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terça-feira, 26 de novembro de 2019
Santarém festeja sua santa padroeira
Até o elevado da Praça da Matriz, muitos fiéis demonstraram a sua fé e agradeceram à santa pelas dádivas e conquistas alcançada ao longo do ano.
- Prefeitura garante a limpeza no trajeto do Círio de Nossa Senhora da Conceição
- Aepeti encerra última ação de 2019 com distribuição de ventarolas durante o Círio de Nossa Senhora da Conceição
O prefeito Nélio Aguiar participou do Círio e destacou a participação popular no evento religioso. “Os santarenos e visitantes dos municípios vizinhos vieram às ruas para expressar sua devoção e agradecer. Que possamos seguir o exemplo de Maria que disse sim para Deus na anunciação colocando-se como serva do senhor. Que Maria interceda por nós para que Deus abençoe a nossa querida Santarém e a nossa gente”, disse Nélio Aguiar.
fonte: Agencia Santarém Noticias
Chefe do MPPA afirma que nova lei de abuso de autoridade não pode intimidar o Ministério Público
“Todos os procuradores-gerais de Justiça do Ministério Público brasileiro estão preocupados com o aumento de representação infundadas com o propósito de intimidar juízes, membros do Ministério Público e autoridades policiais. Esta lei não pode ser mecanismo de intimidação e acanhamento”.Com essas palavras, o procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Martins, fez o seu primeiro pronunciamento durante o workshop sobre a Nova Lei de Abuso de Autoridade, que entra em vigor em janeiro de 2020. O evento, promovido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), vinculada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), teve início na manhã desta segunda-feira, 25, no auditório do CNMP, em Brasília.Gilberto Martins participou do evento na condição de representante do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). “A minha manifestação foi no sentido de transmitir a preocupação dos membros do Ministério Público sobre os riscos de tencionar as relações entre as instituições, especialmente daqueles que integram o sistema de justiça penal”, comentou o procurador-geral de Justiça.Chefe do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Gilberto Martins também abordou os aspectos das responsabilidades civis e penal também daqueles que de forma infundada representam contra as autoridades que agiram dentro dos limites legais, podendo desdobrar indenizações por danos e crime de denunciação caluniosa.Já o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Augusto Aras, disse que “o Ministério Público está atento a eventuais tentativas de enfraquecimento da instituição, de modo que todos nós almejamos que a Lei de Abuso de Autoridade – 13.869/2019 – não seja nem abusiva nem leniente, bem como seja pautada pelo Estado Democrático de Direito e alcance todas as instituições”.Aras lembrou que o evento é uma oportunidade para dialogar e refletir de maneira equilibrada sobre o tema, buscando o amadurecimento da nova Lei de Abuso de Autoridade. Ele também destacou que a Constituição Federal garante o livre exercício do Ministério Público e da magistratura, “sobretudo por meio da sua independência institucional”. Ainda segundo Aras, “embora a antiga Lei de Abuso de Autoridade estivesse carente de revisão, o avanço só se dá a passos seguros se o processo legislativo for apoiado pelo necessário debate democrático”.A conselheira e presidente da UNCMP, Fernanda Marinela, destacou, que “o evento não é apenas para discutir a nova Lei de Abuso de Autoridade, mas é um encontro interinstitucional. Essa Lei visa à eficiência da prestação do serviço público. Sem dúvidas, a nova norma tem importantes avanços para o ordenamento jurídico brasileiro, mesmo que haja problemas, desafios e dificuldades em um novo instrumento legislativo”.Além de Aras e Marinela, compuseram a mesa de abertura o conselheiro e vice-presidente da UNCMP, Sebastião Caixeta; o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB, Marcos Vinícius Furtado Coelho; o procurador do Trabalho e presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Angelo Fabiano Farias da Costa; o procurador regional da República e presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Fábio George Cruz da Nóbrega; o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS) e presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público da União (Conamp), Victor Hugo Palmeiro de Azevedo; o consultor jurídico do Governo do Distrito Federal Rodrigo Franz Becker; e o representante do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Gilberto Martins.Sebastiao Caixeta, em discurso, afirmou que a discussão da nova Lei tem que abranger todos os atores, principalmente do sistema de Justiça brasileiro, para que seja possível discutir a nova forma de implementação da norma. Caixeta disse também que “a Lei tem que ter limites que caminhem na linha de atuação dos membros do MP, garantindo tranquilidade para que os membros sigam seu trabalho”. Ele defendeu que as autoridades precisam de independência e respaldo para atuar.Também estiveram presentes no workshop o secretário-geral do CNMP, Maurício Andreioulo; o membro auxiliar da Presidência do CNMP, Carlos Vinícius Alves Ribeiro; e os membros auxiliares da UNCMP, Caroline Ianhez e Renee do Ó Souza.Fonte: Ascom/MPPA
segunda-feira, 25 de novembro de 2019
Procon no Pará vai criar site para bloquear ligações indesejadas
No primeiro semestre de 2020, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/PA) deve pôr no ar um site para que os consumidores possam cadastrar seus números de telefone e assim evitar as ligações indesejadas de telemarketing. A informação foi anunciada na sexta-feira (22), pelo diretor do órgão, Nadilson Neves, e a ideia é se basear em um projeto que já deu certo em outros estados e semelhante ao portal nacional Não Me Perturbe.De acordo com o gestor, já tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) um projeto de lei para coibir a abusividade das empresas de telemarketing, que ligam insistentemente oferecendo produtos de operadoras de telefonia, planos de saúde, instituições financeiras, dentre outros. A expectativa é de que a aprovação do texto ocorra ainda este ano.
Esse abuso é um crime previsto pelo Procon, por conta da insistência, sem limite de vezes e de horário. Somente no caso de cobrança não pode ser considerado ilegal", explica ele. Se o consumidor se sentir incomodado com esse tipo de situação, deve primeiramente buscar a ouvidoria da empresa em questão e denunciar o problema.Outra opção é buscar o próprio Procon, pelo telefone 151 ou em sua sede na capital paraense, localizada no bairro do Marco. O cadastro no Não Me Perturbe, site oriundo de uma cooperação técnica entre a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que bloqueia esse tipo de contato em até 30 dias, também é desejável. As punições previstas às empresas que mesmo assim persistirem variam desde sanções administrativas a multas.De uma a três ligações em um dia é o máximo admissível, e sempre em horário comercial. Acima disso, pode ser configurada a abusividade. Inclusive a incidência desse tipo de ação pode até aumentar por conta de iniciativas como o Cadastro Positivo. Basicamente todo mundo que tem um número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) está sujeito a essa importunação", avaliou. As denúncias mais frequentes são ligadas a instituições financeiras.
O autônomo Washington Brito já perdeu a conta de quantas ligações chega a receber em um mesmo dia. E o pior é que ele nem sabe para quê ligam, já que as chamadas caem segundos depois de atendidas. "Eu sempre bloqueio, mas aparecem com outros números de DDDs de todo Brasil praticamente. Dia desses resolvi salvar esses números com mensagens motivacionais no telefone. Pelo menos, quando tocar, vou ler na tela algo de bom", brinca.Ele nunca fez denúncia formal porque não consegue saber a autoria dos contatos. "Acho que falta uma mobilização maior para pressionar essas empresas que fazem isso, criar uma punição que faça com que parem", sugeriu.
Agência Pará
Parceria entre Prefeitura de Santarém e Marinha resulta em mais de 18 mil procedimentos em saúde no Tapará
Comunidades da região do Tapará, na Várzea, tiveram acesso a diversos serviços especializados de saúde no período de 19 a 22/11, quando o Navio de Assistência Hospitalar (NAsH) Dr. Montenegro, com mais de 80 profissionais da Marinha e da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), atendeu a população de 12 comunidades que fazem parte da região. A ação finalizou com mais de 18 mil procedimentos realizados.
A parceria da Marinha com a Prefeitura de Santarém tornou-se possível graças a uma determinação do governo federal em disponibilizar seus profissionais e o navio, para os atendimentos de saúde em áreas remotas onde o acesso à saúde é dificultado por grandes distâncias.
"Estamos em Santarém, por conta da Operação Mar Limpo, do governo federal, que determinou que dentro da área da Capitania Fluvial de Santarém realizássemos atendimentos oferecendo apoio médico e odontológico nessa circunscrição. Estamos iniciando essa missão aqui na região do Tapará, por conta da proximidade com Santarém, além de observarmos demanda necessária. O navio foi aportado em Pixuna do Tapará, por conta das condições de facilidade de atracamento", explicou o comandante da Marinha, Jairo Araújo Domingos Silva.
Entre os serviços ofertados estavam o de ultrassonografia e mamografia. Luciana Mota Pereira, de Pixuna do Tapará, aproveitou para fazer os exames.
"Fiz a ultrassonografia para porque tinha uma dor no meu lado, que a tempos queria bater essa ultrassom e não conseguia, e hoje eu consegui. Esse atendimento veio na hora certa. Já fui atendida com vários serviços, meus filhos foram ao dentista e meu marido também fez exames", exemplificou a moradora.
Lindomar Almeida Carvalho, gestante de quatro meses, lembrou a dificuldade em realizar um exame de ultrassonografia. Ela saiu feliz em saber o sexo do bebê. "Essa ação é uma felicidade muito grande, pois já tinha tentado fazer um ultrassom, mas não tinha conseguido, pois pra gente que mora no sítio é muito difícil. Essa oportunidade não podia perder e ação como essa temos mais é que aproveitar. Estou com quatro meses de gestação e hoje fiquei sabendo que meu filho é um menino, estou muito feliz mesmo".
A secretária municipal de Saúde, Dayane Lima, reconheceu a dificuldade de acesso da população ribeirinha a exames e outros serviços em saúde, por isso é de extrema importância o trabalho em parceria com outras instituições, junto com a Prefeitura.
"Sabemos da necessidade da nossa população ribeirinha ao acesso a serviços especializados de saúde, por conta da distância e muitas vezes de condições financeiras, por isso essa ação foi de grande relevância. Trabalhamos muito para trazer os médicos para a realização dos exames de ultrassonografia e mamografia, digo até que isso foi inédito. Nosso trabalho à frente a Semsa é desafiador, mas com boas parcerias, como essa da Marinha, vamos tornando possíveis o sonho de muitas famílias em ter o serviço de saúde ao seu alcance", argumentou Dayane.
Números
Durante a ação foram realizados 18.010 procedimentos, com os seguintes atendimentos:
Consultas médicas: 647
Consultas odontológicas: 143
Raio-X odonto: 37
Exodontia: 368
Restaurações: 190
Kit de higiene bucal: 700
Exames laboratoriais: 123
Imunizações: 156
Mamografias: 50
Ultrassonografias: 53
Eletrocardiogramas: 35
Preventivos: 68
Medicações endovenosas e intramusculares: 25
Dispensação de medicamentos: 15.415
Na próxima semana, a ação estará em mais uma comunidade da região rios, desta vez em Piracãoera.
fonte: Agencia Santarém Noticias




