COPA AMÉRICA PODE SER BARRADA PELO STF: FUX JÁ MARCOU O JULGAMENTO DAS AÇÕES

 

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, marcou para a próxima 5ª feira (10.jun.2021) o julgamento de duas ações contra a realização da Copa América no Brasil. O caso será discutido em uma sessão extraordinária do plenário virtual, plataforma em que ministros depositam seus votos.

A sessão durará apenas 24 horas – normalmente, o prazo nesta modalidade é de uma semana. O sistema será aberto às 0h e encerrado às 23h59 do dia 10 de junho. O julgamento pode ser suspenso caso algum ministro peça vista (mais tempo de análise) ou destaque, que manda o processo para o plenário físico.

A solicitação do julgamento foi feita na tarde desta 3ª feira (8.jun) pela ministra Cármen Lúcia. Em despacho, ela afirmou que fez o pedido “em razão da excepcional urgência e relevância do caso”. O primeiro jogo da Copa América está previsto para o próximo domingo (13.jun).

Cármen Lúcia é relatora de duas ações contra o evento: uma do PSB e outra da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos. Ambas pedem que o evento seja suspenso em razão da pandemia de covid-19. O PSB afirma que as autoridades federais violaram direitos fundamentais à vida e à saúde ao autorizarem a realização da Copa América.

“Os estádios não terão torcedores, mas este não seria o único problema. O maior risco está na movimentação nacional e internacional de jogadores, comissões técnicas, jornalistas e todos os atores envolvidos na realização de um megaevento desse porte, que não são poucos. Além disso, fazer a Copa América neste momento, em que o país se aproxima da trágica marca de 500 mil mortos, é um desrespeito e uma violência contra a memória e o sentimento dos familiares e amigos que perderam tantos entes queridos”, afirmou o advogado Rafael Carneiro, que assina a ação pelo PSB.

O ministro Ricardo Lewandowski também solicitou a Fux que incluísse no mesmo julgamento um pedido do PT contra a Copa América. Neste caso, o partido acionou diretamente o magistrado em uma ação de sua relatoria sobre o plano de vacinação.

Fonte: Poder360