Com uma votação em unanimidade de 80 votos a favor o senado aprovou nesta quarta-feira (6), em sessão remota o projeto que prevê ajuda financeira da União a estados e municípios para tentar reduzir os impactos causados pela crise do covide-19 .
Como o texto já foi aprovado pela Câmara, com ressalva que voltou para o senado que está sendo votado em caratê de urgência, logo em seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o texto, a União vai transferir diretamente a estados e municípios R$ 60 bilhões, divididos em quatro parcelas mensais. Os recursos serão divididos da seguinte forma:
Segundo o texto, a União vai transferir diretamente a estados e municípios R$ 60 bilhões, divididos em quatro parcelas mensais. Os recursos serão divididos da seguinte forma:
- R$ 50 bilhões: compensação pela queda de arrecadação (R$ 30 bilhões para estados e DF; R$ 20 bilhões para municípios);
- R$ 10 bilhões: ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para estados e DF; R$ 3 bilhões para municípios).
O estado do Pará irá ter uma boa participação de vários municípios que receberão esse recurso, mais até agora só estão na promessa esperando com ansiedade o recurso que irá ajudar muito pois muitos desses municípios estão a beira de um colapso com problemas de origem do covide-19.
As prefeituras serão beneficiadas também com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o fim de 2020. Somente essa medida, acrescentada ao texto durante a votação, por meio de emenda, representará R$ 5,6 bilhões a mais nas contas. Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.
Acompanhe a lista dos município da região.
Acompanhe a lista dos município da região.
- Santarém: R$ 30.628.607,36
- Novo Progresso: R$ 2.590.553,77
- Altamira: R$ 11.523.248,15
- Jacareacanga: R$ 828.490,51
- Trairão: R$ 1.909.480,07
- Rurópolis: R$ 5.079.142,58
- Uruará: R$ 4.572.937,79
- Monte Alegre: R$ 5.835.533,60
- Marabá: R$ 28.090.544,43
- Placas: R$ 3.115.462,19
- Oriximiná: R$ 7.350.326,78
- Almeirim: R$ 3.429.904,46
- Belterra: R$ 1.783.079,71
- Aveiro: R$ 1.647.930,88
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