novembro 2022 - TABLOIDE PINGA FOGO

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quarta-feira, 30 de novembro de 2022

URGENTE: Manifestantes ocupam senado federal e pedem impeachment do ministro Alexandre de Moraes, VEJA VÍDEO

16:28 0

 


Manifestantes acabam de ocupar parte do Senado Federal. Pedem: Fim da Censura, liberdade de expressão; Fim dos inquéritos do fim do mundo; Desengavetamento do Impeachment do Ministro Alexandre de Moraes; Anistia das multas dos caminhoneiros e empreendedores.



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PF deflagra operação ‘Amor Fantasma’ e investiga Henrique Oliveira e ex-esposa por crime de caixa 2 eleitoral

14:47 0

 

Manaus (AM) – A operação “Amor Fantasma”, deflagrada pela Polícia Federa (PF)l na manhã desta quarta-feira (30), cumpriu cinco mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao ex-vice-governador Henrique Oliveira e a ex-esposa, Adriana Mendonça, sobre possível crime de Caixa 2 eleitoral.

As ordens judiciais foram cumpridas em condomínio e na agência de comunicação Digital, localizadas no conjunto Morada do Sol, no bairro Adrianópolis, zona Centro-Sul de Manaus.

Em nota, a PF informou que, além do ex-governador e da ex-esposa, três empresas que possuem um mesmo sócio em comum são alvos da operação “Amor Fantasma”.

Ainda segundo a PF, a ex-esposa de Henrique Oliveira recebeu alta quantia em dinheiro do partido político, aproximadamente R$ 1.500.000,00, que teria sido repassado às empresas.
Durante a operação foram apreendidos os celulares dos envolvidos, computadores e documentos.

O nome da operação “Amor Fantasma” é uma alusão à relação conjugal entre os principais investigados. O cumprimento do mandado de busca e apreensão visa identificar a prática delituosa, bem como angariar outros elementos indicativos de autoria e materialidade.

Portal Terra Brasil Noticias 

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Deslizamento na BR-376 tem ao menos 30 desaparecidos, estimam bombeiros

14:00 0

 

Pelo menos 30 pessoas estão desaparecidas após o deslizamento de terra na BR-376, que interdita um trecho da rodovia desde a noite de segunda-feira (28). É a primeira vez que autoridades do Paraná dão informações sobre o possível número de vítimas, divulgado na manhã de hoje em pronunciamento da Força Tarefa que reúne Bombeiros, Defesa Civil e Polícia Científica do estado. As autoridades confirmaram a identidade de um dos mortos e informaram que a pista atingida pelo deslizamento está sobrecarregada e pode desabar devido ao peso da terra.

A terra da encosta se desprendeu na altura do km 669 na rodovia, próximo ao município de Guaratuba (PR), a 120 km de Curitiba. Desde então, duas mortes já foram confirmadas e seis pessoas foram resgatadas com vida. Segundo o governo do Paraná, um dos mortos é João Maria Pires, de 60 anos, natural de São Francisco do Sul (SC). O corpo da segunda vítima ainda passará por perícia no IML (Instituto Médico Legal).

“A primeira vítima passou pelo exame pericial, foi identificada pelas equipes de papiloscopia e já foi contatada a família”, disse o diretor-geral da Polícia Científica, Rodrigo Grochocki.

De acordo com o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Manoel Vasco de Figueiredo Junior, o possível número de desaparecidos foi estimado levando em conta quantos ocupantes poderiam estar nos veículos arrastados pela lama e que ainda não foram encontrados.

“Retiramos três veículos menores e uma carreta dos escombros, mas ainda temos dez carros e seis carretas soterrados. Se fizermos a conta de duas pessoas por veículo, vamos chegar ao número em torno de 30”, disse o coronel.

Pelo menos 15 carros de passeio e seis caminhões foram atingidos no deslizamento.

Segundo o governo do Paraná, até o momento 19 pessoas entraram em contato com a Central de Atendimento da Polícia Científica — no telefone (41) 3361-7242 — para passar a informações e buscar sobreviventes. Também é possível contatar o Centro de Operações Cidade da Polícia, no telefone 0800-282-8082.

Chuva dificulta buscas

Apesar do esforço das autoridades para identificar possíveis vítimas, o trabalho de resgate na BR-376 é dificultado pelas condições meteorológicas da região, que continua sendo atingida por uma forte chuva.

“Está totalmente instável, (tem o risco) não só de desmoronamento — ou deslocamento de massa, como a gente fala — como também do rompimento da pista. Essa terra tem um peso muito grande sobre essa pista, que está em uma região suspensa, então é um cenário muito complexo para se trabalhar”, declarou ontem, à emissora RPC, o Cel. Fernando Schunig, coordenador estadual da Defesa Civil do estado.

A concessionária Arteris, responsável pela gestão da rodovia, declarou que está tentando abrir uma passagem de serviço na BR-376, para facilitar a passagem de ambulâncias, guindastes e viaturas, mas o mau tempo também prejudica a operação.

“(A situação) tem que ser tratada com cuidado, o monitoramento da encosta tem que ser feito permanentemente e à medida que for possível nós vamos avançando na limpeza das áreas e no reconhecimento das áreas que foram afetadas”, afirmou Renato Lima, geólogo do Cenacid (Centro de Apoio Científico em Desastres) da UFPR (Universidade Federal do Paraná).

*Com informações do Estadão Conteúdo

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Escolas de Santarém vencem 1º e 3º lugar no Prêmio Nacional de Educação Fiscal edições 2020 e bienal 2021/2022

10:11 0

A educação de Santarém foi duplamente vencedora na cerimônia do Prêmio Nacional de Educação Fiscal que ocorreu na noite desta terça-feira, 29, na Embaixada de Portugal, em Brasília (DF). A Escola Professora Rosilda Wanghon venceu o 1º lugar da edição 2020, na categoria escolas com o projeto‘Cidadão digital: um link para a justiça social’ e a escola Santa Luzia venceu o 3º lugar da bienal 2021/2022, com o projeto “Zelar pelo patrimônio público escolar é dever de todos”. Rosilda Wanghon era a única escola da Região Norte. O prefeito Nélio Aguiar e a secretária municipal de Educação, Maria José Maia, participaram da cerimônia de premição. Os projetos premiados são incentivados e acompanhados em Santarém pelo Grupo Municipal de Educação Fiscal (Gmef/San), coordenado pela Secretaria Muncipal de Finanças (Sefin).

Este ano, o Prêmio Nacional de Educação Fiscal completou dez anos de realização e uniu as solenidades de premiação da edição 2020, adiada em virtude da pandemia da covid-19, com a edição bienal 2021/2022. Trinta e seis projetos das duas edições, sendo dezoito em cada, disputaram o prêmio em quatro categorias: Escolas, Instituições, Imprensa e Tecnologia.

1º lugar da Escola Rosilda Wanghon 

Concorrendo com outras seis escolas dos estados de Santa Catarina, Minas Gerais, São Paulo e Goiás, a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Rosilda Wanghon foi a grande vencedora da edição 2020 e traz para Santarém, Pará, o 1º lugar do Prêmio.

Momento em que a escola é nomeada campeã. Foto: transmissão ao vivo Febrafite

Rosilda Wanghon, localizada na rodovia Santarém Curuá-Una, comunidade de Perema, venceu na categoria escola com o projeto ‘Cidadão digital: um link para a justiça social’ desenvolvido pelo professor Marivaldo dos Santos Sousa que esteve presente na cerimônia junto com o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, e o secretário da Fazenda do Pará, Geraldo Henrique de Oliveira.

A edição 2020 recebeu 230 inscrições que passaram pela avaliação da comissão julgadora sendo premiada a escola de Santarém.

Escola vencedora é reconhecida nacionalmente

O projeto campeão trabalhou a conscientização sobre a correta aplicação dos tributos por meio da exibição de vídeos educativos, exposição de livros digitais, campanha de combate à corrupção e visita a portais de transparência para verificar onde o dinheiro público estava sendo investido. Em razão da pandemia, o projeto foi executado em ambiente virtual por meio de uma página no facebook e também em grupos de whatsapp.

“São duas grandes alegrias para a educação de Santarém. Estamos muito felizes e orgulhosos de nossos alunos e professores. A educação fiscal continuará recebendo incentivo e estímulo para continuar nos dando alegrias”, disse a secretária municipal de Educação, Maria José Maia.
Professor Marivaldo dos Santos recebeu o prêmio de 10 mil reais. Foto: transmissão ao vivo Febrafite

O 3ª lugar ficou com a escola Loren Rios da cidade de Araxá, Minas Gerais, e o 2º lugar com a escola de Excepcionais Raio de Sol, Apae de santa Catarina.

3º lugar da Escola Santa Luzia. Edição bienal 2021/2022

A Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Santa Luzia,localizada no bairro do Amparo, também subiu no pódio e ganhou o 3º lugar da edição bienal 2021/2022, na categoria escolas, com o projeto “Zelar pelo patrimônio público escolar é dever de todos”. Foram 354 inscrições de projetos de todo o país, sendo finalistas escolas do Amazonas, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Pará.

Professor Elves Costa, à esquerda, recebeu o prêmio de 3 mil reais. Foto: transmissão ao vivo Febrafite

O projeto de Santarém foi pensado e executado pelo Profº Elves Costa e trabalhou o tema patrimônio público em parceria com a escola e a família a fim de sensibilizar para a corresponsabilidade em relação ao uso, manutenção e preservação dos bens coletivos, começando pela escola, que é um bem público construído dentro do bairro onde reside a maioria de sua comunidade.

A escola é ativa em projetos de educação fiscal sendo inclusive autora de implementações importantes na cidade à exemplo do 0800 para assuntos de iluminação pública nos bairros.

“Estamos muito felizes pelas escolas premiadas Rosilda Wanghon e Santa Luzia. A Educação Fiscal ajuda a formar cidadãos conscientes que assimilam informações e conceitos sobre a gestão fiscal, favorecendo o entendimento e estimulando a participação social nos processos de geração, aplicação e fiscalização dos recursos públicos. E temos orgulho da nossa gestão sempre estar no pódio dessa premiação nacional. Em 2017, tivemos o terceiro lugar com a mesma Rosilda Wanghon. E em 2019, o terceiro lugar foi da escola Maria Amália, e hoje temos essas duas premiações, o que nos deixa muito orgulhosos, pois realizamos o maior investimento já feito na educação em Santarém”, festejou o prefeito Nélio Aguiar.

Iniciativas como as premiadas são incentivadas em Santarém peloGrupo Municipal de Educação Fiscal (Gmef/San) que atua na cidade há 15 anos, conscientizando os cidadãos a crescerem com a consciência do exercício da cidadania.

Fonte: Agência Santarém 
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“70 milhões em ação”: Neymar treina e diz estar ‘zerado’ de lesão no tornozelo

08:58 0

 

Neymar está confiante de que retornará bem à seleção brasileira nesta Copa do Mundo. O atacante ficou fazendo atividades de fisioterapia na piscina do The Westin, hotel onde a seleção está hospedada no Catar, nesta quarta-feira. Em conversa com integrantes da comissão técnica da seleção, afirmou:

O camisa 10, pelo sexto dia seguido, treinou separadamente do restante do elenco. Ele sofreu uma entorse no tornozelo direito na partida de estreia da seleção brasileira, contra a Sérvia, no último dia 24.

Desde então, ele tem feito tratamento em tempo integral para recuperar condição de jogo a tempo de disputar o Mundial. Além da lesão, o jogador foi um dos sete que apresentaram quadro de virose. No caso de Neymar, ele teve até febre.

Se mantiver a evolução, Neymar possui chances de retornar à equipe brasileira nas oitavas de final da Copa do Mundo. Se o Brasil passar em primeiro do Grupo G, ele jogará na fase seguinte na próxima segunda-feira, dia 5.

Outro jogador que permaneceu no hotel da seleção foi o lateral-esquerdo Alex Sandro, que sofreu lesão muscular no quadril direito. Já o lateral-direito Danilo veio com o restante do grupo para o centro de treinamento montado no Al Arabi. Ele segue em tratamento da entorse no tornozelo esquerdo, também sofrida na partida contra os sérvios.

Os três — Neymar, Danilo e Alex Sandro — são desfalques certos na partida de sexta-feira, contra Camarões, no Lusail. A tendência é que a comissão técnica escale uma formação reserva na partida. Já classificada para a próxima fase da Copa do Mundo, o Brasil precisa apenas de um empate para garantir o primeiro lugar do Grupo G e assim evitar o confronto com o primeiro do H, provavelmente Portugal.

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Receita paga hoje lote residual de restituição do Imposto de Renda

07:51 0

Serão contemplados 556.685 contribuintes

A Receita Federal paga hoje (30) o lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) do mês de novembro de 2022. O crédito bancário para 556.685 contribuintes soma R$ 1,2 bilhão. Desse total, R$ 607,9 milhões referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 15.889 contribuintes idosos acima de 80 anos, 115.654 entre 60 e 79 anos, 10.306 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 47.774 cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 367.062 não prioritários.

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição.

A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones, o que possibilita consultar diretamente em suas bases informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF.

Pagamento

O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800 729 0001 (demais localidades) e 0800 729 0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo previsto, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.(ABr)

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Rogério Marinho precisa de 13 votos para superar Rodrigo Pacheco em disputa pela presidência do Senado

07:38 0


O senador eleito Rogério Marinho (PL-RN) já teria 28 votos considerados certos na disputa pela presidência do Senado, de acordo com líderes do governo que defendem o nome dele para comandar a Casa a partir de 2023. A informação é do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Nesta terça-feira (29), durante jantar do PL em Brasília, o nome do senador eleito pelo Rio Grande do Norte foi defendido por lideranças do partido, como o governador eleito de Santa Catarina, Jorginho Mello, atual senador, e o senador eleito Marcos Pontes, de São Paulo.

Caso seja candidato à presidência do Senado, Rogério Marinho terá como adversário o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atual presidente e que disputa a reeleição. O senador mineiro é favorito para permanecer no cargo e hoje teria mais votos.

Segundo Lauro Jardim, com 28 votos já certos, faltariam 13 votos para Marinho superar Pacheco.


Portal Terra Brasil Noticias 

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Índios fazem movimento em frente ao Congresso durante sessão no Senado sobre as eleições; VEJA VÍDEO

07:19 0

 

O Senado debate agora as Eleições deste ano. O senador Eduardo Girão convocou uma audiência interativa para tratar sobre o pleito. Do lado de fora, indígenas se reuniram e se uniram a manifestantes contra o resultado eleitoral, nesta quarta-feira (30).

Em vídeo registrado, é possível ver diversos indígenas, junto aos manifestantes, fazendo uma dança e um movimento de protesto. Um deles segurava a bandeira do Brasil no centro.


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STF volta a julgar ‘revisão da vida toda’ do INSS; entenda o que está em jogo

06:02 0

O STF (Supremo Tribunal Federal) voltará a julgar a “revisão da vida toda” do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) nesta quarta-feira (29), conforme consta na pauta de julgamentos da Corte.

No dia 23 deste mês, o assunto chegou a ser colocado na pauta, mas não foi julgado. O placar está 6 a 5 a favor da regra, mas o julgamento foi suspenso, em março, após pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques. E, desde então, aguarda um parecer final do Supremo.

Caso os ministros decidam em favor da “revisão da vida toda” do INSS, os aposentados poderão usar toda a sua “vida contributiva” para calcular seu benefício — não apenas os salários após julho de 1994, como ocorre atualmente.

A regra tem o potencial de beneficiar pessoas que tinham média salarial maior antes dessa data. A União diz que o impacto da revisão seria bilionário (de R$ 46 bilhões ao longo de 10 anos, segundo a equipe econômica do governo).

O relator da ação era o ministro Marco Aurélio, que se aposentou após dar voto favorável à “revisão da vida toda”, mas ele foi substituído por André Mendonça. Isso poderia fazer com que o novo ministro alterasse o resultado, mas em junho o STF mudou a regra em vigor e decidiu que votos de ministros aposentados devem ser mantidos.

InfoMoney

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Inaugurada Afroteca Lelê no Cemei Maria Raimunda em parceria com projeto Kiriku, em Santarém

05:47 0

O projeto está com uma extensa programação em novembro, quando se comemora o mês da Consciência Negra.
O Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) Maria Raimunda Pereira de Sousa, em Santarém, oeste do Pará, inaugurou nesta quarta-feira (30), a Afroteca Lelê, um espaço educativo que irá acolher as crianças, cuidar, brincar e ler na perspectiva afrocentrada em uma educação infantil antirracista.
A ação é uma parceria com o Projeto Kiriku, da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), que investiga as relações raciais na primeira infância. O projeto está com uma extensa programação em novembro, quando se comemora o mês da Consciência Negra. Trata-se do “Novembro Negro e Solidário”.
Essa é a terceira Afroteca entregue para um Centro de Educação Infantil do município de Santarém. Os Cemei Paulo Freire e Antonia Correa e Sousa também já foram contemplados neste mês de novembro.

Fonte:Ronnie Dantas / Ascom Semed / Divulgação

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Jogador de 22 anos morre após sofrer mal súbito

05:28 0

 

O meia colombiano Andrés Balanta, de 22 anos, morreu na tarde de terça-feira (29). O jogador do Atlético Tucumán teve um mal súbito durante o treino e não resistiu.

O clube do atleta não informou as causas oficias do falecimento. Entretanto, o médico Gustavo Portela, que atua no Deportivo Cali, clube de origem do jogador, que estava emprestado ao Atlético, afirmou, em entrevista ao jornal Olé, que Balanta teve uma parada cardíaca.

“Depois do lanche ele estava na parte de ativação, desmaiou, fizeram manobras de reativação e levaram para o hospital. Teve uma arritmia e uma parada cardíaca. Eles vão fazer uma autópsia e saberemos. Por enquanto, não podemos dizer o que aconteceu. Pode haver causas cardiológicas ou neurológicas”, explicou ele.

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Bolsonaro não vai deixar manifestantes “na mão”, garante Valdemar da Costa Neto após conversa com presidente; VEJA VÍDEO

02:52 0


O presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, afirmou a manifestantes que o presidente Jair Bolsonaro (PL) falará com seus apoiadores e não irá deixá-los na mão.

A afirmação foi feita após jantar da legenda na noite desta terça-feira (29), na saída de um restaurante no Setor de Clubes Sul, em Brasília. Um homem que estava em frente ao local abordou Valdemar e perguntou quais as chances de protestos em frente ao quartel em Brasília ter resultado.

“Tem muita chance. Lógico [que tem chance]. Bolsonaro não falou ainda. Vai falar. Vai animar vocês lá”, disse o presidente do PL.

Em seguida, o homem afirmou que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não subirá rampa do Palácio do Planalto, e Valdemar respondeu dizendo que Bolsonaro ainda dará uma resposta.

“Fica firme. Vamos ajudar vocês lá. Podem ter certeza de que Bolsonaro vai dar uma resposta para vocês. Bolsonaro é homem. Pode ter certeza de que ele não vai deixar vocês na mão”.

CNN

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terça-feira, 29 de novembro de 2022

AGORA: Moraes atende pedido de Lula e marca diplomação para 12 de dezembro

16:04 0

Presidente do TSE marca diplomação do presidente eleito para o dia 12 de dezembro, conforme desejava Lula

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, atendeu a pedido de Lula e marcou a diplomação dos presidente e do vice eleitos para o dia 12 de dezembro.

O evento foi marcado para 14h, na sede do tribunal, em Brasília.

Até então, Moraes havia marcado a diplomação de Lula e de Geraldo Alckmin para 19 de dezembro, último dia do prazo previsto pela legislação eleitoral.

O que é a diplomação

Na cerimônia de diplomação, o TSE atestará que os candidatos à Presidência da República e à Vice-Presidência foram efetivamente eleitos e estão aptos a tomar posse nos cargos.

Os diplomas só podem ser entregues após o término do prazo de questionamento legal do resultado e de processamento final do resultado das eleições.

Os postulantes precisam ter o diploma em mãos para tomar posse dos cargos públicos aos quais foram eleitos. Candidatos que tiveram o registro indeferido não podem ser diplomados.

Os documentos são assinados pelo presidente do TSE, no caso do presidente e vice, e pelos TREs, nos estados para cargos de governador, senador, deputado federal e estadual ou distrital.

Metrópoles 

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URGENTE: Oficiais da ativa assinam carta de insatisfação com os Poderes

16:00 0

 

           Documento foi divulgado pelo jornalista Paulo Figueiredo
Foi divulgada nesta terça-feira (29), primeiramente em grupos militares e depois no programa Pânico, da Jovem Pan, por Paulo Figueiredo, uma carta assinada por oficiais da ativa direcionada ao comando do Exército Brasileiro, demonstrando insatisfação com a “insegurança jurídica e instabilidade política e social no país”.

Ao divulgar o documento, Paulo Figueiredo relembrou que a última vez em que houve esse tipo de manifestação por parte de oficiais da ativa foi em 1954, durante o governo Getúlio Vargas, seis meses antes de ele cometer suicídio.

– Estamos atentos a tudo que está acontecendo e que vem provocando insegurança jurídica e instabilidade política e social no país – diz trecho da carta.

O militares ratificam a importância da harmonia entre os três poderes, além apontar insatisfação com o trabalho dos veículos de comunicação.

– Preocupa-nos a falta de imparcialidade na narrativa dos fatos e na divulgação de dados, por parte de diversos veículos de comunicação.

– Covardia, injustiça e fraqueza são os atributos mais abominados para um Soldado. Nossa nação, aquela que entrega os maiores índices de confiança às Forças Armadas, sabe que seus militares não a abandonarão – completam.


Confira a carta na íntegra:

Subscrevem esta carta, oficiais superiores da ativa do Exército Brasileiro, que o fazem de livre e espontânea vontade.

Como membros do Exército Brasileiro, somos sabedores que o Exército de Caxias é uma instituição permanente e regular, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e reconhecida por seu sacerdócio, disponibilidade permanente e dedicação exclusiva ao Brasil, na qual repousa a confiança do povo brasileiro.

Resolvemos tornar público, com base no Inciso IV, do Art. 5o. da Constituição Federal, a presente CARTA DOS OFICIAIS SUPERIORES DO EXÉRCITO BRASILEIRO, deixando claro que é o exercício do direito estabelecido no artigo acima mencionado e que será colocado em tópicos, para melhor entendimento.

“A farda não abafa o cidadão no peito do soldado!” Marechal Manuel Luís Osório

Reafirmamos o nosso compromisso inquebrantável com a Pátria e com a Sociedade Brasileira, formada por patriotas comprometidos com o bem da Nação.
Ratificamos o alinhamento dos participantes com a legalidade, liberdade e transparência, atualmente tão requeridas pelo povo brasileiro. Não existe instituição ou poder constituído que possam se colocar acima da lei e da ordem democrática. Os três poderes precisam ser harmônicos e independentes, conforme prevê a Constituição, tendo em seu sistema de freios e contrapesos o necessário limite para que assim se mantenham.
Consideramos importante, portanto, que os Poderes e Instituições da União assumam os seus papéis constitucionais previstos em lei e em prol da pacificação política, econômica e social, especialmente para a manutenção da Garantia da Lei e da Ordem e da preservação dos poderes constitucionais, respeitando o pacto federativo previsto na regra basilar de fundação da República Federativa do Brasil.
Reforçamos a crença em nossa Instituição Exército Brasileiro, cuja origem remonta o sentimento de brasilidade construído a partir da Batalha de Guararapes (1648) e amalgamado à participação em todos os fatos históricos de relevância da nação.
Destacamos que os integrantes da Força Terrestre, coesos, motivados e conhecedores de sua história, sempre estarão prontos para cumprir suas missões constitucionais, com base no mais sublime dos juramentos de “(…) dedicar-me inteiramente ao serviço da Pátria, cuja honra, integridade e instituições, defenderei com o sacrifício da própria vida”.
Asseveramos que os Soldados de Caxias, que se preparam diuturnamente, com profissionalismo e abnegação, colocam os objetivos nacionais sempre em primeiro plano, desprezando quaisquer interesses pessoais.
Estamos atentos a tudo que está acontecendo e que vem provocando insegurança jurídica e instabilidade política e social no país. Ademais, preocupa-nos a falta de imparcialidade na narrativa dos fatos e na divulgação de dados, por parte de diversos veículos de comunicação.

Covardia, injustiça e fraqueza são os atributos mais abominados para um Soldado. Nossa nação, aquela que entrega os maiores índices de confiança às Forças Armadas, sabe que seus militares não a abandonarão.

A relação preliminar dos subscritores desta carta será elaborada por ordem alfabética, dentro de cada posto, apenas com as primeiras adesões que foram coletadas antes da sua expedição. À medida que forem sendo recebidas novas solicitações de adesão, elas serão encaminhadas oportunamente. Com nosso mais alto apreço e respeito.

Oficiais da ativa do EXÉRCITO BRASILEIRO

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A articulação para dificultar a abertura de impeachment de ministros do STF

10:31 0

 

Presidida por Ricardo Lewandowski, comissão de juristas no Senado é responsável por esboço de projeto entregue a Pacheco.

impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode se tornar ainda mais difícil de ocorrer. Isso porque a comissão de juristas do Senado que debate a atualização da lei do impeachment propôs o seguinte: juízes não serão punidos por crime de responsabilidade por interpretarem a Constituição.

Instalada em março e presidida pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski, a comissão é composta de mais 11 professores, advogados e um procurador de Justiça. O objetivo, ao rever a Lei 1.079/1950, foi conceber uma “nova norma mais atualizada” em relação à Constituição de 1988 e “condizente com a jurisprudência formada em torno do assunto nos últimos anos”.

A ideia foi discutida na semana passada, informou reportagem do jornal Gazeta do Povo publicada no domingo 27. O esboço do texto vai ser entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para começar a tramitar.

Com a medida da comissão, pretende-se afastar quaisquer possibilidades de condenar magistrados pelo “crime de hermenêutica”, isto é, em razão de alguma decisão que interprete a Constituição ou a lei de determinada maneira, ainda que venha a ser considerada incorreta por outros juízes no futuro.

Na prática, esse tipo de dispositivo blinda ministros do STF ou de outros tribunais cujas decisões são criticadas precisamente por contrariarem dispositivos da Constituição, ou da lei, quando os relativizam, por meio de interpretações nem sempre consideradas corretas.

Atualmente, tramitam no Senado mais de 40 pedidos de impeachment contra os atuais ministros do STF. O principal alvo é Alexandre de Moraes, com 17 ações. Ele também é um dos citados em um pedido de CPI na Câmara dos Deputados para apurar suposto abuso de autoridade em suas decisões contra apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.

Revista Oeste

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*País* STF retoma na próxima semana julgamento que pode tirar Sérgio Cabral da prisão

07:06 0

 

Essa é a última ordem de prisão que ainda mantém o político na cadeia. Portanto, o desfecho do julgamento pode colocar Cabral em liberdade.

A análise do habeas corpus vai ser retomada pela Segunda Turma no plenário virtual entre os dias 9 e 16 de dezembro. O sistema permite que os ministros depositem os votos de forma eletrônica, sem sessão presencial.

A ordem de prisão ainda vigente é da Justiça Federal de Curitiba, expedida pelo então juiz federal Sergio Moro.

O placar na Segunda Turma até o momento é de 1 a 1. O ministro Edson Fachin votou por manter a prisão, e o ministro Ricardo Lewandowski votou por revogá-la.

O ministro André Mendonça havia pedido vista (mais prazo para análise), mas devolveu o caso para julgamento nesta segunda (28).

Justiça Potiguar 


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Após dois anos, católicos voltam às ruas para celebrar o Círio de Nossa Senhora da Conceição

05:38 0

 Edição número 104 reuniu cerca de 200 mil pessoas

Foram dois anos longe das ruas, por conta da pandemia da covid-19. Neste domingo (27), foi o dia do grande reencontro do povo católico de Santarém com sua padroeira, na edição número 104 do Círio de Nossa Senhora da Conceição. Amor, devoção, sacrifício e, acima de tudo, fé, não faltaram numa procissão especial, que reuniu cerca de 200 mil pessoas, conforme estimativa dos órgãos de segurança pública. A grandiosidade do evento, que é patrimônio cultural e movimenta a economia e o turismo local, contou com ações pontuais da Prefeitura de Santarém nas áreas de mobilidade e trânsito, serviços urbanos e saúde.
A tradicional missa de envio, celebrada por Dom Esmeraldo Barreto, na Praça Barão de Santarém, marcou o início do traslado. Lá centenas de fieis já aguardavam o início do Círio, entre eles, os "cordeiros", que chegam cedo, ainda à noite, para reservar seu lugar, e tomar uma parte junto à corda, um dos principais símbolos da fé deste povo.
Durante o trajeto, pés descalços, oração, emoção e o agradecimento por uma graça. São sentimentos inexplicáveis: as lágrimas poderiam exprimir a saudade pela perda de um ente querido ou alegria pela recuperação da saúde, o alento por um novo emprego ou pela conquista de uma casa e nova perspectiva de vida. Só quem vive o Círio pode viver tudo isso.
Para garantir o bom andamento da procissão, a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria de Mobilidade e Trânsito (SMT), organizou o trânsito, delimitando as áreas, isolando-as para o estacionamento de carros. A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) dispôs o efetivo do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para atender os fiéis. Segundo a Semsa, nenhuma intercorrência grave foi registrada.
Esses dois anos sem procissões presenciais serviram para fortalecer a fé de cada habitante de Santarém. Para o prefeito Nélio Aguiar, Círio é tempo de renovação, mas, também, um encontro vivo com a fé e com a padroeira que intercede por Santarém. E por sua grandiosidade, o Círio merece atenção especial em ações pontuais .
"Estamos vivendo um novo momento neste Círio 2022, retomando seu formato tradicional em romaria. Vitória que só foi possível graças a Deus e à proteção de nossa senhora, que nos ajudaram a trazer a vacina para proteger nossa população e salvar milhares de vidas. Nosso trabalho e a nossa fé, com as bênçãos de Deus e a de Maria, vão concretizar os sonhos dos santarenos e desenvolver ainda mais a nossa Pérola do Tapajós. Que Nossa Senhora da Conceição nos ensine a caminhar em comunhão com a igreja, com os mais necessitados com as mulheres e homens de bem e que nossa cidade possa continuar caminhando para novos sonhos e novas esperanças. A grandiosidade do círio contou com o apoio da prefeitura por meio de ações integradas por várias secretárias, que foram desde a saúde, por meio do Samu, à organização do transito, por meio da SMT”, disse o prefeito Nélio Aguiar.
Os agentes de limpeza da Secretaria Muncipal de Serviços Urbanos (Semurb) realizaram a limpeza do trajeto da procissão na mesma hora em que a procissão caminhava, sendo que no seu termino o percurso já estava quase todo limpo.

"Sabemos da grandeza do Círio e que tem a participação de milhates de pessoas. Então, montamos uma operação de limpeza para retirar os descartavéis que os romeiros deixam pelo caminho. A orientação é que joguem na rua mesmo que nossas equipes fazem o recolhimento logo após o fim da procissão. Maior parte desse material é reaproveitada pelas cooperativas, pois são recicláveis", explica Jean Murilo, titular da Semurb.

Fonte: Agência Santarém 
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