quinta-feira, 1 de outubro de 2020

MPE PEDE A IMPUGNAÇÃO DO REGISTRO DE CANDIDATURA DO PREFEITO DE ITAITUBA A REELEIÇÃO

 

A noticia caiu como uma bomba no cenário politico de Itaituba e já deixou balançado ambos os lados, onde o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu impugnação à Justiça  Eleitoral da candidatura de Valmir Climaco (MDB) à Prefeitura de Itaituba. A Ação de Impugnação do Registro de Candidatura (AIRC) foi protocolada pelo promotor Alan Johnnes Lira Feitosa, na 34ª Zona Eleitoral, nesta quinta-feira (01). A candidatura à reeleição de Valmir Climaco que ainda está aguarda julgamento. 


De acordo com a ação, o candidato não realizou processos licitatórios para despesas realizadas no valor de R$ 9.000.430,50 (Nove Milhões quatrocentos e trinta reais e cinquenta centavos) e efetuou pagamento de diárias, sem amparo legal, no valor de R$ 8.674,48. Diante dos atos, o promotor destaca que Valmir Climaco cometeu faltas graves e que, em tese, configuram ato doloso de improbidade administrativa.

Além disso, o prefeito teve suas contas relativas ao exercício de 2011 julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará no ano de 2019. "Considerada a data da definitividade da decisão de rejeição de contas - não houve o exaurimento do prazo de 8 anos previsto em lei, e tampouco existem notícias de que essa decisão tenha sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário", diz trecho do pedido.

Como existem brechas na lei o prefeito terá o direito a apresentar sua defesa contra o pedido de impugnação, mais nesse momento é muito arriscado um parecer desfavorável a Climaco que está entrando em uma reta final de campanha, tudo indica que o mesmo indicará um outro nome para a disputa em seu lugar, pois esse pedido do (MPE), servirá de sustentação ao pedido de impugnação  que seu oponente não desperdiçará em entrar com a mesma ação.

O pedido será analisado pelo Juiz Eleitoral Jacob Arnaldo Campos Farache, mais essa decisão já não impedirá de que a chapa contraria não entre com outros pedidos contra Climaco, o estrago já foi feito, agora vamos acompanhar os novos capítulos.

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