Um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) foi instaurado pela Promotoria de Justiça de Santarém, no oeste do Pará, para apurar fatos relacionados ao óbito de uma idosa de 87 anos, em Alter do Chão, que testou positivo para Covid-19. O PIC corre em sigilo, segundo o MPPA. (veja nota abaixo)
A investigação segundo prefeito Nélio Aguiar (DEM), foi solicitada pelo Governo do Estado, após o município ter sido informado do resultado do exame, sem que antes tivesse havido qualquer notificação à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) ou à Secretaria de Estado de Saúde do Pará (Sespa).
Em entrevista coletiva na tarde de quarta-feira (01), o prefeito Nélio Aguiar informou que o município recebeu o resultado do exame que foi: Detectado RNA do Covid-19, diagnóstico molecular para coronavírus, Covid-19, no dia 25 de março. E foi uma grande surpresa para o município, uma vez que a morte da idosa ocorreu no dia 19 e as amostras haviam sido coletadas no dia 18, a pedido do médico que fez o atendimento da paciente em domicílio, mas não notificou os órgãos de saúde.
"O município só foi informado uma semana após o óbito, o caso nem chegou a ser notificado como suspeito no sistema do Estado. Diante dessas circunstâncias, de vários vícios no protocolo, da contraprova que não tem como fazer pelo Laboratório Central porque o laboratório de Belo Horizonte não tem mais como enviar pra nós a amostra, o Governo do Estado repassou o relatório para o Ministério Público do Estado do Pará, onde já existe um inquérito sigiloso. Existe também um boletim de ocorrência na Polícia Civil de Santarém para que possa apurar esse caso", revelou Nélio.
Após reunir documentação (resultado do exame, declaração do laboratório atestando a realização do exame e declaração de óbito) e levantar mais informações sobre o caso, a Secretaria Municipal de Saúde de Santarém comunicou a Sespa, que após analisar tudo e consultar a Procuradoria Geral do Estado sobre a documentação, fez o anúncio oficial. Mas, de acordo com o prefeito Nélio Aguiar, o médico tinha o dever de notificar os órgãos de saúde sobre o caso.
Nota da Promotoria
"Em relação ao caso da morte da senhora de 87 anos por Covid-19, em Alter do Chão, de acordo com informações oficiais divulgadas no dia 1º de abril de 2020 pela Secretaria Estadual de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde, a Promotoria de Justiça de Santarém informa:
A 8ª Promotoria de Justiça da Saúde e Educação de Santarém instaurou Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar os fatos relacionados ao caso, que corre em sigilo. Informa que, ao final, dará transparência aos resultados da apuração".
fonte: Promotoria de justiça de Santarém
A investigação segundo prefeito Nélio Aguiar (DEM), foi solicitada pelo Governo do Estado, após o município ter sido informado do resultado do exame, sem que antes tivesse havido qualquer notificação à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) ou à Secretaria de Estado de Saúde do Pará (Sespa).
Em entrevista coletiva na tarde de quarta-feira (01), o prefeito Nélio Aguiar informou que o município recebeu o resultado do exame que foi: Detectado RNA do Covid-19, diagnóstico molecular para coronavírus, Covid-19, no dia 25 de março. E foi uma grande surpresa para o município, uma vez que a morte da idosa ocorreu no dia 19 e as amostras haviam sido coletadas no dia 18, a pedido do médico que fez o atendimento da paciente em domicílio, mas não notificou os órgãos de saúde.
"O município só foi informado uma semana após o óbito, o caso nem chegou a ser notificado como suspeito no sistema do Estado. Diante dessas circunstâncias, de vários vícios no protocolo, da contraprova que não tem como fazer pelo Laboratório Central porque o laboratório de Belo Horizonte não tem mais como enviar pra nós a amostra, o Governo do Estado repassou o relatório para o Ministério Público do Estado do Pará, onde já existe um inquérito sigiloso. Existe também um boletim de ocorrência na Polícia Civil de Santarém para que possa apurar esse caso", revelou Nélio.
Após reunir documentação (resultado do exame, declaração do laboratório atestando a realização do exame e declaração de óbito) e levantar mais informações sobre o caso, a Secretaria Municipal de Saúde de Santarém comunicou a Sespa, que após analisar tudo e consultar a Procuradoria Geral do Estado sobre a documentação, fez o anúncio oficial. Mas, de acordo com o prefeito Nélio Aguiar, o médico tinha o dever de notificar os órgãos de saúde sobre o caso.
Nota da Promotoria
"Em relação ao caso da morte da senhora de 87 anos por Covid-19, em Alter do Chão, de acordo com informações oficiais divulgadas no dia 1º de abril de 2020 pela Secretaria Estadual de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde, a Promotoria de Justiça de Santarém informa:
A 8ª Promotoria de Justiça da Saúde e Educação de Santarém instaurou Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar os fatos relacionados ao caso, que corre em sigilo. Informa que, ao final, dará transparência aos resultados da apuração".
fonte: Promotoria de justiça de Santarém
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