Um ofício protocolado na governadoria nesta segunda-feira, 30, assinada por alguns deputados estaduais propõem ao governador Helder Barbalho (MDB) zerar o ICMS na conta de luz por até 3 meses, tempo estimado de duração da pandemia de coronavírus no Brasil.
A medida visa dar conforto econômico às famílias paraenses e às empresas com baixa na produção em um momento de dificuldades impostas pela crise provocado pelo coronavírus.
O documento foi assinado pelos deputados estaduais, Marinor Brito (Psol) Thiago Araújo (Cidadania), Eliel Faustino (DEM), Heloísa Guimarães (DEM), Fábio Figueiras (PSB) e Orlando Lobato (PMN).
De acordo com os deputados, 40% da população do Pará sobrevivem abaixo da linha da pobreza e 62% dos trabalhadores na informalidade. O benefício atingiria 2,6 milhões de unidades consumidoras e traria um grande conforto social aos paraenses.
O Pará tem uma das maiores incidência de ICMS na conta de luz, o valor é de 25%. Isso significa que de cada R$ 100,00 que você paga de energia, R$ 25,00 vão para o governo do estado.
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