O site Correio de Carajás denunciou nesta sexta-feira, 26, um suposto contrato entre o prefeito de Curionópolis, Adonei Sousa Aguiar, afastado em março por desvio de recursos públicos, e a empresa BR Serviços, Construções, Locações de Máquinas e Equipamentos – Eirelli, no valor de R$ R$ 4.005.648,00.
Segundo o site, o documento nunca foi publicado nos canais de transparência obrigatórios. A situação foi agravada quando vereadores do município apontaram que não houve a efetiva prestação do serviço. Além disso, no processo de contratação, não consta o respaldo técnico que legitime a contratação e gastos de recursos públicos.
Dos mais de R$ 4 milhões, a Prefeitura de Curionópolis já transferiu R$ 754.068,00 dos cofres públicos para a conta da empresa privada. No dia 31 de janeiro, foram pagos à empresa R$ 155.214,00 e em 10 de fevereiro mais R$ 202.071,00. Em 11 de maio foram pagos mais R$ 200 mil e, neste mês, dia 5 de junho, outros R$ 196.783,00.
Após a denúncia, vereadores de Curionópolis solicitaram ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, à Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará e à Imprensa Oficial do Estado (Ioepa) se algum destes canais foi utilizado para dar publicidade ao extrato de contrato. Em 5 de junho o TCM informando que o procedimento não foi encaminhado para registro no Mural de Licitações.
O Correio de Carajás também consultou o Mural de Licitações, no site www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, de livre acesso público, não tendo identificado o cadastro do processo licitatório em questão, nem o contrato mencionado.
Assim como o Mural de Licitações não foi utilizado para a publicação, os outros meios de informação pública foram ignorados pela administração de Adonei.
A Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará emitiu declaração informando que após buscas realizadas até o dia 26 de maio nas edições do Diário Oficial do Município de Curionópolis, ficou explícito que a Prefeitura não fez a publicação do contrato administrativo firmado com a BR Serviços.
Por fim, a Imprensa Oficial do Estado (Ioepa) também informou que até 22 de maio não foi encontrado nenhum registro de publicação do contrato nos anos de 2019 e 2020. O caso foi denunciado por vereadores do município ao Ministério Público do Estado do Pará.
Fonte: Correio de Carajás
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