PREFEITURA DE SANTARÉM APRESENTA A POPULAÇÃO UMA PLATAFORMA WEB DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO

Acompanhando a modernidade do mundo virtual  a partir da data de hoje segunda feira (26), o município de Santarém passa a contar com uma nova Plataforma Web do Licenciamento Ambiental, o evento aconteceu CIAM e contou com presença do Prefeito Nélio Aguiar, Secretario de Governo Henderson Pinto, Secretaria Municipal de Meio Ambiente Vânia Portela, Secretario adjunto do Estado Rodolfho Zalhurt, e representantes dos setores relacionados ao meio ambiente local e municípios vizinhos.

O licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Politica Nacional do Meio Ambiente, cujo objetivo é agir preventivamente  sobre a proteção do bem comum do povo e compatibilizar sua preservação com o desenvolvimento econômico-social.

No  município de Santarém, o licenciamento ambiental passou a ser obrigatório as atividades impacto local, após a publicação da resolução COEMA Nº 116/2014, alterada pela Resolução COEMA 120/2015, esta que dispõe sobre a criação das taxas ambientais no município de Santarém.

E com essa nova ferramenta na palma da mão, qualquer pessoa terá como acessar onde o guia é muito prático que leva o passo a passo do licenciamento, tirando muitas duvidas e quebrando barreiras entre o empreendedor e o órgão.