O apagão vivenciado pelo Brasil na terça-feira (15) acendeu um alerta para a qualidade do serviço de energia prestado aos cidadãos, bem como a segurança do sistema. No Pará, estado com a energia mais cara do Brasil, os gargalos são muitos e quem paga a conta é o consumidor. Um informativo da ouvidora da Aneel indica que o Pará é um dos estados com maior número reclamações por falhas de prestadoras.
A concessionaria Equatorial Pará aparece em 16º lugar em volume de reclamações em um ranking com 52 distribuidoras. Os dados são relativos ao acumulado entre julho de 2022 e junho de 2023. Isso situa o estado numa zona que corresponde a 10% a 25% acima da média brasileira, conforme dados da Aneel. O mesmo relatório aponta que apenas 32,38% das reclamações feitas em julho foram efetivamente solucionadas (tendo por resolvidas registros a partir da afirmação do consumidor).
Dentre as principais reclamações estão falta de energia, variação de consumo, cobranças irregulares e interrupções frequentes.
Esses números chamam atenção quando comparados ao preço da eletricidade paga pelos paraenses e o déficit de cobertura.
O Pará responde por aproximadamente 11% de toda a eletricidade consumida pela população brasileira, sendo o segundo maior produtor do país. Apesar disso, o estado também lidera outra lista e esta nada agradável. Tem a fatura da energia mais cara do país, conforme ranking da Agência Brasileira de Energia Elétrica (Aneel), a mesma que aprovou esta semana um aumento médio de 11,07% na conta de luz.
Esse percentual ganha proporções quando se observa o histórico do Pará. De acordo com Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), nos últimos dez anos a tarifa de energia elétrica residencial no Pará acumulou alta de 171,93%.Enquanto isso, dos 144 municípios paraenses, 56 ainda não têm universalizado o serviço eletricidade.
Isso corresponde a 38,8% de residências às escuras em um estado que tem duas, das três maiores hidrelétricas do país em capacidade geradora – Belo Monte e Tucuruí. Elas estão atrás apenas da Itaipu Binacional. Ressalta-se que a hidreletricidade é a principal fonte de geração de energia no Brasil (53,58% do total entregue).
Números da Equatorial Pará indicam que a possui 140 mil km de rede em baixa e média tensão em todo o Pará e que executa programas de universalização de energia conforme deliberação do Ministério de Minas e Energia.
A empresa foi indagada pela reportagem sobre o volume de reclamações. Ela apresentou resposta com base em números do mês de julho de 2023. “Em julho de 2023 foram finalizadas 97 reclamações. Destas, 25,77% foram avaliadas como resolvidas pelo consumidor. Vale destacar que o cliente não é obrigado a avaliar a conclusão da demanda. As reclamações que não são avaliadas ao final do processo pelo consumidor, a própria plataforma considera como solucionadas, o que representam 81,44% das demandas do mês”.
Conta que afasta investidores
Os gargalos da energia elétrica no Pará embutem outro problema para o estado que é a dificuldade na atração de investimentos, principalmente privados, e a consequente estagnação em arrecadações importante como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS)
“Apesar de ser um estado com imensas riquezas, o valor da tarifa assusta o investidor. O investidor não vem porque já sabe que vai sair perdendo. O maior insumo do processo produtivo é a energia”, observou o engenheiro e consultor e energia elétrica, Carlindo Lins.
Dos setores mais afetados por esse quadro, Carlindo cita a indústria.
Para se ter ideia, a indústria brasileira responde por mais de 30% do consumo final de energia no país, conforme dados de Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Já a conta de luz, corresponde ao terceiro maior gasto das empresas.
“A gente tem um mercado insipiente em relação a outros mercados, que estão no Sul e Sudeste, como ele [o empreendedor] vai concorrer com o produto que vai gerar aqui no estado se ele já sai com um preço da energia desproporcional”, completou.
Carlindo Lins ainda fez um comparativo com Santa Catarina, estado que detém a tarifa de energia elétrica mais barata do Brasil. “Hoje a tarifa mais baixa está em Santa Catarina, que é o estado que tem a melhor qualidade de vida do país. O que a energia proporciona é justamente este bem-estar para que este país fique mais equilibrado”.
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