A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participará do I Encontro de Lideranças Políticas da Amazônia Brasileira, que ocorre nos dias 25 e 26 abril, em Santarém (PA). O evento tem por objetivo tratar pautas importantes na equidade no fator amazônico para o desenvolvimento, fortalecimento e sustentabilidade da região. Os nove Estados que compõem a Amazônia Brasileira estarão presentes.
O evento é uma realização da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep) e da Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém – Cuiabá e Região Oeste do Pará (Amut), e com o apoio da CNM; do governo do Estado do Pará; da Assembleia Legislativa do Estado (ALEPA); do Consórcio da Amazônia Legal; da Prefeitura Municipal de Santarém; e de associações e consórcios microrregionais.
No dia 25 de abril, terá a participação do Ministério da Gestão e da Inovação, através da Rede de Parcerias e Secretaria do Patrimônio da União (SPU); e Secretaria Geral da Presidência da República.
Entre os temas em debate estão:
- papel de governança do DTPAR e Transferências Especiais;
- ferramentas de gestão e transparencia;
- obras govbr;
-modelo de Governança e Gestão Pública;
- apresentação e orientações da Nova Lei de Licitações e Compras Públicas;
- programa de Patrimônio de democratização "Imóvel da gente";
- projeto Orla e Plano Nacional de Caracterização;
- fortalecimento das Parcerias entre a Administração Pública e as Organizaçoes da Sociedade Civil para a execução das Politicas Públicas; e
- apresentação do TCM PA e Famep com o Diagnóstico e Captação de Recursos nos Municípios do Pará e Metodologia para elaboração de Projetos.
Inscrições e mais informações sobre o evento aqui.
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