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domingo, 15 de janeiro de 2023

Ministros do STF avaliam que não é o momento de mandar prender Bolsonaro


Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) dizem que não seria prudente no momento expedir ordem de prisão contra o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) por participação nas manifestações. A informação é da colunista do UOL, Carolina Brígido.

A avaliação interna é que a prisão de Bolsonaro poderia gerar ainda mais comoção entre os apoiadores dele, o que conturbaria ainda mais o cenário nacional. Ainda segundo fontes do tribunal, o ideal seria que a situação do ex-presidente fosse resolvida na esfera política, e não na jurídica. Para ministros, o documento encontrado na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres sobre a mudança no resultado das eleições de outubro tem mais relevância política do que jurídica, já que a intenção não foi posta em prática.

Na avaliação de integrantes do STF, o ideal seria que Bolsonaro fosse preso apenas em caso de condenação em uma das investigações abertas na Corte. Como os casos dependem da denúncia do procurador-geral da República, Augusto Aras, para avançar, o mais provável é que a conclusão dos processos seja arrastada no tempo. Ao longo dos quatro anos do governo Bolsonaro, Aras não apresentou denúncia contra o ex-presidente.

Ministros do tribunal acreditam que, diante desse cenário, o mais esperado é que as ações abertas contra Bolsonaro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) andem mais rápido. Elas estão sob a condução do ministro Benedito Gonçalves e não dependem da atuação de Aras para serem concluídas. A punição que pode ser imposta pelo TSE em caso de condenação é a inelegibilidade de Bolsonaro, sem possibilidade de prisão.


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