O presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará, (FAMEP) Prefeito de Santarém Nélio Aguiar, esteve participando da cerimônia de títulos definitivos aos proprietários rurais de terras da região, que aconteceu no município de Rurópolis sábado, 12 de março, no município, Rurópolis é o município central a todos na região da BR 230 a Transamazônica, e BR 163 Santarém-Cuiabá, e municípios a região do Tapajós. O Prefeito de Rurópolis, José Padilha, o Taka recebeu esteve recepcionando o Presidente Nélio Aguiar e outras autoridades representantes da região, e a população.
A importante ação do Governo Federal em parceria com INCRA, o Titula Brasil, que entregou Títulos da Reforma Agrária ao município.
O Presidente da FAMEP Nélio Aguiar, destacou a celebração e conquista para região da Transamazônica, Santarém-Cuiabá, Baixo Amazonas. “É muito importante que o INCRA possa avançar nesse programa de titulação definitiva das terras, para destravar e favorecer o desenvolvimento da nossa região, não dá para desenvolver a região com o setor fundiário travado, sem que as pessoas tenham segurança jurídica e seus títulos definitivos, sem poder acessar crédito, financiamento, sem poder ter a valorização da sua propriedade”, o gestor reafirma ainda, que essa é mais uma luta que a Federação dos Municípios estará apoiando, “Vamos abraçar essa luta por todo o Pará para que a gente possa avançar realmente na titularização de terras do estado”, finaliza o presidente da FAMEP.
O Programa Titula Brasil foi criado para apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios, o programa é meta prioritária do Governo Federal, que desde 2019 emitiu mais de 323 mil documentos titulatórios no país, somente no estado do Pará foram mais de 75 mil títulos provisórios e definitivos, com a titulação os agricultores familiares e produtores rurais que aguardam a anos o documento de suas terras, tornam-se proprietários em definitivos de suas áreas, o tão sonhado título é sinônimo de independência e segurança jurídica, de garantia e de acesso a crédito e de sucessão familiar, é um direito que representa muito para quem esperava a transferência definitiva de sua terra.
Além do presente da FAMEP, a cerimônia contou com varis autoridades como; Diretora de Governança Fundiária do INCRA Eleusa Gutemberg, o Diretor de Desenvolvimento e Consolidação de Assentamentos do INCRA Giuseppe Serra Seca Vieira, o Senador Zequinha Marinho, o Deputado Federal Júnior Ferrari, o Prefeito de Rurópolis Taká, o Superintendente do INCRA no Oeste do Pará Francisco de Souza, o Prefeito de Uruará Gilson Brandão, o Prefeito de Mojuí dos Campos Marco Antônio, o prefeito de Senador José Porfírio Dirceu Biancardi, o vice-prefeito de Placas Leonir Hermes, vice-prefeito de Trairão Maurício, secretário de Altamira Gustavo Mafra.
Clemison S. Lopes /via Blog Pinga Fogo Tabloide
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