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quinta-feira, 2 de julho de 2020

Tribunal de Justiça corrige decisão e mantém cassado o ex-prefeito de Muaná

23:02 0
A desembargadora Diracy Nunes Alves havia decicido reconduzir Sérgio Murilo Guimarães (PR) à Prefeitura Municipal de Muaná, no arquipélago do Marajó. Ele foi cassado pela Câmara de Vereadores do município, em 2017, acusado de desvio de cerca de R$ 230 milhões  da saúde pública e de outros crimes contra a administração pública. Entretanto, na noite desta quinta-feira, 2, o Tribunal de Justiça do Pará corrigiu a decisão anterior e manteu a cassação do mandato do réu.
A Justiça tratou a decisão anterior como equivocada após a Câmara Municipal da cidade do Marajó recorrer pela não-cassação.
Murilo Guimarães foi reeleito em 2016 e cassado pela Câmaral de Vereadores em 2017, acusado de desvio de verbas da saúde pública (R$ 230 milhões) e de falsificação de documentos da gestão municipal. Ele retornou ao cargo com liminar judicial e em janeiro deste ano de 2020, o Tribunal de Justiça do Pará reafirmou a decisão da Câmara Municipal, mantendo a cassação de Guimarães.
Em seu lugar assumiu o vice-prefeito Biri Magalhães (PTB), que após eleitos se tornaram inimigos políticos até romperem definitivamente. 
Muaná é um município com cerca de 38 mil habitantes, segundo censo prévio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Como todos os municípios paraenses, a população local é carente de saneamento, água potável, geração de emprego e renda, educação e saúde públicas. Mas, a remuneração do prefeito municipal chega à cifra impressionante de R$ 21 mil, conforme consta no Portal da Transparência no site da própria Prefeitura Municipal.O valor é maior que a remuneração do prefeito da capital paraense, que é de R$ 19,7 mil.

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PREFEITO DE TRAIRÃO NO PARÁ ESTÁ FORA DA CORRIDA ELEITORAL 2020

19:57 0
Em plena pré-campanha  das eleições municipais qualquer movimentação politica reflete no resultado das urnas. A noticia caiu como uma bomba atômica no município de Trairão, logo após a veiculação da comprovação que justiça acatou pedido da promotoria de justiça de Itaituba (com atuação em Trairão), em Ação Civil Pública (ACP) de indenização por dano moral e coletivo e condenou o empresário Valdinei José Ferreira por crimes ambientais, ao operar serraria sem licença no município de Trairão , onde atualmente o réu é prefeito, conhecido como D'jango. O Juiz arbitrou o valor  total de R$43.321,25 acrescidos de juros e correção monetária como pagamento pelos danos ao meio ambiente.

A ACP foi ajuizada em julho de 2019 pelo promotor de Justiça  Diego Belchior Ferreira Santana, quando atuava na 4ª promotoria de Justiça de Itaituba, e a ciência da sentença foi feita à promotora de Justiça Mariana Dantas, que responde atualmente pela promotoria. A ação foi fundamentada em Autos de Infração lavrados pelo Ibama em desfavor do requerido, que foi citado, mas não apresentou defesa, e nem compareceu à audiência.  O promotor requereu então a decretação da revelia e o julgamento antecipado, o que foi acatado pelo Juízo, que emitiu a sentença no dia 24 junho.  

O juiz da 2ª Vara Cível de Itaituba, Francisco Gilson Duarte Kumamoto julgou procedentes os pedidos da ação, e condenou 'D'jango' Ferreira ao pagamento de R$ 10 mil, acrescido de juros de 1% a partir da data do evento danoso e correção monetária com base no INPC a partir do arbitramento, a título de ressarcimento pelo dano moral coletivo.  E ao pagamento de R$ 33.321,25 a título de dano material, com os mesmos acréscimos.

A decisão relata que em 25 de novembro de 2011, os fiscais do Ibama realizaram vistoria na empresa de propriedade de Valdinei, quando foram constatados resíduos de beneficiamento de madeira dispostos a céu aberto, grande depósito de serragem e resto de madeira descartados e em combustão a céu aberto, gerando uma coluna de fumaça. Além disso, a serraria funcionava sem as devidas licenças dos órgãos ambientais.

Em 19 de outubro de 2012, em nova fiscalização, o empreendimento foi novamente autuado por manter em depósito, produtos florestais (madeira in natura) sem comprovação de legalidade da origem. “Pelo que consta dos AI’s juntados nos autos, tem-se que o Requerido incorreu na prática não de uma, mas de pelo menos três infrações ambientais”, relata.  

As infrações cometidas consistiram em fazer funcionar a serraria sem as autorizações dos órgãos ambientais competentes (art. 66 do Decreto 6514/2008), manter madeira serrada em depósito sem a devida licença do órgão ambiental (art. 47 do Decreto 6.514/2008), e ao promover a queima de serragem a céu aberto, gerando coluna de fumaça, que  pode impactar em danos à saúde das pessoas, cometeu a infração prevista no art. 61 do Decreto 6.514/2008.

"As atividades exercidas pelo requerido, ainda que indiretamente, uma vez que mantinha funcionários trabalhando sob seu comando, provocaram dano e, portanto, imperiosa é a sua responsabilização", conclui a sentença.

Fonte: MPPA
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Colisão frontal entre moto e carreta deixa um morto no distrito de Miritituba

19:31 0
No início da manhã desta quinta-feira (02), por volta das 06h, uma colisão entre moto e carreta deixou um morto no Km 8, distrito de Miritituba, em Itaituba.  Conforme informações apuradas, o homem, que conduzia uma moto, identificado como Jeferson Rocha Frazão, de 32 anos, estava trafegando em direção ao Km 30, Campo Verde, quando foi surpreendido pela carreta que trafegava sentido portos de Miritituba. Inexistindo a possibilidade de evitar, ambos os veículos se chocaram frontalmente. Com a colisão, o motociclista, que é morador do bairro Nova Miritituba, foi arremessado contra a carreta. Ele não resistiu e acabou indo a óbito ainda no local do acidente. O Instituto Médico Legal - IML de Itaituba foi acionado e fez a remoção do corpo. 

Fonte: Plantão 24horas News
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quarta-feira, 1 de julho de 2020

Operação Verde Brasil 2 é realizada em Novo Progresso, PÁ

20:25 0
NOVO PROGRESSO (PA) – Dando prosseguimento as atividades da Operação Verde Brasil 2, o 53º Batalhão de Infantaria de Selva (53º BIS) realizou, nessa semana, em conjunto com militares da Força Nacional e agentes do IBAMA, operação de fiscalização em serrarias da região, partindo da Base de Operações TAPAJÓS em Novo Progresso. A ação ocorreu em quatro madeireiras que, durante a fiscalização, apresentaram irregularidades. Na oportunidade, foram apreendidos aproximadamente 534,97 m3 de madeira em toras e 221,44 m3 de madeira beneficiada, além de diversos tipos de materiais e equipamentos utilizados no manejo e na extração de madeira ilegal. As multas aplicadas já somam quase 60 milhões de reais. Parte do material e a madeira apreendida foi escoltada até a base do IBAMA, sendo doada à prefeitura da cidade.  
Fonte: Batalhão Sentinela Do Tapajós
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INVESTIGADO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, ALBERTO BELTRAME FOI EXONERADO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO

20:06 0
Após ter quebra de sigilos bancário e fiscal decretado pelo Tribunal de Justiça do Pará, Alberto Beltrame foi desligado do cargo de secretário de Saúde do Estado nesta quarta-feira, 1º. Ele e mais seis servidores estaduais estão sendo investigados em uma ação de improbidade administrativa protocolada pelo Ministério Público.
Segundo o Tribunal de Justiça do Pará, as medidas foram determinadas em uma ação que apura a compra sem licitação de mais de 1 milhão de garrafas pet vazias para envasamento de álcool 70%. O valor da compra foi de R$ 1,7 milhão. De acordo com o MP, o valor da aquisição está acima do preço de mercado. 
Com a decisão do magistrado, a Receita Federal e o Banco Central deverão enviar “toda a documentação concernente à evolução patrimonial dos réus”. 
Duas empresas envolvidas na compra também são investigadas. 
Segundo a secretaria de Saúde do Pará, o processo de aquisição das garrafas está regular. De acordo com a pasta, o preço unitário de R$ 1,50 está abaixo da tabela de referência no site da transparência do Ministério da Economia, que varia entre R$ 2,85 e R$ 3,99.
Fonte: Agência Brasil
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Prazo final para solicitação do Auxílio Emergencial não se aplica a quem teve o benefício negado

10:44 0
O prazo final para o requerimento do Auxílio Emergencial vai até esta quinta-feira, 2. Mas, para as pessoas que solicitaram o benefício de R$ 600 e tiveram o pedido negado, mesmo cumprindo todos os requisitos, e recorreram junto à Defensoria Pública da União ou Justiça Federal, esse limite não se aplica. A informação foi confirmada pela seção da DPU em Belém.


Segundo o defensor-chefe da DPU Belém, José Célio, o prazo é só para quem não solicitou o benefício fazer o pedido junto à Caixa Econômica Federal. “Quem já formulou o pedido e este foi indeferido pode recorrer do indeferimento antes ou depois dessa data. Se o indeferimento for revertido, a pessoa receberá integralmente os valores a que tem direito”, 
Para recorrer do indeferimento, a pessoa pode procurar a DPU, a atermação da Justiça Federal que atende o município do requerente, algum núcleo de prática jurídica de faculdade de direito ou advogado particular. Também será disponibilizado, em breve, pelo Ministério da Cidadania, uma plataforma para que o cidadão consiga recorrer diretamente sem auxílio da DPU.
Em Belém, o atendimento da DPU está suspenso devido à alta demanda de pedidos, mas o cidadão pode procurar uma das outras alternativas listadas acima. “Para quem já ligou, enviou mensagem por WhatsApp ou e-mail para a DPU Belém até 28/06/2020, aguarde que entraremos em contato. Quem não tem condições de esperar pode procurar algum dos canais acima indicados”, garante o defensor.
“Se o indeferimento for revertido, seja pela DPU, por atermação junto à Justiça Federal, ou por advogado particular, a pessoa receberá integralmente os valores a que tem direito”, finaliza José Célio.
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ESPOSA DE EX-PREFEITO IRÁ RESPONDER CRIME FEDERAL POR MENTIR PARA RECEBER AUXÍLIO EMERGENCIAL SENDO PROPRIETÁRIA DE 8 IMOVEIS

08:56 0
Mais uma noticia relacionado a família do ex-prefeito de Rurópolis, em plena pandemia onde a população tenta sobreviver dessa praga do coronaviruz, ainda tem pessoas se aproveitando do momento, ou melhor se aproveita pra tirar proveito como está comprovado na documentação abaixo.
A esposa de um ex-prefeito de município recebeu auxílio emergencial pago pela União. O benefício é destinado a trabalhadores informais em dificuldades financeiras devido à pandemia da covid-19. katyussy Nayara Genuíno, casa com senhor Pablo Genuíno ex-prefeito.
O nome dela está incluído no CadÚnico (Cadastro Único), o principal cadastro social e governamental do país, que se tornou o canal de concessão para distribuir o auxílio emergencial. Reúne informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza. É administrado pelo Ministério da Cidadania. 
A ex-primeira-dama também foi secretária de Promoção e Assistência Social de Rurópolis nos 2 primeiros anos de mandato de seu marido. A pasta é que opera o CadÚnico. Em 2016, quando disputou a reeleição e foi derrotado nas urnas, o ex-prefeito declarou à Justiça Eleitoral que tinha bens avaliados em R$ 645 mil, em cuja lista aparecem 8 imóveis. 
O nosso blog tentou entrar em contato com a senhora Katyussy Genuíno e também tentamos contato com seu esposo o ex-prefeito de Rurópolis mais não quis se manifestar, talvez por conta de sua situação na justiça onde o mesmo está respondendo vários processos tanto na justiça comum, quanto na justiça eleitoral onde o mesmo está inegável, sem contar que ainda terá que devolver recursos aos cofres do município.
 O que deixa revoltado a todos principalmente a população do município que muitos que realmente precisam desse recurso tentaram capitar o recurso e muitos foram negados por terem preenchidos o cadastro inicial informando a verdade, enquanto uma pessoa igual a senhora Katyussy Genuíno mentiu tirando a oportunidade de uma ou mais famílias que estão precisando desse recurso, nosso blog estará entrando em contato com os meios legais e judicial via policia federal, por se tratar de um recurso do governo federal, deve ser investigado e pela policia federal e nosso veiculo de comunicação estará pedido via justiça a devolução desse valor ao cofres públicos.
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