No final da manhã desta quinta-feira, 31, o Governo Federal anunciou o calendário oficial de pagamento do auxílio emergencial 2021. O pagamento do benefício começará a ser feito a partir do dia 6 de abril com depósitos em contas digitais na Caixa Econômica Federal. O anúncio foi feito após uma reunião entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o ministro da Cidadania, João Roma, e os presidentes da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e Dataprev, Gustavo Canuto.
O auxílio emergencial em 2021 está mais restrito do que a versão ofertada em 2020. O novo auxílio será pago em quatro parcelas, com valores que variam entre R$ 150, R$ 250 ou R$ 375, dependendo da família, limitado a um benefício por família. Ao todo, serão beneficiadas 45,6 milhões de pessoas, 22,6 milhões a menos do que no auxílio emergencial de R$ 600, pago em meados do ano passado (68,2 milhões de pessoas).
Só receberá o novo auxílio quem já recebeu em 2020, pois quem recebeu no ano passado já está inscrito nos cadastros públicos usados para a análise dos novos pedidos. Quem não faz parte dos cadastros não receberá o benefício.
Para os trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família, os pagamentos começam no dia 16 de abril e seguirão o calendário já estabelecido para o benefício, sempre nos últimos dez dias úteis de cada mês.
Qual será o valor das parcelas?
- Para quem mora sozinho: R$ 150
- Famílias com mais de uma pessoa e que não são chefiadas por mulheres: R$ 250
- Famílias chefiadas por mulheres: R$ 375
Quem pode receber?
É preciso atender os seguintes critérios para receber a nova rodada do auxílio:
- Ser trabalhador informal ou beneficiário do Bolsa Família
- Ter renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 3.300)
- Ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 550)
- Ter recebido o auxílio emergencial em 2020
Quem não poderá receber?
Segundo o governo, este são os seguintes critérios de exclusão da nova rodada do auxílio emergencial:
- Trabalhadores formais, com carteira assinada
- Quem recebe benefício do INSS ou de programa de transferência de renda federal
- Quem recebeu o auxílio em 2020, mas não sacou nem usou o dinheiro
- Quem estiver com auxílio emergencial 2020 cancelado no momento da análise cadastral do novo auxílio
- Residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares
- Ressoas com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes
- Presidiários
- Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019
- Quem tinha em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil
- Quem recebeu em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil
Relembrando que os depósitos serão realizados nas contas digitais gratuitas abertas pela Caixa em nome dos beneficiários do auxílio no ano passado. Não é necessário criar uma nova conta pois srão usadas as mesmas feitas em 2020. Para consultar o calendário de pagamento, basta acessar o site do Ministério da Cidadania.
Fonte: Agencia Brasil
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