O Ministério da Infraestrutura (MInfra) enviou nesta quarta-feira (13), ao Tribunal de Contas da União (TCU) o projeto de concessão de trechos das rodovias BR-163/MT, BR-163/PA e BR-230/PA. O segmento liga Sinop (MT) aos portos de Miritituba, no município de Itaituba (PA), onde a grande parte da safra de grãos do norte do Mato Grosso é escoada através da hidrovia do rio Tapajós até os portos marítimos de Santarém (PA) e Santana (AP), lembra a pasta.
Segundo o MInfra, no total, serão 970 km passando por 13 municípios de Mato Grosso e Pará. O prazo da concessão será de 10 anos e o critério para o leilão será o de menor tarifa, ou seja, vence quem oferecer o maior desconto na tarifa referencial (R$ 8,97 a cada 100km). Estão previstos R$ 1,89 bilhão em investimento privado e mais R$ 1,02 bilhão em custos e despesas operacionais. Serão implementados 35 km de faixa adicionais, 30 km de vias marginais, 173 km de alargamento e 187 acessos, incluindo uma nova entrada aos portos de Miritituba.
Para o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a rodovia tem um perfil específico, pelo alto fluxo durante o escoamento da safra. “A nossa intenção principal é diminuir o custo Brasil, garantindo maior competitividade para nossa produção. Somente com a conclusão da pavimentação até os portos de Miritituba, conseguimos reduzir o custo do frete em 25%. A concessão agora é um segundo passo dessa estratégia. Vamos melhorar a qualidade do escoamento através da iniciativa privada. E isso também nos dá a oportunidade de focar recursos públicos onde não há atratividade para o investidor privado”, explicou.
Contrato
Entre as obrigações contratuais, estão previstos serviços como atendimento médico de emergência, socorro mecânico, combate a incêndio, apreensão de animais na faixa de domínio, sistema de circuito fechado de TV, sistema de detecção de altura, sistema de pesagem e sistema de controle de velocidade.
Segundo o ministério, a proposta também traz, entre outras medidas, novidades como: desconto para o uso do pagamento automático de 5% sobre a tarifa para todos que utilizarem esse sistema e pontos de parada para caminhoneiros ao longo da rodovia, que deverão ser implantados até o 12º mês da concessão.
Fonte: Portal Giro, com informações da Agência Brasil
Segundo o MInfra, no total, serão 970 km passando por 13 municípios de Mato Grosso e Pará. O prazo da concessão será de 10 anos e o critério para o leilão será o de menor tarifa, ou seja, vence quem oferecer o maior desconto na tarifa referencial (R$ 8,97 a cada 100km). Estão previstos R$ 1,89 bilhão em investimento privado e mais R$ 1,02 bilhão em custos e despesas operacionais. Serão implementados 35 km de faixa adicionais, 30 km de vias marginais, 173 km de alargamento e 187 acessos, incluindo uma nova entrada aos portos de Miritituba.
Para o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a rodovia tem um perfil específico, pelo alto fluxo durante o escoamento da safra. “A nossa intenção principal é diminuir o custo Brasil, garantindo maior competitividade para nossa produção. Somente com a conclusão da pavimentação até os portos de Miritituba, conseguimos reduzir o custo do frete em 25%. A concessão agora é um segundo passo dessa estratégia. Vamos melhorar a qualidade do escoamento através da iniciativa privada. E isso também nos dá a oportunidade de focar recursos públicos onde não há atratividade para o investidor privado”, explicou.
Contrato
Entre as obrigações contratuais, estão previstos serviços como atendimento médico de emergência, socorro mecânico, combate a incêndio, apreensão de animais na faixa de domínio, sistema de circuito fechado de TV, sistema de detecção de altura, sistema de pesagem e sistema de controle de velocidade.
Segundo o ministério, a proposta também traz, entre outras medidas, novidades como: desconto para o uso do pagamento automático de 5% sobre a tarifa para todos que utilizarem esse sistema e pontos de parada para caminhoneiros ao longo da rodovia, que deverão ser implantados até o 12º mês da concessão.
Fonte: Portal Giro, com informações da Agência Brasil
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