STJ mantém suspensão do show de Tierry no Amazonas

O show do cantor Tierry segue suspenso no município de Boca do Acre, interior do Amazonas, após decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, publicada nesta sexta-feira (26). A atração nacional estava programada para se apresentar no Festival de Praia de Boca do Acre, neste sábado (27).

O show já havia sido suspenso por juiz do município, no último dia 16, mas o desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Airton Gentil, revogou a decisão e manteve a realização do show. O Ministério Público do Estado (MP-AM) recorreu ao STJ.

A Prefeitura de Boca do Acre apresentou justificativa de que já havia realizado pagamentos para a realização do show, no valor total de R$ 235 mil. O ministro Humberto Martins não aceitou essa justificativa e também apontou que existem petições judiciais que cobram investimentos da prefeitura na prestação de serviços públicos fundamentais, que se contrapõem ao gasto com o show.

“Nesse ponto, reside, no caso específico dos autos, a constatação de que há lesão à ordem pública e à economia administrativa, a recomendar a concessão da suspensão pretendida. Não há, de fato, proporcionalidade entre a situação do município, suas prioridades em termos de serviços públicos e o gasto despendido com o evento. Pontue-se, em conclusão, que eventuais gastos já adiantados pelo município não constituem fonte de argumento suficiente para autorizar o dispêndio total do evento, porquanto eles podem ser recuperados diante da não realização de shows e, evidentemente, nenhuma multa contratual prevalece perante o interesse público maior”, sustentou o ministro do STJ em sua decisão.