Na última quinta-feira, 16, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, o Calendário Eleitoral das Eleições 2022.
Entre as principais definições estão temas como: o dia de ir às urnas escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais é o dia 2 de outubro de 2022.
No caso de segundo turno para os cargos de governador e presidente, está segunda data será o dia 30 de outubro. No geral, as datas correspondem ao primeiro e último domingo do mês, conforme normas definidas pela Constituição Federal.
Além disso, o relator, ministro Edson Fachin, declarou que o objetivo da resolução é proporcionar a transparência de todas as fases do processo eleitoral. Ele também destacou que o calendário já começa neste ano, pois nesta sexta-feira, 17, vence o prazo estipulado para que os tribunais eleitorais anunciem os juízes auxiliares responsáveis pelas representações, reclamações e pedidos de direito de resposta durante a campanha.
Já a partir de 1º de janeiro de 2022, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto em casos como calamidade pública, estado de emergência e execução orçamentária do exercício anterior.
Veja a seguir os principais destaques do cronograma:
Com informações do TSE
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