A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 23, no Pará, a Operação Mn25, com o objetivo de desarticular grupo criminoso responsável pela usurpação clandestina de manganês com fim de exportação.
Quatro mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal de Marabá, no interior do estado. Os mandados são de busca e apreensão, com bloqueio e sequestro de contas e bens móveis e imóveis com restrição de circulação, e foram cumpridos no Porto de Vila do Conde em Barcarena, e na região de Curionópolis.
As investigações tiveram início no ano de 2018, após a deflagração da Operação Migrador, que teve o mesmo objetivo e cumpriu mais de 100 mandados judiciais. A análise dos documentos e informações coletadas, durante operação, constatou que existe na região uma verdadeira ação articulada de pessoas e empresas para extração, beneficiamento, transporte e exportação de minério, através da falsificação de documentos públicos e fiscais, com o intuito de dar aparência de o tudo funcionava de forma legal.
As investigações apontam ainda que um grupo de empresas e pessoas físicas faz a extração do minério de manganês, sem autorização dos órgãos competentes, e lucrando com a exportação, que estaria sendo escoada pelo porto de Vila do Conde, em Barcarena.
Os investigados irão responder pelo crime previsto no artigo 2º, §1° da lei n° 8176/91, com pena prevista de até cinco anos de detenção, além do artigo 55 da lei de crimes ambientais ( lei n° 9.605), com pena de detenção de até um ano.
A operação Mn25 tem esse nome em referência ao símbolo e o número atômico do Manganês dentro da tabela periódica. O referido minério é essencial na produção de ligas como o aço e o alumínio, assim como presente na fabricação de pilhas.
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