Por 10 votos a 0, Wilson Witzel sofreu processo de impeachment, nesta sexta-feira, 30, após decisão do Tribunal Especial Misto. Para que o governador sofresse o impedimento eranecessário no mínimo sete votos à favor.
Com a decisão do impeachment, o governador interino Cláudio Castro (PSC), vice-governador eleito na chapa do então titular em 2018, assume efetivamente o cargo. Sua posse, no entanto, depende de a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) ser notificada da decisão pelo TJ. A cerimônia de nomeação pode ocorrer já neste sábado (1º).
Witzel foi afastado do cargo em agosto de 2020 por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O parlamentar é investigado por suspeita de práticas irregulares na área da Saúde.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), com a eleição de Wilson Witzel, "estruturou-se no âmbito do governo estadual uma organização criminosa, dividida em três grupos, que disputavam o poder mediante o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos". Ainda de acordo com a investigação, liderados por empresários, os grupos lotearam as principais pastas estaduais, uma delas foi a Secretaria de Saúde, "para implementar esquemas que beneficiassem suas empresas".
Segundo o MPF, o principal mecanismo utilizado pelos grupos para captação de recursos financeiros, era "por meio do direcionamento de licitações de organizações sociais (OSs), mediante a instituição de uma 'caixinha de propina'" abastecida por OSs e seus fornecedores".
Julgamento
Votaram os deputados Waldeck Carneiro (PT), Carlos Macedo (Republicanos), Chico Machado (PSD), Alexandre Freitas (Novo) e Dani Monteiro (PSOL), além dos desembargadores José Carlos Maldonado, Fernando Foch, Teresa Castro Neves e Inês da Trindade e Maria da Glória Bandeira de Mello.
Após esse momento, caberá ao colegiado decidir se WItzel também perderá os direitos políticos pelos próximos cinco anos. Para isso, também são necessários sete votos ou mais.
Wilson Witzel não compareceu ao TJ para acompanhar a sessão sobre seu futuro político. Ele foi representado por dois advogados, e acompanhou tudo em sua residência, no Grajaú, Zona Norte da capital, de onde comentou os votos, através das redes sociais.
Pelo Twitter ele disse que o resultado do processo é "revoltante" e que tanto a norma processual quanto a técnica "nunca estiveram presentes" no julgamento.
"Não fui submetido a um Tribunal de um Estado de Direito, mas sim a um Tribunal Inquisitório. Com direito a um carrasco nos moldes do estado islâmico, que não mostrou o rosto", escreveu.
Segundo ele, o ex-secretário de Saúde Edmar Santos "que escondia R$ 10 milhões no colchão virou herói" e a "única prova para o golpe". "Todo Tribunal Inquisitório é unânime. Hoje não sou eu que sou cassado, é o Estado Democrático de Direito", declarou.
Com informações da CNN
