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quarta-feira, 7 de dezembro de 2022

Presidente esquerdista do Peru anuncia ‘governo de exceção’, dissolve Congresso e declara estado de emergência e convoca novas eleições

 

O presidente do Peru, Pedro Castillo, instituiu nesta quarta-feira (7) um “governo de exceção no país”, anunciou a dissolução do Parlamento e a convocação de novas eleições. 

Castillo, que responde a um processo de impeachment (leia mais abaixo) declarou ainda estado de emergência no Peru e impôs um toque de recolher em todo o país. 

Em um pronunciamento na TV aberta, o líder peruano disse ter tomado a decisão de estabelecer “governo de exceção para restabelecer o estado de direito e a democracia”. 

No discurso, ele anunciou as seguintes medidas:

  • Dissolver “temporariamente” o Congresso 
  • Instaurar governo de emergência excepcional
  • Convocar eleições para um novo Congresso
  • Elaboração de uma nova Constituição em até nove meses 
  • Governo temporário de exceção 
  • Toque de recolher entre 22h e 04h, no horário local
  • Quem possuir armas ilegais deverão devolvê-la ao Estado, sob pena de prisão
  • ‘Reorganização” do sistema de judicial, incluindo o Poder Judicial, o Ministerio Público, a Junta Nacional de Justiça e o Tribunal Constitucional.

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