O projeto de lei de autoria do vereador Emir Aguiar (PODEMO), que foi aprovado pelo plenário na sessão ordinária no dia 11 de novembro de 2019 “dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública”.
Tendo passado pelas comissões de Transporte, Saúde e Constituição, o PL recebeu o aval de todas elas. O projeto e o parecer foram lidos, em plenário, pelo vereador Alysson Pontes (PSD).O autor da matéria e presidente da Casa explicou que, “com esse projeto de lei, o Município fica amparado do por lei para remover esses veículos que se encontram abandonados em vias públicas causando transtornos e muitos deles são causadores de acidentes, pois acabam tirando a visão dos condutores de veículos em movimento.Por unanimidade, o projeto foi aprovado pelos vereadores que estavam no Plenário. Dayan Serique que elogiou o projeto do colega parlamentar Emir Aguiar pela proposta e ressaltou que a pauta é de suma importância para a saúde pública por conta desses veículos abandonados acabam também atraindo animais peçonhentos e mosquitos ode muitos deles transmissores de doenças. Ele disse ainda que a Prefeitura ficava de “mãos atadas para coibir aquelas pessoas que usam as ruas como depósito”.Tadeu Cunha (DEM) também parabenizou Emir Aguiar pela iniciativa e destacou que o projeto deve melhorar a questão de estacionamento em alguns espaços, uma vez que esses veículos abandonados tomam vagas.Após a sanção do prefeito e após os prazos legais a população Santarena passará a contar co mais esse beneficio a população que através do poder publico tendo mais saúde e qualidade de vida.
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