O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), liberou mais de R$ 13,5 milhões para ações de resposta e de reconstrução de estruturas danificadas por desastres naturais em sete estados do País. No Pará, o município contemplado com recursos é Mojuí dos Campos, na região oeste.
A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial da União (DOU). Mojuí dos Campos deve receber R$ 43,5 mil para reconstrução de estradas danificadas por chuvas intensas.
O município decretou situação de emergência em junho de 2021, em razão das fortes chuvas que atingiram a região e deixaram rastros de destruição. No mesmo mês, a situação de emergência foi reconhecida pela Defesa Civil Nacional.
De acordo com a Prefeitura de Mojuí dos Campos, a zona rural foi a região mais afetada, onde vive quase 58% da população. Pontes ficaram danificadas e outras foram destruídas pela força da água, prejudicando ainda o escoamento da produção agrícola e de pecuária que é comercializada nos municípios vizinhos.
Como solicitar recursos
Estados e municípios afetados por desastres naturais podem solicitar ajuda financeira ao Governo Federal, mas antes devem decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública, e obter reconhecimento pela Defesa Civil Nacional.
Com o reconhecimento federal pode ser solicitado ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) o aporte de recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre, mas o pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
É com base nas informações enviadas por meio do S2iD, que a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Caso o pedido seja aprovado, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado, como aconteceu com Mojuí dos Campos.
Fonte G1 Santarém
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