No dia 29/082019, por volta das 18:30, a equipe PRF/GPT realizava fiscalização no km 980 da BR 230, Município de Rurópolis/PA, quando abordou o ônibus da empresa Ouro e Prata, linha Belém/Santarém, Placa IWE-3642.
Durante os procedimentos, ao realizar verificação de documentação do passageiro SABINO LUCIANO DA CONCEIÇÃO, já devidamente qualificado nos autos, foi constatado a existência de um mandado de prisão em seu desfavor consignado no Banco Nacional de Monitoramento de Prisão (BNMP) pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Comarca de Jacundá, expedido no dia 12/05/2004 e válido até 08/05/2023, tendo como objeto PRISÃO PREVENTIVA PELO CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO (art. 121, § 2º, II do Código Penal Brasileiro), Processo n.º 0000409-53.2008.8.14.0051, conforme CERTIDÃO anexa. Desta maneira, a equipe realizou a prisão de SABINO LUCIANO DA CONCEIÇÃO e o encaminhou à Delegacia de Polícia Civil de Rurópolis para a realização dos procedimentos cabíveis.
Foi necessário o uso de algemas, em razão do risco de fuga e para garantia da integridade física da equipe, do próprio detido e de terceiros, nos termos da Súmula 11 STF e Decreto n.º 8.858/2016, assim como o preso foi apresentado perante a autoridade policial com sua integridade física preservada.
Fonte: PRF-SANTARÉM-PA
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