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sexta-feira, 17 de maio de 2024
Ex-policial é denunciado após 'levar' maquineta de funcionaria da empresa de estacionamento rotativo em Santarém
Com a saída de Moraes e a entrada de Mendonça o TSE terá 4 juízes conservadores e 3 progressistas sinalizando uma mudança de postura nas decisões
A substituição do Ministro Alexandre de Moraes pelo Ministro André Mendonça no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trará significativas mudanças na correlação de forças dentro da Corte. Essa transição é vista com potencial de favorecimento de pautas conservadoras, uma vez que Mendonça, indicado ao Supremo Tribunal Federal pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, possui um perfil mais alinhado aos interesses do antigo governo.
Moraes, durante sua gestão, desempenhou um papel crucial em decisões que impactaram diretamente o bolsonarismo, frequentemente inclinando a balança dos julgamentos em desfavor de aliados do ex-presidente Bolsonaro. Decisões importantes, resultando em punições e sanções, foram marcadas por um colegiado que frequentemente registrava votos de 4 a 3, com Moraes atuando de maneira incisiva a favor da manutenção da ordem eleitoral e do combate a práticas irregulares.
Com a entrada de André Mendonça, essa dinâmica tem chances de mudar. Mendonça junta-se a outros três ministros de perfil conservador – Nunes Marques, Raul Araújo e Isabel Gallotti – potencialmente criando uma nova maioria no TSE. Os ministros Cármen Lúcia, André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques formarão o grupo de postura mais crítica ao bolsonarismo.
Na prática, essa alteração de forças pode influenciar o desfecho de julgamentos de grande importância. Exemplos de decisões onde essa mudança pode ser observada incluem casos de cassação de mandatos. Em 2022, Mendonça votou contra a cassação do deputado bolsonarista Fernando Francischini, em um julgamento relacionado à uma live sobre o sistema eleitoral, ainda que a maioria de então tenha decidido pela perda do mandato.
Apesar das possíveis mudanças em algumas das correntes decisórias, o TSE, sob a presidência de Cármen Lúcia, deve continuar priorizando o combate às fake news, um legado da gestão de Moraes. A ministra já demonstrou o seu compromisso ao publicar resoluções que regulamentam o uso de inteligência artificial nas eleições e que endurecem a responsabilização das plataformas.
Uma das grandes preocupações da gestão que sai é que seja mantida a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, criada em 2022. Este órgão é parte imprescindível do esforço contínuo do tribunal em coibir a disseminação de informações falsas, especialmente focado nas eleições municipais que se aproximam. Essa iniciativa reflete a continuidade de uma política de enfrentamento à desinformação que está se tornando marca registrada do tribunal eleitoral brasileiro.
quarta-feira, 15 de maio de 2024
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARÁ, RECEBE O PREFEITO DE JACAREACANGA VALDO DO POSTO E COMITIVA DE VEREADORES
Ex-deputado Wladimir Costa retorna ao presídio após Justiça suspender pedido de liberdade provisória
A decisão foi julgada pelo corregedor e vice-presidente do tribunal, o desembargador José Maria Teixeira do Rosário, durante uma sessão plenária onde teve maioria dos votos a negação da solicitação de liberdade provisória. Por maioria de votos, a Corte não conheceu do habeas corpus, em razão desse ter sido apresentado enquanto não havia expirado o prazo para análise de um dos pedidos de revogação da prisão preventiva pelo juízo da 1ª Zona Eleitoral (Belém). Por isso, o Tribunal decidiu pelo reestabelecimento da situação anterior, determinando que seja oficiado ao juízo da 1ª Zona Eleitoral para que esse dê prosseguimento à análise do pedido de revogação da prisão.
URGENTE: Lula demite JEAN PAUL e coloca substituto na Petrobras
Segundo informações da coluna de Malu Gaspar, do jornal O Globo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou ao atual presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, que ele não continuará na empresa.
A coluna informa que Prates se despediu de seus diretores nesta tarde e comunicou à equipe que Magda Chambriard será a nova presidente da Petrobras.
Magda já ocupou o cargo de diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP) durante o governo de Dilma Rousseff.
Nos últimos meses, o CEO da Petrobras enfrentou tensões internas no governo, envolvendo disputas com o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa. A mudança de liderança traz expectativas para o futuro da empresa.
terça-feira, 14 de maio de 2024
Irmãos suspeitos de duplo homicídio na comunidade Cipoal são apresentados na delegacia
A delegada titular da especializada de homicídio, Raíssa Beleboni, que está à frente do caso, iniciou o interrogatório dos suspeitos logo após a chegada deles à Seccional.
segunda-feira, 13 de maio de 2024
Pai e filho são mortos após invadirem residência de desafetos na comunidade de Cipoal