MAIS DE 13 MIL CRIANÇAS FORAM REGISTRADAS SEM O NOME DO PAI NA PANDEMIA, NO ESTADO DO AMAZONAS

Dados inéditos levantados pelos Cartórios de Registro Civil de Amazonas apontam que, nos quase dois anos completos de pandemia, mais de 13.510 mil crianças no Amazonas foram registradas somente com o nome da mãe na certidão de nascimento.

O número, que representa 10% dos recém-nascidos, ganha ainda mais relevância quando os últimos dois anos apontaram a maior quantidade de nascimentos no Estado. Já os reconhecimentos de paternidade aumentaram mais de 600% quando comparados a 2019, último ano antes da chegada da Covid-19.

Os dados constam nos dois novos módulos - “Pais Ausentes” e “Reconhecimento de Paternidade” - que acabam de ser lançados no Portal da Transparência do Registro Civil (https://transparencia.registrocivil.org.br/), plataforma nacional, administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne os dados referentes aos nascimentos, casamentos e óbitos registrados nos 7.654 Cartórios de Registro Civil do Brasil, distribuídos em todos os municípios e distritos do país.

Em números absolutos, 13.516 recém-nascidos em 2020 e 2021 foram registrados com apenas o nome da mãe em sua certidão de nascimento, sendo 6101 no primeiro ano de pandemia, e 7.415 mil no segundo ano. Os aumentos foram verificados justamente nos anos em que houveram os menores número de nascimento desde o início da série histórica dos Cartórios, em 2003, totalizando 60.233 registros em 2020 e 74.380 em 2021.

Já os dados dos Cartórios de Registro Civil do Amazonas mostram que os reconhecimentos de paternidade tiveram aumento em meio a crise sanitária, passando de 19 atos realizados em 2019, para 54 em 2020 -- crescimento de 184% - e 148 em 2021 -- aumento de 678% em relação ao ano anterior à pandemia.

“Os Cartórios do Amazonas mais uma vez destacaram um problema constante em nosso Estado, a falta de reconhecimento de paternidade. A divulgação dessa informação é de suma importância para a sociedade e os órgãos responsáveis pela criação de políticas públicas”, destaca Leonam Portela, presidente da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen/AM) e diretor de registro civil da Anoreg/AM. “Disponibilizamos diariamente, na plataforma, Portal da Transparência do Registro Civil, os principais atos civis do Estado. Sem custo para acessar, a plataforma é uma forma de contribuir com a cidadania da nossa população”, completa.

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