O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF),
determinou que o ex-médico Roger Abdelmassih deixe o presídio de
Tremembé e seja internado em hospital penitenciário do Estado de São
Paulo. Abdelmassih foi condenado a mais de 173 anos de prisão pelo
estupro de pacientes.
A decisão do STF, com data de 3 de março, foi publicada no Diário da Justiça de
segunda-feira 6, e atende pedido da defesa do ex-médico, que queria a
revogação da prisão preventiva ou que ele cumprisse a pena em hospital.
Na decisão, Lewandowski afirmou que embora “reconheça a gravidade dos
crimes cometidos”, é “essencial, considerada a situação clínica na qual
se encontra, a concessão do writ [medida ajuizada pela defesa, no caso, habeas
corpus], de ofício, para, uma vez mais, determinar a internação
imediata do ora paciente no Hospital Penitenciário do Estado de São
Paulo até que tenha plenas condições de retorno ao cárcere”.
Para autorizar a medida, o ministro considerou a gravidade do quadro
clínico atestada por médico-perito do Estado e o risco de fuga
“inexistente”. O preso, disse o ministro, “não representa risco de fuga
algum, pois devido a sua inatividade profissional desde 2009, não aufere
proventos de quaisquer fontes, o que lhe impossibilitaria qualquer
fuga, e, mais importante, devido ao estágio de sua doença grave, está
extremamente debilitado, acometido de incapacidade severa, tornando-o
dependente do auxílio de terceiros para os atos básicos do cotidiano,
tudo conforme laudo pericial”.
Abdelmassih cumpre pena na Penitenciária 2 de Tremembé e precisou ser
socorrido algumas vezes por apresentar problemas de saúde,
principalmente cardíacos. Em 2021, ele precisou ficar internado após se
queixar de dores no peito. O ex-médico chegou a cumprir pena domiciliar
depois da condenação, em 2021, mas retornou à prisão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário