Um dos favoritos a uma das seis vagas na lista de indicação da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB) para o Superior Tribunal de Justiça (STJ),
o advogado Márcio Fernandes anexou, na ficha de inscrição que deveria
comprovar o saber jurídico, um cardápio de drinks de um evento de uma
empresa de “projetos culturais” que firmou contrato para prestar
serviços. O cardápio estava entre a descrição dos contratos feito com
essa e outras instituições e o advogado detalhou o cardápio em uma lista
sobre as bebidas oferecidas na ocasião. Entre as bebidas estavam
caipirinhas “nativas” com cupuaçu, graviola, jabuticaba, tamarindo,
maracujá e outras frutas, nas opções com vodca, saquê, e cachaça.
As informações são do O Estado de S. Paulo. Na seção do
cadastro em que Márcio anexou o cardápio, o candidato deve incluir
documentos que provem seu saber jurídico. Além do inusitado cardápio do
evento, o advogado Márcio Fernandes exemplificou ter firmado contratos
com a Souza Cruz, empresa especializada na fabricação de cigarros na
qual ele foi diretor jurídico. Márcio Fernandes foi um dos 33 inscritos
na disputa da OAB.
Desses, apenas dois candidatos tiveram o currículo impugnado formalmente
antes do processo de votação. Fernandes foi um deles. Os documentos que
ele anexou na inscrição provocaram estranhamento em conselheiros
federais que vão votar a lista sêxtupla — e até mesmo em ministros do
STJ que acompanham o processo. O currículo e a candidatura do advogado
foi questionado por Roberto Aguiar Farias, advogado do DF e e dono de um
escritório no Cruzeiro. Ele afirmou que o cardápio anexado por Márcio é
“imprestável para fins de comprovação de atos privativos de advocacia”.
O mesmo ocorre, para ele, com comprovantes de atas de reuniões de
sócios quotistas do tabaco.
Ainda assim, o nome dele segue, nos bastidores, como um dos favoritos à
lista sêxtupla. Esses seis nomes serão enviados, nesta segunda-feira
(19/6), ao STJ pelo Conselho Federal da OAB. A corte, então, elegerá
três nomes para ser encaminhados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva
(PT), que definirá o futuro ministro da Corte.
Correio Braziliens
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