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quinta-feira, 30 de abril de 2020

DETRAN INICIA ‘OPERAÇÃO TRABALHADOR- COVID-19 NESTA QUINTA FEIRA (30)

17:16 0

Em virtude de mais um feriado prolongado e em cumprimento ao Decreto governamental nº 609, que proíbe viagens intermunicipais durante os feriados para evitar o avanço no novo coronavírus, o Departamento de Trânsito do Estado (Detran) retoma, a partir desta quinta-feira (30), o bloqueio nas vias de acesso aos municípios do interior do Estado e na entrada da capital paraense. 

A “Operação Trabalhador – Covid-19” seguirá até a próxima segunda-feira (4). Mais de 200 agentes de fiscalização estarão distribuídos em 21 municípios do Estado com barreiras montadas a fim de dar seguimento às medidas de prevenção à covid-19. Na rodovia BR-316, região metropolitana, 54 agentes estarão distribuídos por escala durante 24 horas, para ordenar o fluxo na entrada e saída da capital. 

O coordenador de operações do Detran, Ivan Feitosa, reforça que a medida visa conscientizar a importância do isolamento social neste período de pandemia. “Estaremos atuando em mais um feriado prolongando com o intuito de evitar que a circulação de pessoas seja feita de maneira aleatória. Além de fazer valer o decreto estadual, queremos conscientizar as pessoas sobre a importância distanciamento social”, reforça.

Além das ações de combate ao novo coronavírus, os agentes de fiscalização estarão desenvolvendo medidas preventivas, educativas e repressivas em defesa à vida, a fim de garantir a segurança viária e dar mais fluidez ao trânsito.

“Nossos agentes estarão distribuídos em mais de 20 municípios verificando as condições de trafegabilidade, veiculares e a documentação necessária para que não ocorra nenhum incidente”, explica Ivan Feitosa. 

A operação é integrada com a Polícia Rodoviária Estadual e fiscais da Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon- PA) que, além de fiscalizações em estradas estaduais, irá vistoriar o fluxo em praias e balneários para que não haja descumprimento do decreto e seja respeitado o isolamento. 

Os fiscais da Arcon realizarão vistorias diárias nos terminais rodoviários e hidroviários pertencentes ao Estado, municípios e particulares para barrar qualquer tentativa de saída de viagens intermunicipais. “Vamos trabalhar com um esquema semelhante ao realizados na Semana Santa e Tiradentes, orientando os motoristas para que retornem e, em caso de desobediência, o veículo será apreendido e serão aplicadas as punições cabíveis, reforça Ivan Bernaldo, diretor de fiscalização da Arcon. 

Fiscalização –  A medida é válida para transporte particular e coletivo a partir do município de Benevides, na Região Metropolitana de Belém. A decisão só não atinge pessoas que precisam fazer o deslocamento para a própria residência e/ou atividade profissional, desde que comprovados mediante documentação, e o transporte de cargas. Quem descumprir a determinação será encaminhado à Delegacia de Polícia mais próxima para procedimento

Fonte: Detran / Ascom
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PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS AUTORIZOU ABERTURA DE IMPEACHMENT DO GOVERNADOR WILSON LIMA

12:36 0

O presidente da ALE (Assembleia Legislativa do Amazonas), Josué Neto (PRTB), anunciou, no início da tarde desta quinta-feira, 30, em sessão virtual, que autorizou a abertura de processo de impeachment do governador do Amazonas, Wilson Lima, e do vice-governador Carlos Almeida Filho.

Josué Neto disse tinha apenas duas opções: arquivar o pedido de impedimento em “decisão solitária”, “como um rei”, ou dar continuidade. No entanto, segundo ele, o arquivamento seria “algo suspeito, inaceitável, antidemocrático e parcial”.
“Vou dar, sim, prosseguimento e encaminhamento ao pedido de impedimento do governador Wilson Lima e do seu vice porque essa é a única forma imparcial que um presidente da Assembleia pode agir para que esta Casa, de maneira soberana, seus diversos integrantes, de diversas forças políticas e a sociedade mobilizada, essa, sim, possa decidir. O contrário disso seria engavetar solitariamente este pedido. E isso é algo suspeito, inaceitável, antidemocrático e parcial. Eu não posso tomar uma decisão parcial nesse caso”, disse Josué Neto.

Os deputados Alessandra Campelo (MDB), Joana Darc (PL) e Belarmino Lins (PP) questionaram a decisão unânime do presidente da ALE. Segundo eles, em fevereiro deste ano, antes de rejeitar o pedido de impeachment apresentado pelo deputado Wilker Barreto (Podemos), Josué Neto consultou os membros da Mesa Diretora da ALE.

Em resposta, o presidente da ALE leu trecho da ação de descumprimento de preceito fundamental que deu início ao processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e trecho da Lei nº 1.079/50, que trata do processo de julgamento, e afirmou que a competência para receber o pedido de impedimento é do presidente da Casa Legislativa.

“No início do ano eu quis compartilhar a decisão com a Mesa e isso, realmente, não era obrigatório pela Mesa, mas a Mesa aceitou ser compartilhada comigo. Então, foi um pedido meu aos demais nove colegas da Mesa Diretora”, afirmou Josué Neto.
Impedimento

O pedido de impedimento foi feito pelos médicos Mário Vianna e Patrícia Sicchar, que presidem o Simeam (Sindicato dos Médicos do Amazonas), e aponta o cometimento de pedaladas fiscais, crimes contra a guarda e legal emprego do dinheiro público e atos de improbidade administrativa.

Entre os fatos narrados estão o colapso no sistema de saúde do Amazonas, com falta de leitos clínicos e de UTI, e o aumento do número de mortes por Covid-19, incluindo três médicos, e o aluguel de imóvel do grupo Nilton Lins por R$ 2,6 milhões.

Os médicos citam o patrocínio de R$ 1 milhão a um programa de TV local, o aumento de até 465% da remuneração de servidores do alto escalão e o pagamento de R$ 736 milhões de dívidas de gestões anteriores em período “absolutamente delicado”.

O sindicato sustenta que o pedido de impeachment é uma medida para evitar a intervenção federal. “A atual gestão do Governo do Amazonas se mostrou ser inteiramente inapta a gerenciar e aplicar as verbas públicas de forma devida”, diz o pedido do Simeam.
“Tragédia humanitária”

Ao anunciar abertura de processo de impeachment de Wilson Lima e Carlos Almeida Filho, Josué Neto disse que o Amazonas vive “a maior tragédia humanitária” e, por isso, ele não poderia tomar outra decisão senão a de dar andamento ao pedido de impedimento.

“Quero dizer que no momento em que vivemos, a maior tragédia humanitária no nosso estado, eu não poderia ter outra atitude de quem estiver sentado nessa cadeira se não fosse a minha mais absoluta imparcialidade. E a única forma de demonstrar imparcialidade é não favorecendo e nem desfavorecendo quem quer que seja politicamente”, disse Josué Neto.

O presidente da ALE disse que a decisão de afastar o governador e o vice-governador não cabe a ele, mas aos 24 deputados. “A decisão sobre algo tão grave como o afastamento ou não do governador e do vice-governador não é uma decisão que pode caber a uma pessoa – no caso, a mim -, mas cabe a toda esta Casa e, em última instância a sociedade do Amazonas”, disse.

A reportagem solicitou mais informações ao Governo do Amazonas, mas até o fechamento desta matéria nenhuma resposta foi enviada.




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Associação de juízes federais repudia crítica de Bolsonaro à decisão do STF

12:04 0

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou nesta quinta-feira (30/4) uma nota de repúdio às "últimas declarações de autoridades públicas" contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria da Polícia Federal. 
A instituição não citou o nome do presidente Jair Bolsonaro, mas ele criticou na manhã desta quinta o ministro em questão, chamando de "política" a decisão de Moraes. O presidente também afirmou que a situação quase gerou uma crise institucional. “Eu não engoli essa decisão do senhor Alexandre de Moraes. Não engoli. Não é essa a forma de tratar o chefe do Executivo”, disse.
Na última quarta-feira (29), Moraes suspendeu a nomeação do diretor-geral da PF, Alexandre Ramagem, indicado pelo presidente, falando em princípios de impessoalidade em sua justificativa. A decisão atendeu a pedido do PDT após o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, pedir demissão acusando o presidente de tentativa de interferência política na PF. 
"O poder Judiciário é um dos poderes da República, e é inadmissível que uma autoridade pública não reconheça esse princípio basilar ou queira se sobrepor a essa realidade constitucional", ressaltou associação em nota. A instituição chamou de "inadmissível" que juízes, no exercício de suas funções, "sejam alvos de ofensas pessoais". 
A entidade, que representa juízes federais, pontuou ainda que os ataques "somente demonstram a importância de se ter um Judiciário cada vez mais forte e independente e que exerça sua função de colocar limites constitucionais à atuação de qualquer um dos poderes, no âmbito do estado democrático de direito".
Os ministros do STF Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso também saíram na defesa do coleta nesta quinta-feira (30). Mendes disse que as decisões judiciais podem ser criticadas, mas não se pode aceitar censura. Já Barroso disse que Moraes atua de forma "técnica" e "independente".
Leia a nota na íntegra:
NOTA PÚBLICAA Associação dos Juízes Federais do Brasil - Ajufe, entidade nacional representativa dos juízes e juízas federais, vem a público manifestar seu total repúdio às últimas declarações de autoridades públicas contra a decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, no Mandado de Segurança nº 37.097, que suspendeu a nomeação e posse de Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal.O Poder Judiciário é um dos poderes da República, e é inadmissível que uma autoridade pública não reconheça esse princípio basilar ou queira se sobrepor a essa realidade constitucional.O direito à livre manifestação está previsto na nossa CF, e é aceitável que se mostre insatisfação, porém jamais este descontentamento pode gerar agressões e ofensas.É inadmissível que Magistrados, no exercício das funções constitucionais, dentro do seu poder de decidir com base em seu livre convencimento motivado, sejam alvos de ofensas pessoais.Esses ataques somente demonstram a importância de se ter um Judiciário cada vez mais forte e independente e que exerça sua função de colocar limites constitucionais à atuação de qualquer um dos poderes, no âmbito do Estado Democrático de Direito.Brasília, 30 de abril de 2020.DIRETORIA DA AJUFE

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TJPA prorroga suspensão de atendimento presencial

11:42 0



O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) prorrogou até o dia 15 de maio a suspensão do expediente presencial em todos os prédios do Poder Judiciário do Pará. A nova portaria considera a continuidade das medidas de restrição do diante da pandemia do novo coronavírus e a necessidade da retomada gradativa dos prazos processuais apenas para os processos eletrônicos.


Segundo o TJPA, os processos judiciais e administrativos, de 1º e 2º graus de jurisdição, que tramitem em meio eletrônico, terão os prazos processuais retomados. Os prazos processuais já iniciados serão retomados no estado em que se encontravam no momento da suspensão. Os atos processuais que não puderem ser praticados pelo meio eletrônico ou virtual deverão ser adiados.

Por G1 Pará 

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segunda-feira, 20 de abril de 2020

COVID-19 : MORO DETERMINA INVESTIGAÇÃO DE DESVIO E RECURSOS DA PANDEMIA

18:33 0
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou em sua conta no Twitter ter determinado à Polícia Federal a abertura de investigações caso seja identificado algum desvio de verba destinada ao combate à Covid-19.
Determinei à Polícia Federal a abertura de investigações para apurar de forma implacável qualquer desvio de verba federal destinada ao combate do novo coronavírus, em qualquer lugar que isso ocorra. Trabalharemos juntos com a CGU.
 
Moro se pronunciou após notícias divulgarem o uso indevido dos recursos no combate à Covid-19. Uma delas aponta que o governo do Amazonas gastou R$ 2,9 milhões em 28 ventiladores pulmonares que, posteriormente, foram considerados “inadequados” pelo Conselho Regional de Medicina para tratar pacientes com a doença.
A deputada estadual Janaina Pascoal também pediu ação do Ministério Público Federal no Amazonas. De acordo com a parlamentar, o Ministério da Saúde mandou dinheiro, mas os recursos não chegaram à população.

fonte: Twitter — Sergio Moro (@SF_Moro) April 20, 2020
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AMAZONAS: GOVERNANDOR WILSON LIMA COMRA RESPIRADORES INADEQUADOS EM LOJA DE VINHO E APGOU 316% MAIS CARO

17:24 0
 
Mais uma bomba do governador trapalhão Wilson Lima do Amazonas que pagou R$ 2,9 milhões a uma loja de vinhos por 28 ventiladores pulmonares para tratar de infectados pelo novo coronavírus. O valor unitário equivale a até quatro vezes o preço do aparelho visto em lojas no Brasil e no exterior, e os equipamentos são considerados "inadequados" para pacientes de covid-19, segundo o Conselho Regional de Medicina do Amazonas (Cremam).A compra foi feita em 8 de abril, com dispensa de licitação, e foi questionada pelo Ministério Público de Contas. Foram comprados 24 ventiladores da marca Resmed por R$ 104,4 mil cada. O mesmo aparelho é vendido por cerca de R$ 25 mil por revendedores nacionais e do exterior, o que caracteriza um sobre preço de 316%.
   
Nota mostra valor de compra de equipamentos adquiridos pelo governo do AM Imagem: Reprodução Mais quatro aparelhos da marca Philips foram adquiridos na mesma adega por R$ 117,6 mil cada. Consulta feita pela reportagem nesta segunda (20) mostra que a unidade é vendida por R$ 38 mil por revendedores nacionais: uma diferença de 209,4%.Em nota, o governo amazonense afirma que os fornecedores aumentaram o preço diante da pandemia (leia íntegra do posicionamento oficial no fim deste texto).O Amazonas tem a mais alta taxa de incidência do novo coronavírus do país, e sua capital, Manaus, sofre com o colapso de seu sistema de saúde.A Assembleia Legislativa do estado aprovou hoje o pedido de intervenção federal na Saúde do Amazonas. O documento será entregue ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
 
fonte: UOL noticias
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Consumidores de energia podem fazer cadastro de Tarifa Social pelo WhatsApp

16:32 0
Os consumidores de energia elétrica já podem fazer o cadastro na Tarifa Social sem sair de casa. A Equatorial Energia Pará disponibilizou um canal de atendimento pelo WhatsApp para a realização desse serviço, por meio da assistente virtual Clara. Estar cadastrado é um dos pré-requisitos para conseguir o benefício que isenta os consumidores de baixa renda do pagamento da tarifa de energia até de junho, como garante uma Medida Provisória (MP) publicada pelo Governo Federal.

De acordo com um levantamento da distribuidora, mais de 500 mil famílias paraenses podem ter acesso ao desconto na conta de energia, mas ainda não realizaram o cadastro.

A partir da solicitação, a Equatorial faz a confirmação no banco de dados do Governo Federal. A MP ampliou o benefício da Tarifa Social Baixa Renda para a população por causa dos impactos econômicos da pandemia de Covid-19. A isenção do pagamento é aplicada para os cadastrados que consomem até 220 kWh por mês, nas faturas emitidas no período de 01 de abril a 30 de junho.

Como funciona o atendimento

Para fazer o cadastro, é preciso salvar na agenda do celular o número (91) 3217-8200. No primeiro contato com a Clara, no WhatsApp, ela passará uma lista de opções de serviços, como: informar falta de energia, segunda via de conta, código de barra de pagamento e consulta de débitos. E, agora, ela também oferece o cadastro de tarifa social baixa renda, no qual o cliente deverá informar a conta contrato e seguir as orientações da assistente virtual, inclusive informando o número do NIS (Número de Inscrição Social), seja do titular da conta, seja de qualquer familiar que more na mesma casa.

Serviço

Assim, estão disponíveis além do site da Equatoria Energia, a central de atendimento no 0800 091 0196 e agora um mecanismo bem mais simples que é o WhatsApp da Equatorial Energia Pará: (91) 3217-8200; basta salvar o número na agenda do celular e enviar um “Oi” que a Clara responde.

E, para saber se o cadastro ainda está ativo, o cliente pode ligar para a Central de relacionamento da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania: 0800 707 2003 ou consultar a validade do NIS pelo aplicativo para smartphones, Meu CadÚnico, disponível para Android e IOS.

Fonte G1 Pará
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Coronavírus: Prefeitura de Prainha determina toque de recolher em novo decreto de medidas preventivas

16:28 0
Entre outras medidas, foram instaladas barreiras nas estradas que dão acesso ao município e estão proibidos o embarque e desembarque de passageiros vindos pelo rio.
Para evitar que sejam casos de Covid-19 em Prainha, no oeste do Pará, foi decretado pela Prefeitura Municipal o “toque de recolher”. Entre outras medidas preventivas, também foram instaladas barreiras nas estradas que dão acesso ao município e estão proibidos o embarque e desembarque de passageiros vindos de outras cidades pelo rio.
Até o último boletim, divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado (Sespa), nesta segunda-feira (20) às 13h, o município registrava apenas que 19 pessoas estavam sendo monitoradas, ressaltando que Prainha continua sem casos confirmados ou suspeitos de coronavírus.
Essas pessoas que estão sendo acompanhadas pela Secretaria Municipal de Saúde estão em casa, seguindo as orientações do Ministério da Saúde, em isolamento e tomando cuidados com a higiene.
O decreto foi assinado pelo prefeito da cidade, Davi Xavier, como precaução para que a doença chegue ao município.

Fonte G1 #Santarém 
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OPERAÇÃO DE GUERRA TRUCULENTA DO IBAMA EM URUARÁ, DÁ PRAZO DE 7 DIAS AOS AGRICUTORES PRA SAÍREM DE SUA TERRAS

13:40 0
 

Utilizando 2 helicópteros e apoio da Força Nacional Ibama realiza operação no município de Uruará com truculência
Em plena pandemia do novo Coronavírus, quando está sendo recomendado para as pessoas ficarem em casa, mais de 300 famílias são coagidas, sob forte ameaça, a abandonar seus lares na zona rural de Uruará, sudoeste do Pará, durante operação do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - com apoio da Força Nacional, usando armas de fogo de grosso calibre para enfrentar os colonos desarmados como se fossem bandidos de alta periculosidade.
Segundo relatos de agricultores que residem nos travessões km 155 sul, 160 sul e 165 sul, desde a última semana agentes do IBAMA estão realizando operação na região, cuja propriedades rurais estariam dentro da Reserva Indígena Cachoeira Seca. Segundo os agricultores, os agentes armados intimidam os moradores, destroem patrimônio e ameaçam. Os agricultores teriam recebido um prazo de 7 dias para saírem da área ou terão casas e propriedades incendiadas.
A operação acontece sem prévia comunicação e sem o governo divulgar informações sobre a retirada dos agricultores da região, tampouco destinou outra área para que as famílias fossem reassentadas. Deste modo pode ser questionada a legalidade da operação que está em curso.
A nossa reportagem entrou em contato com o órgão federal, mas até agora não obteve resposta.
Alguns agricultores relatam sobre a atuação do IBAMA no local.
"Eles estiveram na minha casa onde tem 3 crianças pequenas, botaram todos nós com a mão na cabeça com armas apontadas para a gente e conferindo se as crianças estavam armadas. Mas o agricultor que trabalha não tem arma dentro de casa. Entraram na minha casa e fizeram um terror. E eles deram 5 dias para nós sairmos da nossa casa. Eles tem só nos repreendido. Ninguém fala em resolver o problema. a situação aqui é essa, eles tem queimado trator, eles tem queimado casa,  eles tem aterrorizado as famílias. Estamos aqui com os pés e as mãos atados", relata um agricultor.
"Antes de ser homologada como terra indígena aqui já havia moradores não índios e a Funai não levou isso em consideração. Nós estamos aterrorizados por morarmos aqui. Helicópteros sobrevoam as nossas propriedades e baixam em propriedades daqui dando 7 dias para retirarem tudo porque quando eles voltarem vão incendiar tudo. Como as pessoas irão criar suas famílias? Disseram que quem tem gado vai ter que retirar da propriedade e só vai poder ficar morando na casa. Dá onde vamos tirar o nosso sustento, se só vamos ficar morando na casa até sermos indianizados? Precosamos de uma solução, queremos permanecer nas nossas terras", diz outra agricultora.
O professor e antropólogo Edward Luz questiona a operação. "Parece inacreditável que agentes do IBAMA, justamente na semana do pico da pandemia, que o IBAMA tenha iniciado o que pode ser chamado de processo de desintrusão ou seja, a retirada de colonos assentados pelo INCRA na década de oitenta, proprietários, moradores que vieram a comprar casas, terrenos e propriedades em região que só agora na segunda década do século XXI veio a ser atingida por uma ampliação ilegal da terra indígena Cachoeira Seca, área esta terra que agora está em processo de reanálise pela Prefeitura de Uruará para melhor equacionamento dos potenciais conflitos fundiários que podem eclodir por conta de uma retirada forçada da região".
O professor elenca os questionamentos que se faz em torno da demarcação da área como indígena. "No caso da Terra Indígena Arara da Cachoeira Seca questiona-se o processo ilegítimo, irregular e unilateral da ampliação da área da reserva. Não questionamos a tradicionalidade da ocupação indígena, mas a forma unilateral e autoritária da FUNAI e não sustentada por critérios técnicos e científicos com que a área original foi ampliada em pelo menos três ocasiões até chegar a um montante de mais de 733 mil hectares atingindo centenas de famílias e milhares de produtores, proprietários e assentados nesta região. Além da extensão da área, questiona-se também a forma como se procedeu a sua homologação atabalhoada, feita durante processo de acordos obscuros entre as autoridades municipais, estaduais e o Governo do PT como negociação de compensação ambiental pela Hidrelétrica Belo Monte. Questiona-se ainda os fortes indícios de financiamento e ação das ONGs internacionais que utilizaram esta terra para implementar uma agenda ecosocialista encoberta por uma fachada de justificativas embaçadas, que se escondem por valores insondáveis e etéreas de preservação de práticas culturais”.
Para finalizar Edward Luz comenta a surpresa da atitude tomada por parte do órgão ambiental. "Para o espanto de todos antes mesmo que as investigações avancem, já vem o IBAMA trazendo a sentença final e amparados pela mais pesada e desumana legislação ambiental do planeta, e sob a mira da opinião pública internacional coloca agora em prática sua sanha terrorista, por meio da qual, servidores do órgão e ameaçam proprietários e colonos assentados pelo INCRA em três municípios do oeste do Pará: Uruara, Placas e Altamira. Eu mesmo não acreditei e fomos todos tomados por uma sensação de incredulidade quando começamos a receber vídeos, fotos e textos informando do início da ação do IBAMA. Foram os áudios desesperados de moradores cheios de angustia e temor que nos fizeram acreditar que o órgão ambiental iniciou mais uma das suas campanha de despejo de destruição de casas e propriedades. É angustiante", finalizou.
 
Fonte: blog Gazeta de Uruará
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Homem é executado durante festa de aniversário em Itaituba

13:04 0

O caso ocorreu por volta das 17hs, nas proximidades de um campo de futebol. Após o crime, o suspeito fugiu do local.

Um homem identificado como Antônio, foi assassinado na tarde deste domingo, 19, na comunidade Nova Integração, no ramal união, a 55 km do município de Itaituba, sudoeste Paraense. Segundo informações, a vítima participava de um evento entre amigos.
 
A vítima que também atendia por “Mentirinha”, participava de um aniversário, quando uma confusão generalizada foi formada, resultando a morte de Antônio.  O caso ocorreu por volta das 17h, nas proximidades de um campo de futebol. Após o crime, o suspeito fugiu do local.
O instituto Médico Legal (IML) esteve no local para fazer a remoção do corpo.
A equipe de peritos encontrou ao lado da vítima, uma mochila preta que possivelmente estava sob o uso dele.

A Policia Civil também foi acionada para atender a ocorrência. Ainda não há informações sobre o assassino.
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PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PLACAS DECRÉTA ESTADO DE EMERGÊNCIA DEVIDO AS FORTES CHUVAS

11:29 0
 
As fortes chuvas na região transbordam os rios Curuatinga e Curuá-Una, sendo um dos maiores invernos já visto na região . As Vicinais do Lama/Pulu/Santa Rosa/Ângelo /Arrependido/Nonato estão com acesso interrompidos em virtude das enchentes. Decretado o estado de emergência no município, a Prefeitura monitora a situação das famílias destas localidades juntamente com a Defesa Civil, buscando... apoio Estadual e Federal para o restabelecimento desses desastres.
Na tarde dessa segunda feira nossa equipee tirou em contato com a prefeita por telefone que falou que a situação está muito difícil no município e na manhã de hoje entrou em contato com comando do exército pra auxiliar nas operações no município, principalmente na travessia das pessoas que estão em trânsito nesses locais mais atingidos.
Outro detalhe que a prefeita repassou a nossa equipe foi sobre o decreto que está aguardando a resposta do governo do estado, que na certeza irá ser sensível ao pedido e logo estará atendendo aquele município.
A prefeita Raquel também destacou o empenho de todos os servidores que estão acompanhando e se doando pra ajudar no podem, assim a população que tem vindo até a prefeita e se manifestando com apoio.
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Prefeito determina a iniciar distribuição de alimentos da merenda escolar para mais de 60 mil estudantes

08:34 0
Nélio Aguiar: garantia de alimentos para estudante é forte aliada na luta contra a Covid-19A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), inicia nesta segunda-feira, 20, a distribuição de alimentos da merenda escolar para mais de 60 mil alunos da rede pública municipal de ensino. A entrega obedece à determinação do prefeito Nélio Aguiar e integra as medidas de combate ao avanço do novo coronavírus e seus impactos sociais no município. O objetivo é garantir alimento aos estudantes mesmo sem as aulas presenciais, haja vista que muitos dependem dessa alimentação diária.
“Nossas ações de prevenção e de combate ao avanço da Covid-19 atuam em várias frentes de trabalhos ao mesmo tempo, Educação é uma delas. Nossa preocupação é maior com as crianças em situação de vulnerabilidade socioeconômica em relação aos alimentos nesta pandemia. Muitas crianças dependem desse alimento para manter o seu adequado sustento nutricional diário. Essa distribuição é a garantia dessa alimentação na mesa de muitos estudantes”, explicou o prefeito Nélio Aguiar.
A entrega será feita em forma de kits de alimentação escolar aos alunos regularmente matriculados nas escolas municipais em 2020. Ao todo, 61.502 estudantes serão beneficiados pela medida adotada pelo prefeito Nélio Aguiar. A entrega inicia para estudantes das escolas da região de rios nesta segunda-feira, 20, e se estende até o dia 24 de abril. Em seguida, estudantes das escolas da região do Planalto e das zonas urbanas. Todo trabalho deve ser concluído até dia 1º de maio.
Os kit são montados respeitando as determinações de segurança e higieneOs kits foram montados de acordo com a quantidade de alunos matriculados. Caso uma família tenha três ou quatro filhos matriculados na mesma escola ou em escolas diferentes, os pais/responsáveis vão receber os kits correspondentes ao número de filhos matriculados regularmente. Também foi considerada a data de suspensão das aulas – 23 de março – garantindo que não haja prejuízo aos alunos. “O cálculo dos produtos que compõem os kits inclui também os finais de semana, o que representa ganho de produtos aos alunos”, informou Mara Belo, titular da pasta da Semed.
Os kits foram montados sob a avaliação de nutricionistas da Semed, que orientam quanto ao consumo dos produtos no prazo de 30 dias conforme o planejamento do cardápio que é executado nas escolas. Sobre as dimensões nutricionais, o kit é composto de proteína congelada que será entregue de forma cuidadosa a fim de garantir a segurança alimentar e a qualidade dos produtos, proteína vegetal, carboidrato, temperos e produtos provenientes da agricultura familiar.
Para o prefeito Nélio Aguiar, a garantia de alimento aos alunos, também ajuda a fortalecer a política púbica preventiva de isolamento social, usada mundialmente como forte aliada no combate à Covid-19.
“Sabemos que não é fácil. Não existe uma fórmula pronta para enfrentar essa pandemia. A imprensa mostra diariamente a dificuldade que as maiores economias do mundo estão passando para vencer esse inimigo traiçoeiro. Estamos usando todas nossas energias, tomamos medidas preventivas de forma antecipada, que estão surtindo efeito, mas não é motivo para baixar a guarda. Peço a ajuda e a compreensão de todos para vencermos essa pandemia”, finalizou prefeito Nélio Aguiar.
Todos os kits passaram pelo processo de higienização e os colaboradores envolvidos na organização e entrega utilizam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), bem como álcool em gel. Os alimentos serão entregues de forma organizada, seguindo as orientações para evitar aglomerações.

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Redação Agência Santarém
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POLICIAIS CIVIS E MILITARES NA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO NA PREVENÇÃO DA PANDEMIA.

08:31 0

Policiais Civis e Militares, juntos na prevenção da Covid 19
Fiscalização e orientação

Policiais Civis e Militares no decorrer da manhã de hoje, 18/04/2020 diligenciaram no Distrito de Divinópolis (área rural de Rurópolis) e em várias comunidades situadas ao longo da BR 163 a fim de conscientizar a população e fiscalizar os estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes e distribuidoras de bebidas quanto a observância das medidas urgentes de isolamento social no combate a propagação do Corona Vírus, determinadas  pelos decretos Estadual  do Governador do Estado do Pará - Dec N°609 e Municipal.  A maioria dos estabelecimentos encontrava-se fechados atendendo as disposições de ambos os decretos. 
Orientação na área rural do município
Outros com seus funcionamentos permitidos como lojas de construção, veterinárias, pets, distribuidoras, restaurantes com entrega delivery foram orientados a atentarem as normas de higiene no atendimento como uso de álcool em gel, uso de luvas e máscaras, distanciamento entre clientes e horário de encerramento das atividades. Também em algumas comunidades informou-se que neste período extensivo de quarentena estão suspensos eventos como serestas, shows e  campeonatos de futebol afim de evitar aglomerações de pessoas que se somatizam ainda mais com a ingestão de bebida alcoólica e som acoplados em veículos automotores. Os trabalhos policiais foram satisfatórios não havendo nenhuma autuação quanto a fechamento de estabelecimento por desobediência administrativa. Os munícipes se desmontaram bastantes receptivos as equipes de policiais e foram parabenizados por estarem conscientes e comprometidas às recomendações das Autoridades Públicas como medidas preventivas para contenção da Covid-19.  Os Trabalhos contaram com os Policiais Civis, Delegado Ariosnaldo Vital Filho, EPC Manoel Filho e IPC Roberto Sá Oliveira e de Policiais Militares da 17ª CIPM destacados para o Distrito de Divinópolis.

Fonte: Policia Civil Rurópolis.
 
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domingo, 19 de abril de 2020

Pensão alimentícia pode ser revista se renda for afetada na quarentena

09:30 0

São inúmeras as consequências causadas pela pandemia do novo coronavírus, principalmente em questão do isolamento social, adotado para evitar a disseminação da doença.
Com a maioria das pessoas em casa, muitas empresas foram afetadas a ponto de precisarem até demitir seus colaboradores, além dos comerciantes e empresários que tiveram que fechar suas portas. Com isso, a renda de muitos brasileiros foi prejudicada e há quem esteja sem condições de pagar os valores da pensão alimentícia.
A advogada especialista em Direito Humanizado nas áreas de Família e Sucessões, Débora Ghelman, diz que a crise econômica gerada pelo novo coronavírus significa diminuição de vendas no comércio, perda em investimentos financeiros e o aumento do desemprego e explica que não serão raros os pedidos de revisão de pensão alimentícia.
"Importante esclarecer que a pensão alimentícia é arbitrada pelo juiz levando em consideração a possibilidade de quem paga e a necessidade de quem precisa dos alimentos. Trata-se do conhecido binômio necessidade/possibilidade. E o valor da pensão só poderá ser aumentado ou reduzido caso haja alguma alteração na renda do devedor ou credor dos alimentos. Então, comprovada a redução na capacidade econômica do devedor, é bastante plausível que haja um pedido judicial de revisão dos alimentos" diz a especialista.
A advogada ainda esclarece que apenas alegar que a renda foi afetada pela pandemia não é o suficiente. É preciso provar que houve uma diminuição na renda do devedor e que ela não é suficiente para arcar com o pagamento integral da pensão.
"Além disso, considerando-se que as contas para a manutenção da vida continuarão sendo cobradas e que, caso a criança seja contaminada com o vírus, os valores podem aumentar muito, é preciso ter muita cautela nos pedidos de revisão de alimentos que, com certeza, figurarão nas varas de família" explica.
Caso o valor realmente seja reduzido, é importante se atentar se a mudança é temporária ou se perdurará no tempo. “Se o pagador for um comerciante que teve seu negócio fechado por alguns meses, mas quando retornou conseguiu recuperar totalmente sua renda, o valor da pensão deve voltar a ser o mesmo de antes da pandemia, e até mesmo pode acontecer uma compensação pelos valores diminuídos anteriormente”, exemplifica Débora.
Devido à pandemia, no dia 25 de março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estendeu a todos os presos por dívida alimentícia os efeitos de uma decisão liminar que garante a prisão domiciliar. No começo de abril, o Senado aprovou projeto de lei que, entre outros pontos para a contenção do vírus, estabelece o regime domiciliar para os casos de atraso em pensão.
"Diversos arranjos podem ser feitos nessa situação totalmente inédita que vivemos, mas é preciso lembrar que a prioridade é que as despesas dos filhos sejam devidamente pagas. A pensão alimentícia é uma obrigação vinculada à sobrevivência daquele que os necessita, abrangendo tudo quanto o filho precisa para a sua sobrevivência e manutenção como ser social", finaliza Débora.

Fonte:  Roma News

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