A ministra do STF, Rosa Weber, pediu um prazo de dez dias para que o Congresso Nacional dê mais informações sobre a aprovação do fundo eleitoral para o ano que vem. A verba de R$ 5,7 bilhões foi aprovada junto com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, tornando-se alvo de protestos de alguns parlamentares.
Antes da votação da Lei de Diretrizes Orçamentária, uma nova proposta feita pelo Partido Novo, foi criada para vetar o texto que fazia referência ao aumento do fundo eleitoral, porém, não recebeu apoio suficiente para ser aprovado, em uma votação simbólica. No último dia 16 de julho foi feito um pedido para anular a votação da LDO foi enviado ao Supremo Tribunal Federal. Quatro dias depois, a Suprema Corte recebeu uma segunda ação no mesmo sentido.
O regimento interno do STF mostra que, durante o período de recesso, questões urgentes ficam a cargo do comando do tribunal, por isso, Rosa Weber, que é vice-presidente da Corte, está responsável pelo caso. O relator deste caso é o ministro Nunes Marques, a quem Weber determinou que o caso seja encaminhado posteriormente.
Fonte: Blog Pinga Fogo Tabloide Via Agencia Senado
Nenhum comentário:
Postar um comentário