A cidade de Chapadinha recebeu mais verbas que todos os estados do Sudeste juntos
O Ministério Público Federal (MPF) investiga um esquema milionário de
desvios de verbas da saúde para atendimento da Covid-19 em cerca de 50
cidades no Maranhão. Pessoas falecidas, que nunca tiveram a doença e
atendimentos forjados eram praticados nas cidades, aponta reportagem do
programa Fantástico.
O município de Mata Roma, com cerca de 17 mil habitantes, recebeu um
valor de R$ 743.433 entre janeiro e maio de 2022. O valor é maior que o
repasse feito para todas as cidades do estado do Rio de Janeiro
juntas. Foi apontado que até o ano passado havia na cidade 652 casos da
covid mas, o número de tratamento pós-covid saltou para 34.280 casos. Na
lista dos pacientes da região, aparecia nomes de pessoas falecidas, que
nunca tinham feito tratamento para a doença e até nomes de pessoas de
outras cidades. Mata Roma tem apenas dois fisioterapeutas no serviço
público, para ser possível cada um dos profissionais teria que atender
260 pacientes por dia.
Para receber as verbas, a prefeitura de cada cidade deve listar os
pacientes que tiveram a doença e no mês seguinte é transferido do
Sistema Único de Saúde (SUS), a verba para a saúde dos municípios. Ao
todo, 93,3% de toda a verba do Brasil para tratamento pós-covid foi
enviado ao Maranhão, apontou a reportagem.
Chapadinha, outro município do estado, é o recordista em recursos
recebidos no país para tratamento pós-covid. A cidade recebeu um valor
de R$ 3.983.585,40, valor superior ao que receberam todos os estados da
região Sudeste juntos. A cidade conta com cerca de 80.195 habitantes e
teria feito 207.969 atendimentos.
Em Belágua, cidade de 7,5 mil habitantes, a prefeitura alega que
teriam sido realizados 50 mil atendimentos pós-covid. Mas, oficialmente,
somente 446 pessoas tiveram diagnóstico positivo para a doença. A
prefeitura recebeu mais de R$ 1 milhão para tratamentos pós-covid, o
valor é maior que o repassado à maioria dos estados brasileiros.
Em Afonso Cunha, cidade com população de aproximadamente 6.631
habitantes, consta que cada morador teria feito 54 consultas por ano. O
número de ultrassonografias de próstata de 18.474 exames e transvaginal
com também 18.474 é três vezes maior que o número de habitantes da
cidade. O valor com tratamentos fantasmas na cidade é de R$ 8.358.329.
O procurador da República, Juraci Guimarães destacou que, “as
investigações se devem em duas frentes: a proteção do patrimônio
público, na outra frente, a responsabilidade criminal das pessoas que
inseriram esses dados falsos e também que desviaram eventualmente esses
recursos públicos”. Declarou também que, “as investigações do
Ministério Público Federal do Maranhão apontam para a possibilidade de
um sistema informatizado, talvez até com a utilização de algoritmos, e
suspeita-se de que existe uma coordenação na alimentação destes dados”.
A Prefeitura de Mata Roma informou que abriu uma sindicância
administrativa. que exonerou o secretário municipal de Saúde e que está à
disposição das autoridades. Disse também que até o início do próximo
mês todos os postos estarão funcionando.
O secretário de Saúde de Chapadinha, Alberto Carlos Pereira Junior,
disse que não sabe o número exato de atendimentos realizados, que dois
técnicos que não residem na cidade são responsáveis por lançar os dados
no sistema. “A gente passou por uma auditoria recente que investigou inclusive alteração de dados”, destacou.
O prefeito de Belágua, Helton Costa Lima (PSC-MA), disse que houve um
erro no digitador. O prefeito de Afonso Cunha, Arquimendes Bacelar
(PDT-MA), alegou também que o levantamento na cidade é feito por um
digitador.
Ao todo, as prefeituras do estado receberam cerca de R$
1.099.809.089,13 nos últimos dois anos, com emendas para saúde. Das
aproximadas 50 cidades suspeitas na investigação, 25 tiveram verbas
bloqueadas, de acordo com a reportagem.
Diário do Poder
