Após a diplomação dos deputados estaduais e federais, senadores, governadores e presidente, eleitos no último pleito, a próxima etapa é a posse destes cargos eletivos. No dia 1º de janeiro, próximo domingo, no Pará, será realizada a cerimônia de posse do governador eleito, Helder Zaluth Barbalho.
Em cumprimento ao Decreto Federal 70.274, de 9 de março de 1972, que aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), bem como as demais casas legislativas do país, será responsável pela cerimônia de posse do chefe do Executivo estadual reeleito. Vale lembrar que os ritos são adequados ao Regimento Interno de cada Casa.
De acordo com o cerimonialista Marcelo Pinheiro, responsável pela cerimônia na Alepa, o ato de protocolo é dividido em dois momentos: a posse, que ocorre nas dependências da Casa, no plenário Newton Miranda; e a colocação da faixa, que é feita na parte externa do prédio, onde o governador também recebe as honras de chefe de Estado.
“É dividido assim: primeiro é aberta a sessão, depois o governador, que aguarda na sala da presidência da Casa, é encaminhado ao plenário para prestar juramento constitucional. Em seguida, o chefe do Executivo estadual é investido no cargo, com o anúncio de que está empossado, feito pelo presidente da Casa, deputado Chicão. Daí, então, se repete todo esse rito com a vice-governadora eleita, Hana Ghassan”, detalha Marcelo.
Após o momento em que são empossados, a primeira secretária da Casa, deputada Professora Nilse, faz a leitura do termo de posse, obedecendo ao Regimento Interno. Neste momento, o presidente da Alepa ou outro deputado discursa e, então, é a vez do governador Helder Barbalho proferir seu discurso de posse.
“Terminado esse momento dentro da Casa Legislativa, o governador segue para a área externa para colocar a faixa. Como ele foi reeleito, não é uma passagem de faixa, ele pode escolher quem irá coloca-la. O rito é a colocação da faixa, mas, antes, ele passa a ‘tropa em revista’, porque é o comandante e chefe da Polícia Militar, é uma função honorífica”, completa o cerimonialista Marcelo.
2019/Victória Ribeiro
Passar a tropa em revista é um rito merecedor de inúmeras normas adotadas pelo Ministério da Defesa. É um rito que remete à antiguidade, quando reis, comandantes militares e governantes em geral passavam em revista suas tropas, para demonstrar confiança e apreço por elas.
Essa formalidade marca o recebimento, do governador, das honras de Chefe de Estado. Depois, o chefe do Executivo estadual coloca a faixa, sobe no palanque e discursa, desta vez, ao povo, e se encerra a cerimônia.
Com informações da Alepa
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