sábado, 18 de abril de 2020
Santarém: Mês de abril não terá afrouxamento das medidas de combate à Covid-19
Em Santarém, neste mês de abril, não será tomada nenhuma medida de afrouxamento em relação às principais ações de combate ao avanço da Covid-19. Foi o que decidiu o Comitê de Crise em reunião, por videoconferência, que avaliou as medidas que estão em andamento e analisou alguns pedidos de afrouxamento dessas decisões.
Um dos pedidos apreciados diz respeito à ampliação do horário do comércio, solicitação feita ao prefeito Nélio Aguiar pela Associação Comercial e Empresarial de Santarém (Aces). O Comitê de Crise foi contrário ao pedido. Dessa forma, o horário permanecerá o mesmo: das 9h às 15h.
“Mês de abril é considerado o mais perigoso por todas as instituições, organizações e especialistas em Covid-19. Portanto, é o mês mais importante de combate ao novo coronavírus. Não estamos numa condição crítica e de colapso, mas, essa situação, deve-se ao fato de termos antecipado as medidas de prevenção. O Comitê avalia que afrouxar agora é prejudicar todo esse trabalho já realizado”, explica o prefeito Nélio Aguiar.
Outros pedidos de afrouxamento também solicitados dizem respeito à prorrogação do horário do início do toque de recolher para às 22h30, liberação de academias e de restaurantes. Todos foram indeferidos pelo Comitê.
“Vamos obedecer as medidas de isolamento social, do uso de máscaras e avaliar o resultado para as tomadas das próximas decisões. Também estamos assinando hoje, novo decreto com novas medidas e aperfeiçoamento e prorrogação de outras”, finalizou Nélio Aguiar.
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fonte: Alailson Muniz Agência Santarém
sexta-feira, 17 de abril de 2020
Presidente do TJPA testa positivo para covid-19
O presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Leonardo de Noronha Tavares, informou nesta sexta-feira, 17, que teve resultado positivo no teste para o Novo Coronavírus (Covid-19).
Sem apresentar sintomas severos, o magistrado está se sentindo bem e permanecerá em casa, mantendo a quarentena que iniciou desde o início do regime de teletrabalho, instituído no Tribunal no dia 24 de março passado. Por força de compromissos do cargo, precisou circular em algumas situações e pode ter se exposto ao vírus.
O desembargador Leonardo Tavares alerta que o novo coronavírus é altamente contagioso e recomenda que a única forma de deter seu avanço é respeitar o isolamento social, conforme as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Governo do Estado do Pará.
O magistrado segue as recomendações médicas, mas manterá, em ritmo mais moderado, suas atividades por meio do trabalho remoto. Fonte: Ascom/TJPA
Sepultado em Santarém corpo de mais uma vítima do naufrágio do navio Anna Karoline III
Ludimila Batista, tinha 26 anos e viajava na companhia do marido
Foi sepultado nesta sexta-feira (17), em Santarém, oeste do Pará, o corpo de mais uma vítima do naufrágio do navio Anna Karoline III, ocorrido em 29 de fevereiro deste ano, próximo à ilha de Aruãs, no estado do Pará.
Ludimila Batista tinha 26. Ela viajava em companhia do marido que era natural do Amapá. O casal morava em Santarém com os dois filhos. Porém, na trágica viagem em que morreram mais de 40 pessoas, os dois viajam sem os filhos que haviam ficado com familiares de Ludmila, em Santarém.
Os corpos de Ludimila e do marido foram encontrados dentro de um camarote, após a retirada do navio Anna Karoline III do fundo do rio, um mês após o naufrágio.
Devido ao estado em que se encontrava o corpo de Ludimila, a família não pôde velar por muitas horas. Pouco tempo após o desembarque em Santarém e da famílias prestar suas homenagens, foi realizado o sepultamento.
MP ELEITORAL ATUA PARA IMPEDIR USO ELEITOREIRO DE DOAÇÕES DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19
Essa recomendação serve de parâmetro para todos os pré-candidatos que pretendem concorrer aos cargos eletivos nas eleições municipais de 2020.
Recomendação é dirigida a promotores eleitorais para que orientem prefeitos e secretários municipais sobre a proibição de distribuir bens e benefícios em ano eleitoral.
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) emitiu recomendação, nesta quinta-feira (02), com orientações sobre a distribuição de bens, valores e benefícios, pelos governos municipais, durante o ano de 2020 – em que ocorrem eleições. O documento, dirigido aos promotores eleitorais do Estado do Amapá, que serve para todos os estados de território Brasileiro, que busca coibir o uso promocional de programas sociais em favor de candidatos ou partidos, incluindo as ações decorrentes de calamidade pública ou estado de emergência.
Na recomendação, o MP Eleitoral pede que os promotores orientem atuais prefeitos e secretários municipais sobre a proibição, definida na Lei das Eleições, de efetuar a distribuição gratuita de bens e benefícios a pessoas físicas e jurídicas. Cestas básicas, material de construção e pagamento de contas de água e luz são exemplos de doações proibidas. Como exceção, a legislação permite a continuidade de programa social já existente no ano anterior e a concessão de auxílios à população quando decretados estados de emergência ou de calamidade pública.
Em caso de calamidade ou emergência – como o vivenciado atualmente com a pandemia do novo coronavírus – o MP Eleitoral defende a criação de regras claras e objetivas para distribuição dos benefícios. “Havendo necessidade de socorrer a população em situação de calamidade e emergência, façam-no com prévia fixação de critérios objetivos (quantidade de pessoas a serem beneficiadas, renda familiar de referência para obtenção do benefício, condições pessoais ou familiares para concessão, entre outros)”, ressalta trecho da recomendação.
Além disso, nos casos de doação por calamidade ou emergência, o gestor municipal deve informar à respectiva Promotoria Eleitoral quanto aos bens, valores e benefícios que pretende distribuir, ao período da distribuição e às pessoas e faixas sociais beneficiárias. A recomendação também orienta sobre os programas sociais em continuidade, que devem estar previstos por lei e ter previsão orçamentária.
Segundo a recomendação, os gestores municipais deverão, ainda, informar às Promotorias Eleitorais os programas sociais mantidos em 2020, inclusive os que resultam de parceria financeira com os governos estadual e federal, bem como os que são executados por entidades não governamentais com recursos públicos. Nome do programa, data de criação e rubrica orçamentária estão entre os dados que deverão ser informados.
Assinam a recomendação o procurador regional eleitoral do Amapá, Joaquim Cabral, e a procuradora-geral de Justiça do Estado do Amapá, Ivana Cei. As recomendações do MP Eleitoral são instrumento de orientação que visa a antecipar-se ao cometimento de ilícito e a evitar imposição de sanções, muitas vezes graves e com repercussões em candidaturas.
fonte: www.diariodoamapa.com.br
TUMULTO E AGROMERAÇÃO LEVAM POLÍCIA MILITAR A CASAS LOTÉRICAS DE ALENQUER
A Polícia Militar de Alenquer, oeste do Pará, precisou entrar em ação mais uma vez para pôr fim ao tumulto devido à aglomeração que se formou desde às primeiras horas da manhã desta sexta-feira (17) em frente às casas lotéricas do município. Os estabelecimentos tiveram dificuldade para organizar as filas com o distanciamento necessário entre um cliente e outro.
A aglomeração começou ainda na noite de quinta-feira (16). Durante patrulha realizada por órgãos de segurança e saúde pelas principais ruas de Alenquer, foi flagrada a presença de pessoas formando filas por volta das 23h. Houve orientação para que elas retornassem às suas casas e só buscassem o atendimento pela manhã, mas nem todos atenderam.
Sem conseguir senhas, pessoas continuaram amontoadas em frente de uma casa lotérica de Alenquer
O atendimento por senhas também é uma forma de garantir que as pessoas que precisam fazer saques não percam tempo na fila, já que muitos beneficiários do Bolsa Família têm direito a retiradas de R$ 1.200 a R$ 1.800, e esses estabelecimentos não têm grandes volumes de dinheiro em caixa.
AINDA NÃO RECEBEU O AUXÍLIO EMERGENCIAL ? VEJA O NOVO CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DISPONIBILIZADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
A Caixa Econômica Federal divulgou o calendário de pagamento do auxílio emergencial que vai desta sexta-feira, 17, até o dia 30 de abril.
Somente entre esta sexta e segunda-feira, 20, mais de 15 milhões de pessoas serão contempladas, incluindo os beneficiários inscritos por meio do site ou do aplicativo e aqueles inscritos no Bolsa Família e no CadÚnico.
Para os inscritos no site ou aplicativo, a Caixa creditará, desta sexta-feira, 17, até segunda-feira, 20, o auxílio emergencial para 9,1 milhões de cidadãos. São cerca de R$ 5,5 bilhões a serem pagos. Veja o calendário:
Sexta-feira, 17, a partir das 15h:
• Crédito para 3.438.238 pessoas com conta poupança na Caixa
Sábado, 18:
• Crédito para 1.420.466 pessoas com contas em outros bancos
Segunda-feira, 20:
• Crédito para 4.230.900 pessoas na Poupança Social Digital Caixa
Já para os beneficiários do Bolsa Família, o calendário fica assim:
Sexta-feira, 17:
• 1.926.557 pessoas das 1.359.786 de famílias beneficiárias do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 2
Segunda-feira, 20:
• 1.923.492 pessoas das 1.357.623 de famílias beneficiárias do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 3
Quarta-feira, 22:
• 1.924.261 pessoas das 1.358.166 de famílias beneficiárias do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 4
Quinta-feira, 23:
• 1.922.522 pessoas das 1.356.938 de famílias beneficiárias do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 5
Sexta-feira, 24:
• 1.919.453 pessoas das 1.354.772 de famílias beneficiárias do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 6
Segunda-feira, 27:
• 1.921.061 pessoas das 1.355.907 de famílias beneficiárias do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 7
Terça-feira, 28:
• 1.917.991 pessoas das 1.353.741 de famílias beneficiárias do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 8
Quarta-feira, 29:
• 1.920.953 pessoas das 1.355.831 de famílias beneficiárias do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 9
Quinta-feira, 30:
• 1.918.047 pessoas das 1.353.780 de famílias beneficiárias do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 0
Nos dois primeiros dias do calendário de pagamento do auxílio emergencial para os aprovados entre os beneficiários do programa Bolsa Família, a Caixa já creditou R$ 3 bilhões para 3,9 milhões de pessoas das 2,7 milhões de famílias beneficiadas.
Para os inscritos no CadÚnico, a Caixa credita nesta sexta-feira, 17, R$ 1,5 bilhão para 2,1 milhões de pessoas. Ao todo já foram disponibilizados R$ 6,3 bilhões para 9,3 milhões de brasileiros. Foram abertas mais de 6,4 milhões de contas do tipo poupança social para esse público.
Fonte: G1
