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quarta-feira, 17 de novembro de 2021

OPERAÇÃO DA POLICIA FEDERAL EM RELAÇÃO A DESVIU DE RECURSO DO FUNDEB EM ALMEIRIM, PA


A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 17, a Operação Autolykos, com o objetivo de combater desvio de recursos públicos, com possível envolvimento de grupo criminoso que atuou na região de Almeirim, no interior do Pará, no período de 2018 a 2020.

Estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão na cidade de Almeirim. Conforme apurado nas investigações, o grupo criminoso teria desviado, pelo menos, R$ 4.100.000,00 em verbas federais resultante do convênio do município com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

A investigação apurou uma lista criminosa que envolve funcionários públicos do município, empresários locais e agentes políticos, os quais utilizavam-se de licitações fantasma para angariarem recursos, a pretexto de entregarem materiais de construção para a reforma de escolas e creches do município, mas que nunca chegaram a ser entregues.

O dinheiro era transferido diretamente da conta do FUNDEB para as contas das empresas envolvidas e, depois, repassado para as pessoas físicas que detinham algum tipo de participação no esquema criminoso.

Uma das empresas do grupo criminoso recebeu, em curto período de tempo, de maio a dezembro de 2019, mais de R$ 2.600.000,00 em verbas federais, sendo que as notas de empenho e de pagamento, bem como o atesto do recebimento dos materiais foram gerados em brevíssimo período de tempo, pelos funcionários da municipalidade a fim de justificar a entrega dos valores.

A operação envolveu dezesseis policiais federais do Pará e Amapá. Os crimes investigados no Inquérito Policial correspondente são de corrupção passiva e ativa, peculato e fraude a licitação, cujas penas somadas ultrapassam 30 anos de prisão.

Com informações da PF

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