Cuidado: “Joinha” em mensagens vale como assinatura, determina juiz em sentença

 

Ao avaliar uma disputa judicial em Saskatchewan, uma província no Canadá, um juiz decidiu que o “emoji do polegar para cima”, popularmente conhecido como “joinha”, é tão válido quanto uma assinatura na hora de fechar um contrato.

A decisão aconteceu após Kent Mickleborough, um comprador de grãos, enviar uma mensagem de texto em massa para clientes anunciando que estava interessado em comprar 86 toneladas de linho a um preço de 17 dólares canadenses por alqueire. O fazendeiro Chris Achter conversou com ele por telefone e recebeu de Kent uma mensagem pedindo que confirmasse o contrato de linho, seguida de uma foto do contrato, à qual ele respondeu apenas com o polêmico “joinha”.

O fazendeiro nunca entregou a encomenda e argumentou judicialmente que, ao mandar o emoji, disse apenas ter recebido a proposta. Mickleborough, por sua vez, defendeu que o emoji significava concordância com o negócio.

O juiz se aliou ao comprador e concluiu: o tribunal “não pode (nem deve) tentar frear a maré da tecnologia e do uso comum” dos emojis, apesar de reconhecer que esse não é um meio tradicional de “assinar” um contrato. O resultado é que Achter agora deve pagar 82 mil dólares canadenses, o equivalente a cerca de R$ 300 mil, ao comprador de grãos.

Fonte: Revista Forum.