista, o delegado-geral Alberto Teixeira explicou, que ao serem acionados pela direção do DETRAN, para que a Polícia Civil fizesse uma investigação ampla, a cerca das fraudes ocorridas no órgão. Diante disso foi montado uma força tarefa onde os inquéritos foram direcionados para o Núcleo de Inteligencia Policial (NIP). “Desta forma foi dado início as investigações, que posteriormente foi constatado que dentre as fraudes haviam vendas de lacres, bem como o recebimento de propina nas vistorias veiculares, a parti daí, foram apuradas as fraudes e obtido sucesso na ação, conseguindo chegar na autoria dos crimes que logo após, foi representada ao poder judiciário a vara de inquéritos”,ressaltou.

Segundo o delegado-geral, é importante que a Polícia Civil faça gradativamente ações pontuais contra aqueles que vem cometendo crimes nos órgãos estatais. “Infelizmente esse tipo de crime já vem sendo praticado desde as gestões anteriores do DETRAN, e a Polícia Civil continuará agindo não só apenas em detrimento do órgão do DETRAN, mais também a outros órgão do Estado, para combater esses tipos de crimes”, finalizou.

O delegado da Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO), Artur Carlos Júnior, que estava a frente da investigação, explicou que após o setor de inteligência do DETRAN sinalizar para a equipe da DRCO, acerca dos crimes que vinham sendo investigados. Segundo o delegado paralelamente a este crime, coincidiu com uma investigação que a equipe da DRCO, já vinha investigando a mais ou menos três anos.

Diante disso, explicou Artur, foi percebido a facilidade das pessoas que roubavam os veículos e conseguiam torná-los novamente ao mercado e ao cruzar as informações do setor de inteligência do DETRAN, com as informações apuradas pela DRCO, chegamos aos criminosos, identificando a conduta de cada um ,o cargo que cada um exercia e suas participações no crime.

“A investigação se deu basicamente na corrupção que estava havendo, dentro da instituição DETRAN, dentre os servidores também estão envolvidos terceiros, que também fomentavam o crime, através do ciclo vicioso que já vinha ocorrendo a mais ou menos uns três anos”, ressaltou.

Para o Diretor de Polícia Especializada (DPE), delegado Sérvulo Cabral, para que os crimes envolvendo furto e roubo de veículos automotores ocorram e venham se fortalecer, tem que haver uma atividade criminosa que possa esquentá-los, para que assim, aquele veículo volta a circular normalmente. “Por trás desse tipo de crime, sempre tem uma rede criminosa que dar sustentáculo etorna-os supostamente legal, para que o veículo possa circular novamente. Ninguém furta e rouba veículo para acumular e manter para sí um monte de veículos, pois fatalmente a Polícia Chegara ao veículo roubado”, destacou. A desarticulação desse esquema de corrupção, faz com que o número de roubo e furtos de veículos caiam grandiosamente, finaliza.

Os acusados responderão pelos crimes de Peculato, furto, Associação Criminosa, receptação e inserção de dados falsos em sistema.

RG 15 / O Impacto com informações da PC
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Homem com prisão preventiva por homicídio é preso pela PRF em Rurópolis, PÁ

06:37 0

No dia 29/082019, por volta das 18:30, a equipe PRF/GPT realizava fiscalização no km 980 da BR 230, Município de Rurópolis/PA, quando abordou o ônibus da empresa Ouro e Prata, linha Belém/Santarém, Placa IWE-3642.
Durante os procedimentos, ao realizar verificação de documentação do passageiro SABINO LUCIANO DA CONCEIÇÃO, já devidamente qualificado nos autos, foi constatado a existência de um mandado de prisão em seu desfavor consignado no Banco Nacional de Monitoramento de Prisão (BNMP) pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Comarca de Jacundá, expedido no dia 12/05/2004 e válido até 08/05/2023, tendo como objeto PRISÃO PREVENTIVA PELO CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO (art. 121, § 2º, II do Código Penal Brasileiro), Processo n.º 0000409-53.2008.8.14.0051, conforme CERTIDÃO anexa. Desta maneira, a equipe realizou a prisão de SABINO LUCIANO DA CONCEIÇÃO e o encaminhou à Delegacia de Polícia Civil de Rurópolis para a realização dos procedimentos cabíveis.
Foi necessário o uso de algemas, em razão do risco de fuga e para garantia da integridade física da equipe, do próprio detido e de terceiros, nos termos da Súmula 11 STF e Decreto n.º 8.858/2016, assim como o preso foi apresentado perante a autoridade policial com sua integridade física preservada.

Fonte: PRF-SANTARÉM-PA
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quinta-feira, 29 de agosto de 2019

PREFEITO E VEREADORES DE SANTARÉM FAZEM VISITA TÉCNICA AS OBRAS DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL, QUE JÁ TEM DATA DA ENTREGA

13:48 0

Aconteceu na manhã dessa quinta-feira(29), a visita técnica do Prefeito de Santarém Nélio Aguiar, vereadores da Câmara municipal e e responsáveis da empresa que está construindo o Hospital Materno Infantil de Santarém, que a partir da data de amanhã as obras já serão retomadas a todo vapor, a data prevista da entrega de 10 meses, a retomada dessa obra é um compromisso do Governador Helder e prefeito Nélio Aguiar e a população de Santarém, o valor pra finalização dessa obra é de R$ 25 milhões de Reais, o novo Hospital contará com 121 leitos que atenderá mulheres com gravides de riscos, recém-nascidos em situação de risco de vida, mulheres gravidas portadoras de diabetes, obesas e outros casos voltados a saúde das mulheres, o hospital ainda irá atender mulheres dos municípios da região ainda tem como polo na área de saúde o município de Santarém.
 
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TUCURUÍ: Por unanimidade STJ revoga medidas restritivas impostas ao prefeito Artur Brito

04:47 0
STF decide pela readequação de medidas cautelares restritivas ao prefeito Artur Brito, e por unanimidade a Quinta Turma do STF indeferiu o pedido de prisão preventiva

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça - STF, em sessão realizada no dia 27/08/2019, passou a julgar o Habeas Corpus nº 514195/PA, onde decidiu, por unanimidade, nos seguintes termos: "acompanhando a orientação da primeira turma do Supremo Tribunal Federal, a jurisprudência desta corte superior firmou-se pela readequação das medidas cautelares restritivas, que devem ser igualmente aplicadas para o senhor prefeito de Tucuruí Artur de Jesus Brito e Josenilde Silva Brito.
O Ministro Relator da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça - STF, Reynaldo Soares da Fonseca, ao analisar os autos, verifico que não se apresentam elementos concretos e robustos aptos a indicarem, sem sombra de dúvidas, que Artur de Jesus Brito e Josenilde Silva Brito, em liberdade, tenham a intenção de impedir ou atrapalhar a instrução processual e a aplicação da lei penal. “É fato concreto nos autos, que os depoimentos das testemunhas ouvidas no curso das investigações, embora supostamente insiram os requerentes em atitudes e atividades suspeitas, no entendimento deste magistrado, configuram declarações que só atentam a um lado, que não são suficientes para materialmente caracterizar a intenção de prejudicar o término das investigações ou alterar a verdade dos fatos”. 
No atual sistema jurídico, esse tipo de depoimento não é proibido, “mas deve ser valorizado com muita cautela, especialmente na hipótese de pedido de decretação de privação de liberdade, uma vez que não permite a plena confrontação dos fatos em sua veracidade”. Afinal, sobre os fatos, as testemunhas quase nada sabem, “apenas se limitam a repetir o que ouviram e, eventualmente, fazer juízo de valor sobre isso, o que é vedado pela objetividade que se faz necessária”. Sendo assim, a fundamentação utilizada para decretar a custódia cautelar não pode se calçar sobremaneira nos relatos de testemunhas do “ouvir dizer”, ou seja, “aquela pessoa que não viu ou presenciou os fatos, e tampouco teve contato direto com o que ocorreu, senão que sabe através de alguém, por ter ouvido outrem narrando ou contando os fatos, tendo em vista, inclusive, que tais relatos não passaram sobre o crivo do contraditório e da ampla defesa dos requerentes”. 
Diante de todo o exposto, considerando a falta de atualidade do delito imputado aos denunciados e, pela inexistência de fatos robustos a justificar, nesse momento, a necessidade de medidas cautelares de restrições em horários e ausência do município e estado, “indefiro o pedido de prisão preventiva, decidindo pela readequação das medidas cautelares que devem ser igualmente aplicadas para Artur de Jesus Brito e Josenilde Silva Brito, a saber: 
i) comparecimento mensal em juízo, para informar e justificar suas atividades, devendo manter seu endereço atualizado; 
ii) proibição de se ausentar do estado do Pará por mais de 72 horas, sem prévia comunicação ao juízo". 
Ante o exposto, não aprecio o Habeas Corpus. "Contudo, concedo a ordem de ofício para readequar as medidas cautelares na forma acima estabelecida. É como voto. Ministro Ribeiro Dantas, Presidente da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça”.
Que seja oficializado o Exmo (a). Sr (a). Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará da decisão do STF, para que surtam os efeitos legais em favor do Prefeito de Tucuruí Artur de Jesus Brito e sua genitora Josenilde Silva Brito.
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quarta-feira, 28 de agosto de 2019

Jacareacanga: acidente com caminhão baú no km 302 da transamazônica faz uma vítima fatal.

18:09 0
  
No inicio da tarde desta quarta - feira, o Caminhão Baú de placa NDA 5314, tombou na altura do 302 da rodovia Transamazônica, sentido Jacareacanga.
Esse caminhão segundo as informações é de Ji - Paraná, mas estava indo para a cidade de Jacareacanga. O caminhão estava trazendo mercadorias para um supermercado de Jacareacanga. As equipes da Defesa Civil e do Hospital Municipal de Jacareacanga, foram acionadas, e já seguiram para o local do acidente. O motorista, segundo informações, se encontra preso nas ferragens da cabine do caminhão.  O motorista que ficou presos nas ferragens do caminhão, ainda resistiu aproximadamente vinte minutos, vindo a falecer em decorrências das ferragens, segundo informou um pessoa que vinha também no caminhão.

Fonte: blog do Junior Ribeiro 
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ITAITUBA: ADIADO O JULGAMENTO DA MÃE E DO PADRASTRO ACUSADOS DE ESPANCAR ATÉ MORTE DA FILHA DE 11 ANOS

09:49 0

O julgamento do padrasto e da mãe acusados de espancar até a morte Daniele de 11 anos foi adiado. 

Estava marcado hoje   quarta-feira (28) o julgamento de Charlene da Silva Moraes, de 35 anos, e Reginaldo Alves de Sousa, também de 35, que foram presos, há dois anos, acusados de espancar e assassinar Daniele Moraes Lucas, uma criança de 11 anos. O crime aconteceu no dia 11 de junho de 2017 no garimpo Mamoal, região Itaitubense do Jardim do ouro.

Mais foi adiado pelo não comparecimento de duas testemunhas do caso, e a justiça remarcou o julgamento para o 28 de outubro ainda dessa ano de 2019, a mãe da vitima que está cumprindo pena na  capital do estado e aguarda o julgamento foi conduzida a cidade de Itaituba onde ocorreu o crime, mais como não ouve o julgamento ainda hoje a acusada será reconduzida a Belém, e o padrasto continua na penitenciaria estadual no município de Itaituba.
Segundo informações da família, Daniele morreu por ter sido espancada pela mãe e pelo padrasto. A perícia realizada confirmou a versão apresentada, pois foram identificadas marcas de agressões e várias lesões internas no corpo da menina e a causa principal da morte foi uma forte pancada na região do estômago que causou grande ruptura no fígado e pâncreas da vítima.

A família da vitima aposta na condenação máxima dos dois acusados, mesmo depois de anos após o ocorrido o caso ainda é visto como um dos mais horríveis casos contra criança em Itaituba e no estado do Pará.
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Auditoria questiona contratações de jornalistas para palestras no Senac RJ

05:05 0

Auditores questionam a vinculação dos temas das palestras de jornalistas e colaboradores da TV Globo e Globonews com a missão do Senac de promover a educação profissional.
O total dos contratos chega a quase R$ 2 milhões de dinheiro público. Numa palestra, por exemplo, o jornalista Merval Pereira teria recebido R$ 375 mil para falar sobre crise política, impeachment e chegada de Michel Temer ao poder. Para assistir ao conteúdo na íntegra, acesse: https://recordtv.r7.com/jornal-da-record/videos/auditoria-questiona-contratacoes-de-jornalistas-para-palestras-no-senac-rj-26082019
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terça-feira, 27 de agosto de 2019

Forças Armadas chegam a Altamira, no PA, para ações de combate às queimadas

10:10 0

Militares são treinados para ações de combate às queimadas no PA — Foto: Reprodução / Corpo de Bombeiros

As Forças Armadas do Brasil começaram a chegar a Altamira, no sudeste do Pará, para ações de combate às queimadas.

O município tem o maior o número de incêndios e desmatamento no Brasil e, segundo reportagem do Globo Rural, é onde estão pessoas que combinaram, através de um grupo de WhatsApp, incendiar áreas de mata às margens da rodovia BR-163. A ação criminosa foi marcada para o dia 10 de agosto e foi chamada de "Dia do Fogo". A Polícia Federal investiga o caso.

Os militares do 51º Batalhão de Infantaria de Selva devem ficar preparados, de sobreaviso, caso seja necessário o emprego da tropa nas áreas de queimadas. O local fica distante da sede do município. Ainda não foi definida uma data para o deslocamento para essas áreas. Dez militares chegaram ao aeroporto de Altamira, na manhã desta segunda, na aeronave da Marinha do Brasil para reforçar as ações na região. A aeronave é a maior e normalmente usada para o transporte de tropas.

Após reabastecer, o helicóptero pousou na área do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, que funciona com uma base de apoio na região, nas ações de enfrentamento ao avanço das queimadas e também na prevenção de crimes ambientais. A equipe também trouxe equipamentos que podem ser usados durante as missões em campo. Durante a tarde, a aeronave fez um sobrevoo de reconhecimento na região para tentar identificar focos de incêndio na área mais afetada.

Os militares do Batalhão do Exército em Altamira passaram, pelo segundo dia, por treinamento caso seja necessário o trabalho da tropa em ações na região. Um grupo foi instruído sobre o trabalho dos socorristas, caso seja necessário fazer o atendimento a vítimas com queimaduras.

Um centro de operações foi instalado no sede do Comando Militar do Norte, em Belém, para planejar, executar e monitorar as ações de combate focos de incêndio e desmatamentos ilegais no estado, após a autorização do Governo Federal de empregar o uso das Forças Armadas na operação.

O centro conta com representantes das policiais militar e civil, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Marinha e Aeronáutica.
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segunda-feira, 26 de agosto de 2019

O MUNICÍPIO DE JACAREACANGA COMEMORA A ENTRADA DO MUNICÍPIO AO MAPA DO TURISMO

13:29 0

O Ministério de Turismo divulgou nesta segunda-feira, no Diário Oficial a União, o novo Mapa do Turismo Brasileiro 2019-2021.  

O Mapa do Turismo Brasileiro está inserido como pare do Programa da Regionalização do Turismo que como objetivo propor politicas de desenvolvimento regional a partir das Unidades da Federação.  

A atualização do Mapa foi realizado neste ano com novos critérios estabelecidos, como a inserção dos Conselhos de Turismo  e CADASTUR.

Hoje, o Mapa contém 2.694 Cidades e 333 Regiões Turísticas validade com categorização dos Municípios Turísticos, que vai de " A" a "E". 

O município de Jacareacanga através de administração municipal por meio da secretaria municipal de Meio Ambiente e Turismo, foi inserido no Mapa na categoria "D" pela Regional Turística do Alto Tapajós, onde Aveiro, Itaituba, Rurópolis, e Trairão também fazem parte.  

O objetivo agora é que o município consiga ainda mais visibilidade através de seu potencial turístico com responsabilidade ambiental e consiga reter os benefícios que o Ministério do Turismo oferece a região, rumo á Categoria C.
O prefeito Raimundo Batista Santiago e  Vice Hans Amâncio Kabá Munduruku, e servidores da administração Municipal receberam a noticia com grande alegria e que logo logo estará comemorando junto com a população essa grande e importância conquista.



 
 
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POLÍCIA DO MUNICIPIO DE JACAREACANGA ESTÁ A PROCURA DE ELEMENTO SUSPEITO DE ESTUPRO DE VUNERÁVEL

10:13 0
 

Policias militares de Jacareacanga foi foram acionados na tarde deste sábado, 24 de agosto, por profissionais do Hospital Municipal daquela cidade, que uma jovem estava sendo atendida com suspeita de estupro.
Os militares imediatamente foram ao HMJ, e foi constatado o fato. E pouco tempo depois os militares conseguira a identificação do suspeito, sendo o nacional; Jhonny Barbosa Sousa que teria o autor da violência sexual da menor de inicias G.S.B de oito anos de idade em sua residência quando a mãe da menor saiu para ir em uma casa de uma amiga. Quando a mãe da menor retornou a sua casa viu a menor com as partes íntimas ensanguentadas e levou a criança imediatamente ao hospital, seguida a polícia foi acionada.

Ao chegar no hospital os enfermeiros observando a gravidade do fato e o estado da criança que acionaram a polícia militar. Dessa forma, a GU PM após ir ao hospital colher os dados da ocorrência e de imediato seguir para a residência onde o fato aconteceu não conseguiu lograr êxito até o presente momento na captura do acusado mesmo depois de diversas buscas. Fato já comunicado ao EPC Soares e a mãe da menor orientada a comparecer na delegacia quando tiver condições para registrar a ocorrência do fato. 


Fonte: Junior Ribeiro e PM de Jacareacanga- PA
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PREFEITURA DE SANTARÉM APRESENTA A POPULAÇÃO UMA PLATAFORMA WEB DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO

09:06 0

Acompanhando a modernidade do mundo virtual  a partir da data de hoje segunda feira (26), o município de Santarém passa a contar com uma nova Plataforma Web do Licenciamento Ambiental, o evento aconteceu CIAM e contou com presença do Prefeito Nélio Aguiar, Secretario de Governo Henderson Pinto, Secretaria Municipal de Meio Ambiente Vânia Portela, Secretario adjunto do Estado Rodolfho Zalhurt, e representantes dos setores relacionados ao meio ambiente local e municípios vizinhos.

O licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Politica Nacional do Meio Ambiente, cujo objetivo é agir preventivamente  sobre a proteção do bem comum do povo e compatibilizar sua preservação com o desenvolvimento econômico-social.

No  município de Santarém, o licenciamento ambiental passou a ser obrigatório as atividades impacto local, após a publicação da resolução COEMA Nº 116/2014, alterada pela Resolução COEMA 120/2015, esta que dispõe sobre a criação das taxas ambientais no município de Santarém.

E com essa nova ferramenta na palma da mão, qualquer pessoa terá como acessar onde o guia é muito prático que leva o passo a passo do licenciamento, tirando muitas duvidas e quebrando barreiras entre o empreendedor e o órgão.  
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Evento em Santarém marca abertura oficial da colheita do milho do Baixo Amazonas

03:00 0
No sábado (24), ocorreu na Fazenda Modelo, em Santarém a 1ª Abertura Oficial da Colheita do Milho do Baixo Amazonas. O evento contou com autoridades dos municípios de Santarém, Mojuí dos Campos e Belterra, além de produtores e empresas. Este ano, mais de 35 mil hectares de milho foram plantados. O produto que é a segunda maior safra produzida na região metropolitana, perdendo somente para a soja, tem influência diretamente na economia das cidades, sobretudo no segundo semestre.
Este ano a cerimônia também comemorou o aumento da produção na região em relação ao ano passado. Está prevista a colheita de 3,3 toneladas por hectare, 200 quilos a mais que a colheita do ano anterior.
O Prefeito de Santarém, Nélio Aguiar esteve na cerimônia de abertura e destacou que o evento fortalece ainda mais o Agronegócio em Santarém, com participaçao efetiva na economia da região metropolitana. "A produção do milho safrinha nos três municipios é importante para o fortalecimento da economia na região. A produção do milho possibilita ainda toda uma cadeia pra crescimento, sobretudo para Avecultura e Suinacultura", ponderou Aguiar.
Anualmente, os produtores rurais cultivam o milho safrinha entre os meses de janeiro e abril, geralmente após a colheita da soja, que é celebrada pela classe trabalhadora no mês de março. A região oeste tem 237 produtores de milho e soja. No total, 35% da produção vão para a indústria de criação de aves e 65% são exportados.
De acordo com o Diretor de Agricultura do Sindicato Rural de Santarém (Sirsan), Sérgio Schwade este evento valoriza ainda mais o produtor e dá mais visibilidade ao produto que atualmente passou de segunda Safra para Safra. "Enquanto Sirsan nos sentimos felizes, pois a cada ano o produto ganha destaque aumentando sua produção. Este ano o milho passou de ser somente segunda safra para se tornar Safra. Este evento empondera a economia do municipio e contribui para geração de renda", disse.
A 1ª Abertura Oficial da Colheita do Milho do Baixo Amazonas foi uma realização do Sindicato Rural de Santarém, Fazendo Modelo e produtores da região metropolitana de Santarém, além de empresas do ramo do Agronegócio.

Luan Rodrigues Agência Santarém
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sábado, 24 de agosto de 2019

Prefeitura realiza ação social e sensibiliza população rural contra o trabalho infantil.

17:40 0

 

Com o objetivo de sensibilizar sobre os males do trabalho infantil e levar educação, lazer e serviços públicos gratuitos de qualidade à população da Comunidade Estrada Nova, a Prefeitura de Santarém, por meio das Secretarias Municipais de Educação (Semed), Assistência Social (Semtras), Cultura (Semc), Saúde (Semsa), Meio Ambiente (Semma), Núcleo de Esporte e Lazer (Nel) e Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (Ciam), realizou na manhã deste sábado (24), uma programação especial durante a "Ação Intersetorial das comunidades impactadas pelo aterro sanitário do Perema". A ação ocorreu na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental São Sebastião.
O evento contou com a presença de equipes treinadas da Semsa que ofereceram serviços de consultas médicas e de enfermagem, avaliação odontológica, aplicação de flúor, distribuição de kits de higiene bucal, farmácia básica, aferição de pressão arterial, testes de glicemia; hepatites; HIV e sífilis, administração de albendazol e vitamina A, vacinação, atividades educativas e expedição de Cartão SUS.
A Semtras levou a equipe da Aepeti (Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), programa que visa educar e sensibilizar as pessoas acerca do enfrentamento ao trabalho infantil. Foram distribuídas revistas em quadrinhos que orientam e ajudam às crianças a detectarem situações de trabalho infantil e ensinam a como denunciar. Também foram dadas instruções e orientações aos pais, ensinando-os à como identificar o trabalho infantil e seus males, assim como foram fornecidos números para denúncia.
"São excelentes essas atividades e serviços que estão sendo oferecidos na comunidade hoje, pois é difícil pra quem mora em área rural se deslocar até a cidade. O atendimento está sendo excelente e essa comodidade de poder ser atendido aqui é ótima. Os serviços que mais gostei de ter tido acesso foram a orientação odontológica, a consulta médica e a vacinação", relatou Gilcilene Freitas, professora da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental São Sebastião.

A Semc, através do NEL, ofereceu diversas atividades físicas e jogos de tabuleiro para as crianças e jovens. Brincadeiras como "queimada" e futebol de campo marcaram presença. Já para quem queria um jogo mais estratégico havia damas e dominó. "Estou gostando muito desse evento de hoje, eu já tomei minha vacina e agora vim jogar damas", disse Angelina dos Santos, aluna da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental São Sebastião.
Logo após se divertirem bastante e gastarem suas energias nas atividades do NEL, as crianças aproveitaram o Cine Ambiental - parte do Projeto Sala Verde da Semma/Ciam. A criançada aprendeu bastante sobre os 3 Rs (Reduzir, Reutilizar e Reciclar), a separação dos resíduos através da coleta seletiva e o consumo racional de água de forma lúdica durante exibição de animação educativa. Em seguida foram realizadas brincadeiras e jogos pedagógicos do Projeto Sala Verde, quebra-cabeças e o jogo Trilha Ecológica foram destaques, além da mascote, a Abelhinha, é claro. Durante as brincadeiras, as crianças aprenderam mais sobre a preservação do meio ambiente e ganharam brindes ao final das brincadeiras.
"Eu achei essa atividade muito divertida ao mesmo tempo em que ensinou várias lições sobre como cuidar do meio ambiente. Se cada um fizer sua parte já ajuda muito na preservação ambiental. Mas o mais legal é que tudo é ensinado durante jogos e brincadeiras deixando a atividade mais interessante, eu mesmo gostei mais da Trilha Ecológica", explicou Marlisson Araújo, de 13 anos e estudante da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental São Sebastião.

Masih Saldanha Agência Santarém
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PREFEITO JOSELINO TAKÁ PADILHA ENTREGA FORNOS PARA PRODUTORES DE FARINHA DE MANDIOCA

17:34 0

Prefeito Joselino TAKÁ Padilha, Secretário Marciano Lira e  o Senhor Francisco, esposa e neto
Prefeito Joselino TAKÁ Padilha, com secretários, vereador e agricultores
O Prefeito Joselino Taká Padilha acompanhado dos Secretários de Agricultura Luiz Medeiros, de Infraestrutura Marciano Lira além do Vereador Elias Zanetti (DEM), estiveram na quinta-feira (22/08/19), na residência da Família Rodrigues, conhecidos fabricantes de farinha de mandioca no município. Na oportunidade o Prefeito Taká oficializou e entrega de dois fornos tipo industrial para a fabricação de farinha; Um já instalado, atende as necessidades da família do senhor Francisco e de seu Irmão Olival que usam a mesma casa de farinha, e outro que vai para a propriedade do senhor conhecido como Antônio do Açougue também cultivador de mandioca e produtor de farinha.  
 
Os equipamentos ajudam na fabricação de farinha, que sai do processo manual para o semi-industrial; com isso o agricultor produz mais, em menos tempo. No Momento da entrega o Prefeito Taká, disse estar satisfeito por poder ajudar as pessoas que trabalham e produzem.
Ele se comprometeu junto às famílias, através da Secretaria de Agricultura, mecanizar um pouco de terra na propriedade dos agricultores para melhorar o plantio e consequentemente a produção. O senhor Francisco Rodrigues que já cultiva o plantio de mandioca a mais de 30 anos, agradeceu em oração a atitude do Governo Taká, que, 
 
segundo Ele, mesmo sem pedir o equipamento chegaram até a sua casa e é de muita serventia. Os fornos foram conseguidos através do deputado estadual Hilton Aguiar que atendeu ao pedido do Prefeito Taká, para suprir a necessidade das famílias.
fonte: ASCOM-PMR
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sexta-feira, 23 de agosto de 2019

ITAITUBA: OPERAÇÃO "BASTA" DEIXA DOIS ASSALTANTE MORTOS

08:09 0

A informação vinda do delegado e superintende a policia civil de Itaituba delegado Vicente Gomes, dão conta que dois elementos acusados de assaltos em Itaituba morreram em confronto com policiais civis e militares na manhã desta sexta feira, 23 de agosto.

 

O fato aconteceu  após uma série de assaltos a estabelecimentos comerciais nesta cidade de Itaituba nesses últimos dias, a equipe de policiais civis juntamente com o serviço velado da polícia militar  começou um trabalho investigativo que resultou na localização do endereço dos possível autores, a autoridade policial representou pela busca e apreensão a qual foi deferida pelo juiz, nesta manhã, sexta feira, 23, com apoio de duas equipes do GTO Grupo Tático Operacional da Política Militar, foi deflagrada a Operação "Basta", na ocasião a equipe de policiais foi recebida a tiros por dois indivíduos, de imediato os policiais revidaram a injusta agressão, os dois indivíduos foram alvejados e vieram a óbito no local, na casa foi apreendida duas armas, calibre 38 e munições,  21 (vinte uma) grama de maconha e uma certa quantia em dinheiro. As vítimas, proprietários dos estabelecimentos comerciais JR e ARMARINHO NORTE, reconheceram os agressores como sendo os autores dos roubos, bem como as armas apreendidas.

15ª risp - superintendência regional do tapajós: informe sobre fato relevante.

Município: Itaituba

Ocorrência: cumprimento de mandado de busca e apreensão - intervenção policial. 

Operação " basta "

Tipificação: art. 157 do cpb

Data: 23/08/2019

Horário do informe: 06:30 h.

Local: 36ª rua do bairro santo Antônio, Itaituba. 

Autuados: Alexandre Bentes da silva e outro homem não identificado 
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