Mais da metade dos municípios paraenses está sem dinheiro para honrar seus compromissos. São pelo menos 88 cidades do estado que estão com as despesas maiores que as receitas, segundo estudo feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), associação que representa mais de 5.200 Municípios brasileiros de todos os portes. Somada, a dívida dos municípios paraenses citados no levantamento chega a quase R$ 4 bilhões (R$ 3.880.882.344,38). A situação no Pará é considerada como um recorte do que acontece em todo Brasil, onde 51% dos municípios enfrenta situação de déficit primário. No ano passado, eram apenas 7%.
O fim da pandemia de covid-19, a redução na arrecadação de impostos como ICMS (Lei Complementar 194/2022), a retração do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o aumento de salários de servidores do magistério, enfermagem e educação, além do alto índice de inadimplência no pagamento do IPTU, são os ingredientes que levaram os municípios ao atual cenário.
“A situação está feia. Estamos vindo de um período onde os municípios tiveram um aporte bem grande de recursos do governo federal na pandemia. Isso fez com que praticamente todos permanecessem no azul, tivessem equilíbrio fiscal, sem problemas de atrasos em folha ou com fornecedores. Mas desde o final do ano passado a coisa mudou completamente e se agrava cada vez mais. Além disso, o governo anterior, tentando conter a inflação, reduziu o ICMS e o IPI, o que gerou um prejuízo grande aos municípios”, diz o presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep), Nélio Aguiar, que também é o atual prefeito de Santarém.
Relação entre prefeituras e União
O cenário de crise motivou a ida de aproximadamente dois mil gestores municipais a Brasília nos dias 15 e 16 de agosto. Reunidos com membros dos poderes Executivo e Legislativo, os prefeitos pediram a aprovação da PEC 25/2022, que tem a finalidade de instituir o adicional de 1,5% do FPM no mês de março de cada ano. A confederação calcula o impacto da medida em um aumento dos repasses em R$ 11 bilhões, valor que aliviaria boa parte dos municípios em crise.
Os prefeitos também cobram que a União repasse os valores devidos aos municípios, como as emendas aprovadas e os R$ 26,9 bilhões de reais anunciado pelo governo Lula como forma de compensar as perdas de arrecadação dos estados com a redução da alíquota do ICMS, de onde 25% eram destinados aos municípios. Além do atraso no pagamento de emendas parlamentares no primeiro semestre de 2023, houve ainda uma diminuição das mesmas no primeiro semestre deste de quase 73% na comparação com o mesmo período de 2022, passando de R$ 10,43 bilhões para R$ 2,80 bilhões. Avaliando o total de emendas, a redução foi de 58%, passando de R$ 13,24 bilhões para R$ 5,62 bilhões.
“Queremos o aumento de 1,5% do FPM, queremos que o governo federal pague o que deve aos municípios, que pague as emendas aprovadas e que não estão sendo repassadas. Os municípios devem para a União, mas a União deve aos municípios também. A União está em atraso com repasse de valores da assistência social no CadÚnico e outras dívidas que deixou de repassar, como a compensação do ICMS. Eles não pagam, dão calote, um verdadeiro ‘devo não nego pago quando puder’ e fica assim mesmo”, disse o presidente da Famep para O Liberal.
Belém e demais cidades paraenses endividadas
Somada, a dívida dos 88 municípios paraenses citados no levantamento da CNM chega a quase R$ 4 bilhões (R$ 3.880.882.344,38). Belém, apesar de ser considerada como uma grande cidade, é o município mais endividado do Pará, seguido por Parauapebas, Ananindeua e Itaituba (ver infográfico). No topo dos endividados, a capital paraense gastou no último quadrimestre cerca de R$ 890.418.846,09 a mais do que arrecadou, valor próximo ao limite de endividamento dos municípios. Na ponta das cidades paraenses que gastaram menos do que arrecadaram, surgem Canaã dos Carajás, Cametá, Marabá e Barcarena.
Para alguns especialistas, o endividamento das pessoas e os atrasos nos repasses da União levam a um efeito dominó. “As pessoas não estão conseguindo fechar seu orçamento familiar. E o que acontece: deixam logo de pagar impostos como IPTU, uma das principais fontes de arrecadação do município. A prefeitura de Belém fez vários planos de parcelamento de IPTU, mas não conseguiu atingir sua meta. Os municípios do interior sofrem ainda o efeito pós pandemia, aliado aos efeitos danosos das políticas de altos juros que acompanhamos nos últimos anos. Os municípios viram suas despesas correntes de manutenção de máquina aumentarem, com relação a pessoal, realização de concursos, planos de cargos e carreiras de servidores, implementação de pisos, ao mesmo tempo que os repasses diminuíram. Tudo isso acarreta em aumento de despesa da máquina pública do município”, diz o economista Marcus Holanda, especialista em contas públicas.
Lista dos municípios:
- Belém: R$ 890.418.846,09
- Parauapebas: R$ 444.672.762,28
- Ananindeua: R$ 131.308.531,17
- Itaituba: R$ 115.932.282,33
- Tailândia: R$ 104.246.258,88
- Viseu: R$ 89.164.337,12
- Dom Eliseu: r$ 88.935.132,08
- Mocajuba: R$ 81.922.256,25
- Concórdia do Pará: R$ 80.585.196,94
- Uruará: R$ 75.514.705,02
- Bragança: R$ 74.330.785,82
- Portel: R$ 72.818.002,65
- Santarém: R$ 65.731.749,26
- Conceição do Araguaia: R$ 65.647.431,41
- Castanhal: R$ 63.187.997,38
- Ourém: R$ 63.108.685,03
- Bujaru: R$ 61.115.266,21
- Capanema: R$ 57.836.893,39
- Marituba: 57.604.035,37
- Novo Repartimento: R$ 57.571.340,78
- Salinopólis: R$ 57.312.341,10
- Oeiras do Pará: R$ 56.444.189,49
- Eldorado dos Carajás: R$ 54.964.598,41
- Goianésia do Pará: R$ 50.446.476,43
- Mãe do Rio: R$ 48.947.286,59
- Vitória do Xingu: R$ 48.655.137,04
- São Domingos do Araguaia: R$ 46.641.028, 36
- Almeirim: R$ 46.150.623,65
- Afuá: R$ 44.829.812,25
- Igarapé-Miri: R$ 43.486.460,32
- Abaetetuba: R$ 43.250.844,47
- Maracanã: R$ 34.869.246,54
- Capitão Poço: R$ 26.566.538,74
- Xinguara: R$ 23.701.016,46
- Quatipuru: R$ 22.966.471,37
- Tomé-Açu: R$ 22.827.129,87
- Nova Ipixuna: R$ 22.699.362,10
- Oriximiná: R$: 21.824.723,28
- Pacajá: R$ 21.441.830,72
- Juruti: R$ 20.945.206,36
- Piçarra: R$ 20.516.552,05
- Ruropólis: R$ 19.784.434,65
- Curuçá: R$ 19.580.526,60
- Breu Branco: R$ 18.271.518,78
- São João de Pirabas: R$ 17.430.010,32
- Belterra: R$ 16.904.960,70
- Santarém Novo: R$ 16.771.398,28
- São Miguel do Guamá: R$ 16.265.099,67
- Igarapé-Açu: R$ 15.867.988,79
- Aveiro: R$ 15.791.994,63
- Ipixuna do Pará: R$ 13.299.004,12
- Trairão: R$ 13.133.531,39
- Vigia: R$ 13.037.382,63
- Água Azul do Norte: R$ 12.789.451,73
- Placas: R$ 11.968.188,82
- Irituia: R$ 10.887.843,74
- Itupiranga: R$ 10.754.810,59
- Aurora do Pará: R$ 10.291.998,35
- São Félix do Xingu: R$ 9.248.746,72
- Garrafão do Norte: R$ 8.944.995,35
- Anapu: R$ 8.751.329,81
- Óbidos: R$ 6.504.823,61
- São João do Araguaia: R$ 6.239.671,61
- Nova Timboteua: R$ 6.053.689,40
- São Francisco do Pará: R$ 5.888.894,63
- Porto de Moz: R$ 5.865.731,90
- Anajás: R$ 5.075.295,11
- Santa Luzia do pará: R$ 4.258.199,68
- Terra Santa: R$ 4.177.471,87
- Paragominas: R$ 4.166.109,34
- Terra Alta: R$ 3.457.036,57
- Palestina do Pará: R$ 2.898.069,12
- Rio Maria: R$ 2.451.706,02
- Bannach: R$ 2.279.224,71
- Ponta de Pedras: R$ 2.122.748,14
- Bom Jesus do Tocantins: R$ 2.101.369,36
- Chaves: R$ 2.011.055,66
- Senador José Porfírio: R$ 1.946.454,31
- Santa Izabel: R$ 1.731.868,87
- Cachoeira do Piriá: R$ 1.673.108,52
- Ulianópolis: R$ 1.571.852,27
- Magalhães Barata: R$ 1.558.034,03
- Colares: R$ 1.484.416,09
- Alenquer: R$ 1.292.079,93
- Tracuateua: R$ 1.214.291,95
- Gurupá: R$ 968.323,50
- Mojuí dos Campos: R$ 505.397,42
- Abel Figueiredo: R$ 470.834,03
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