Depois de muitos dias foragido e sendo procurado pela justiça, onde foi noticia nacional e vendo que não teria como continuar se escondendo, em uma estrategia o mesmo se apresentou na justiça, on
de foi recolhido aos sistema prisional, e por ser indígena pode gozar de vários benefícios que lei o ampara, como aguardar o julgamento do processo em uma instituição especial aos indígenas, e assim foi feito, hoje o vice prefeito está preso na FUNAI, no município de Jacareacanga e diferente do que ele pensava, a justiça vem fazendo direito o papel e obedecendo a constituição, ele se encontra no município em uma casa especial ao indígena vigiada pela policia.
OS CRIMES QUE ESTÁ RESPONDENDO
O vice prefeito Valmar Kabar Munduruku responde foi enquadrado pelos crimes nos artigos 288,261,129 e 344 do CPB, que consiste em formação de quadrilha, tentativa de colocar em risco.
* O art. 288 do Código Penal, com redação dada pela Lei 12.850/2013, tipifica o crime de associação criminosa da seguinte forma: “associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes - pena: reclusão de 1 a 3 anos”.
*261 - Expor a perigo embarcação ou aeronave, própria ou alheia, ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar navegação marítima, fluvial ou aérea: Pena - reclusão, de dois a cinco anos.
*Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem: Pena - detenção, de três meses a um ano.
*334. Iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria: Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos.
A justiça está fazendo o papel dela como manda as leis, diferente do poder legislativo do município que se calou diante dos fatos, e ainda teve vereador que mandou carta de solidariedade ao vice prefeito em referencia a prisão, uma verdeira demonstração de falta carater e uma verdadeira demonstração de brincadeira com a população que os elegeu para representar os interesses do povo.
Os trabalhos do poder legislativo irão retornar do recesso e a população espera uma decisão dos vereadores, pois hoje o vice prefeito se encontra em situação incompatível ao cargo que ocupa, sem contar que o prefeito também está cometendo também outro crime de improbidade administrativa, ao pagar o salario do vice que se encontra preso e não pode trabalhar ou mesmo cumprir expediente, então como justificar, as faltas ao setor de trabalho, ele é o segundo servidor depois do prefeito que precisa cumprir horário e dá expediente na prefeitura ou em qualquer órgão ligado a administração municipal, e como ele vai cumprir se está sob a tutela do estado.
Exemplos de casos parecidos:
* Exemplos tem vários por todo o país: O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) recomendou a suspensão imediata dos salários do prefeito José Luiz Rover (PP), e do vice, Jacier Rosa Dias (PSC), em Vilhena (RO), região do Cone Sul. Eles foram presos pela Polícia Federal.
E assim vai por todo o país, os vereadores precisam tomar um posicionamento, ou qualquer cidadão de Jacareacanga que se sinta lesado pode ingressar com pedido de suspensão imediata do pagamento do vice prefeito que está preso, e também pedir o fastamento e cassação do mesmo, assim como o pedido servi ao prefeito e aos vereadores, que acabam se tornando conivente com a situação.
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