Na pauta dessa quinta-feira (10) do TRE-PA (Tribunal Regional Eleitoral do Pará) o julgamento do recurso contra decisão da corte paraense que impugnou a candidatura à reeleição do prefeito Doutor Macêdo, de Belterra, Oeste do Estado do Pará, Filiado ao DEM, o médico foi reeleito nas eleições municipais de 2020 sendo o mais votado. Obteve 41,85% dos votos válidos; o 2º colocado,Tinem (PT), obteve com 22,91%. E foi o PT que conseguiu impugnar o registro de candidato de Macêdo.
O partido ajuizou recurso no TRE contra sentença de 1ª instância, alegando que o democrata não poderia disputar o cargo, pois já o ocupa pela 2º vez consecutiva. A tese foi acatada à unaminidade.
O DEM, então, ajuizou recurso (embargo de declaração) contra o acórdão (decisão colegiada) do TRE, e aguarda hoje que a corte mude seu entendimento sobre o caso.
Se TRE mantiver a decisão, a defesa composta por 8 advogados do prefeito poderá recorrer ainda ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Na hipótese do TSE ratifica o posicionamento do TRE do Pará, deverá ser realizada nova eleição para prefeito no município.
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