quarta-feira, 13 de maio de 2020

Tribunal de Contas pede afastamento de secretária de Saúde do Amazonas por compra de respiradores superfaturados

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE) multou e pediu ao governador Wilson Lima (PSC) o afastamento definitivo da secretária de Saúde do estado, Simone Papaiz, por conta da compra de 28 respiradores inadequados para pacientes de covid-19 e com sobrepreço numa importadora que vende vinhos em Manaus.

Para o TCE, houve por parte da secretária de Saúde graves infrações às normas legais no processo de dispensa de licitação para compra dos respiradores e omissão em atender a determinações do órgão de controle. A conselheira relatora do processo, Yara Lins, declarou em seu voto que documentos e justificativas sobre esta e outras questões relacionadas à pandemia não foram prestadas ao tribunal.

Os respiradores foram adquiridos com dispensa de licitação por R$ 2,9 milhões, o que dá um valor médio de R$ 128 mil para cada aparelho.

O caso foi denunciado pelo MPC (Ministério Público de Contas) após a compra vir a público. Segundo levantamento, o mesmo aparelho comprado pelo governo do Amazonas é vendido por revendedores nacionais ao preço de R$ 25 mil, o que caracterizava um sobrepreço de 316%.

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